Por: SentiLecto

— Rogério Marinho alegou nesta terça-feira que o Congresso , conhecidas como » verba secreta » , instituiu as emendas de relator. Rogério Marinho é o ministro do Desenvolvimento Regional. Em audiência no Senado, Marinho negou conhecer os autores das propostas e declarou que os posicionamentos opostos são debates “do leite derramado”. O ministro justificou que a verba era autorizativo, ou seja, definido pelo Executivo, mas Faz 6 anos, que passou a ser impositivo, com » novas travas » para o Legislativo. Se instituiu uma nova norma no entanto, agora . Cobrado pelos senadores sobre a clareza nas indicações das emendas, Marinho alegou que o governo teve obstáculo na realização com a “mudança de cultura”. — O que nós estamos assistindo hoje é um debate do leite derramado. A hora de debatermo de que maneira deve ser aplicado a verba é por ocasião da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA , isso ocorreu em 2019 — alegou o ministro, em resposta ao senador Eduardo Girão . — O senhor acha que foi confortável para o Executivo bruscamente mudar a maneira da realização orçamentária e boa parte dos recursos que estavam alocados na proposta originária como RP-2 terem sido informados pelo Legislativo e entraram no RP-9 , que era um elemento novo em 13 ministérios?. . Estamos sendo inquiridos, nós o Executivo, sobre uma situação que foi gestada e votada pelo Legislativo. Autor do requerimento para que o ministro comparecesse na Casa, o senador Styvenson Valentim , que é do mesmo estado de Marinho, fez diversos questionamentos sobre a» verba secreta» que aborreceram o ministro potiguar provocando um palanque político. Valentim desejou saber, por exemplo, sobre a suposta indicação de R$ 1,4 milhão, da chamada verba secreta, para a obra de um mirante turístico vizinho a um terreno de Marinho no município de Monte das Gameleiras, a 130 quilômetros de Natal. Outra questão foi a entrega de maquinários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba . Marinho acusou o senador de fazer “ilações”. — No meu domingo eu faço o que achar que tenho que fazer, nos dias de semana exercerei minha atividade de ministro. Eu tenho todo direito de eventualmente pleitear um mandato, como Vossa Excelência tem interesse em se arremessar governador do estado, pelo menos é o que está sendo vinculado no jornalismo local e Vossa Excelência está se pautando pelo jornalismo para falar a meu respeito – declarou Marinho. O senador voltou a criticar a posição do ministro, alegando que 40% da verba secreta foi direcionado à pasta. Ele também alegou ser “antiética” a postura do ministro, que é pré-candidato ao Senado. Recentemente, Marinho se filou ao PL, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro. — Não acho ético, não acho justo para com quem deseja concorrer contra quem está com recursos. Em relação à disputa pelo governo, é aoijornalismoque ddeclaranão sou eu, mas o senhor já anunciou que é candidato — declarou Valentim. O ministro defendeu na audiência que somente executa a verba, sem ter conhecimento sobre quem é o autor da emenda . Ele confirmou que fez “pedidos” ao relator, no entanto, declarou que foram recursos para o ministério. — Requeri recurso para o relator, não para o RP-9, mas recurso para o ministério.. nós temos realização setorial – alegou. Faz 1 dia, a ministra Rosa Weber, de o Supremo Tribunal Federal, liberou a realização de as emendas de relator, mas requereu mais informações do Legislativo antes de liberar o mérito da ação ao plenário da corte. A resolução, tomada após recuo do Congresso, libera o pagamento de R$ 13 bilhões. A ministra também diminuiu de 180 para 90 dias o prazo pedido pelo Senado para a adequação às medidas de tclarezapara as emendas passadas, sem pperdade uma nova prorrogação.

