Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Senador Marcelo Castro

— Selecionado como relator do projeto de determinação que estabelecerá novas normas das emendas que fazem parte do chamado “verba secreta”, o senador Marcelo Castro deve sugeri um equipamento que estipula um limite para a liberação dessa espécie de recurso. Com a proposta, o parlamentar espera adaptar a verba deste e de 2022 à dresoluçãodo Supremo Tribunal Federal que sinterrompeua erealizaçãodessa modalidade de despesa. A ideia de Castro é exibi seu parecer sobre a matéria até a próxima quinta-feira. — Emenda de relator sempre existiu, está existindo e estou antevendo que sempre existirá. Não tenho nada do ponto de vista conceitual oposto a essas emendas. A minha crítica não é sobre característica, é sobre quantidade. Quantitativamente, elas estão em excesso, exorbitando o que é o habitual. A primeira mudança que eu faria é uma trava, que o parecer preliminar estabelecerá — declarou Castro ao GLOBO. Se criticam as emendas RP-9 ou emendas de relator as emendas RP-9 ou » emendas de relator » por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União , e recentemente foram suspensas em personalidade liminar por resolução dos ministros do STF. Usou-se o verba secreto sem assinalar nomes, destinos ou valores de maneira transparente, a » verba secreta » para beneficiar aliados de o governo a partir da destinação de orçamentos a redutos eleitorais,.

— O doutor Sergio Moro tem luz própria. É alguém que conquistou parcela da população de Brasil com a atuação dele como juiz principalmente no caso do petrolão. Ele tem esse espaço dentro do campo político. Eu o vejo hoje como a principal candidatura da assim chamada terceira via. ‘Agora, dependerá dele conseguir empolgar a massa, né. O Moro, tenho certeza que empolga uma parcela elucidada da população, mas hoje quem empolga a massa, na minha visão, são só duas pessoas… Bolsonaro e Lula — alegou.Juiz na operação Lava-Jato e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sergio Moro se filiou ao Podemos na semana passada para disputar a Presidência da República em 2022.Na resolução que interrompeu as emendas de relator para 2021 e determinou a adoção de medidas de clareza também para 2020, a ministra Rosa Weber determinou que a medida vale até que o STF analise o mérito do tema. Conforme O GLOBO assinalou na última quinta-feira, interlocutores da Corte compreendem que, para que o caso seja pautado, os ministros aguardam sinalizações do Congresso a respeito da adoção das medidas de clareza.Perguntado se havia um entendimento entre ambas as casas, ele declarou que o tema progrediu, mas está sendo tocado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco .

Na quarta-feira 10 de novembro Hamilton Mourão alegou que considerou «oportuna» a «intervenção» do Supremo Tribunal Federal sobre a realização das emendas do relator na Câmara, no chamado «verba secreta». Hamilton Mourão é o vice-presidente da República. O governo Bolsonaro tem usado essas emendas para turbinar os repasses de parlamentares aliados aos seus estados em troca de suporte no Congresso. tratava-se de um subterfúgio pelo qual o relator do Orçamento tem o poder de encaminhar diretamente aos ministérios sugestões de deputados para aplicação de recursos da União. Nesse processo, contudo, não era divulgado o nome do parlamentar que figurava como autor de tal solicitação.

Marcelo Costa e Castro é um médico e político brasileiro filiado ao MDB, com atuação política no Piauí desde o final da década de 1970.

Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Relator deseja fixar limite às emendas doaoverbassecretano Senado
>>>>>Mourão diz que ‘orçamento secreto’ é manobra que beneficia apoiadores do governo – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Em visita a Fux, Rodrigo Pacheco diz que busca solução para ‘impasse’ do orçamento secreto – November 18, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Rogério Marinho deverá prestar esclarecimentos no Senado sobre ‘orçamento secreto’ – November 16, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Lira defende projeto para tornar emendas do relator mais transparentes, após STF determinar suspensão – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Lira espera entendimento entre deputados e senadores sobre emendas de relator até a próxima semana – November 18, 2021 (EntretenimientoBit)

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