— Após declarar que a solicitação para clareza das emendas de relator do passado era «inexequível», o Congresso Nacional declarou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira que irá buscar satisfazer a resolução da Corte para dar clareza ao que compõe o chamado «verba secreta» não só para o futuro, como para os valores do passado. A informação de que uma nova proposta seria exibida à Corte fo GLOBO antecipou ela em esta quinta-feira.No documento encaminhado na ministra Rosa Weber, relatora da ação que levou na suspensão das emendas de relator, a Advocacia do Senado Federal declarou que Rodrigo Pacheco oficiou o relator-geral do Orçamento de 2021 requerendo que sejam adotadas as «providências necessárias para o cumprimento das mencionadas deliberações do Congresso Nacional e da indicada resolução do Supremo Tribunal Federal». Rodrigo Pacheco é o presidente do Congresso Nacional.adotou-se a medida egundo o documento, » para que, apesar da inexistência de dever legal anterior de registro de os pedidos formulados a o Relator-Geral por Senadores, Deputados, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Associações e cidadãos, e de se adotem as providências possíveis e necessárias não haver cadastramento prévio de os mesmos em setor específico de o Congresso Nacional, para individualizar e detalhar as indicações das emendas de sua autoria e declinar as respectivas motivações, exibindo, caso detenha, registros formais, informações pretéritas ou atuais sobre essas indicações, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo». Na última quinta-feira, em um pedido endereçado à ministra, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requereram a imediata suspensão do bloqueio das emendas. Segundo os parlamentares, as medidas de clareza sacramentadas no ato aprovado nesta segunda-feira seriam o muito para satisfazer aquilo que foi determinado por Rosa no começo de novembro. Rosa ainda não decidiu a respeito do pedido feito pelo Congresso, mas uma vez que houve a sinalização, há a expectativa de que a ministra decida o quanto antes de cumprimendo total da resolução por parte dos parlamentares. No profissão desta sexta-feira, o Congresso reforçou o pedido feito na semana passada, «considerando a relevância social da matéria e o risco de grave lesão ao interesse público em razão da interrupção das políticas públicas admiradas pela execução orçamentária do indicador RP 9, indicadas pelo Relator-Geral, confirmadas pelo Poder Executivo». Faz 2 dias, a ministra, atendendo a um pedido feito por partidos políticos, deu uma liminar interrompendo de forma integral e imediata a realização de as emendas de 2021, em resolução de o último dia 9, e cobrou clareza e extensa anúncio a respeito da destinação dos orçamentos. O plenário de Rosa confirmou a resolução de o Supremo por oito votos a dois. Se os reservaram em 2021, em um primeiro momento R $ 30,1 bilhões para as emendas de relator. Houve, porém, mudanças na previsão. Hoje, o valor está calculado em R$ 16,8 bilhões. Já o total com as emendas individuais e de bancada, hoje, são estimadas em, respectivamente, R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões.— A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , atendeu a um pedido do Congresso e liberou a realização das emendas de relator. A vice-presidente da Corte, no entanto, requereu maiores informações do Legislativo antes de liberar o mérito do julgamento da ação sobre o chamado «verba secreta». A resolução da ministra, nesta segunda-feira, aconteceu após um recuo do Congresso sobre as medidas de clareza para as emendas de 2020. Pelo despacho da ministra, os pagamentos têm que seguir regra aprovada pelo Congresso após a resolução de maior clareza definida pelo plenário do Supremo. Na última quinta-feira, em um pedido endereçado à ministra, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requereram a imediata suspensão do bloqueio das emendas. Segundo os parlamentares, as medidas de clareza sacramentadas no ato aprovado nesta segunda-feira seriam o muito para satisfazer aquilo que foi determinado por Rosa no começo de novembro. Faz 2 dias, a ministra, atendendo a um pedido feito por partidos políticos, deu uma liminar interrompendo de forma integral e imediata a realização de as emendas de 2021, em resolução de o último dia 9, e cobrou clareza e extensa anúncio a respeito da destinação dos orçamentos. O plenário de Rosa confirmou a resolução de o Supremo por oito votos a dois. Pela proposta do Congresso, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma de emendas de bancada e individuais no momento da formulação de parecer na Comissão de Orçamento, o que, considerando os valores atuais, encarnaria cerca de R$ 17 bilhões. O texto também impõe a divulgação dos políticos e entidades favorecidos pelas emendas de relator — que compõem o chamado “verba secreto” — daqui para frente. Os casos do passado, porém, vão continuar em sigilo. Na última semana, o domo do Congresso editou um ato normativo para impedir a divulgação das informações em personalidade retroativa. Se utilizaram as emendas de a verba secreta sem clareza em os últimos anos para atender políticos de a base de o governo, sem um critério claro de distribuição . a base do governo, sem um critério claro de distribuição. Se os reservou em 2021, em um primeiro momento R $ 30,1 bilhões para as emendas de relator. Houve, porém, mudanças na previsão. Hoje, o valor está calculado em R$ 16,8 bilhões. Já o total com as emendas individuais e de bancada, hoje, são estimadas em, respectivamente, R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. No começo do mês, Rosa escreveu que “o regramento relevante às emendas do relator se distancia desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas pcalculadas em relação aos quais, por meio do identificador RP 9, recai o signo do mistério».A, quando deu a resolução liminar Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira o parecer preliminar do Orçamento para 2022. O documento calcula um telhado de R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator, que ficaram conhecidas como ‘verba secreta’ neste ano.

Na terça-feira 16 de novembro Rogério Marinho prestará esclarecimentos no Senado sobre a »verba secreta» do governo federal. Rogério Marinho é o ministro do Desenvolvimento Regional. Marinho vai ter que comparecer na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor no dia 7 de dezembro, às 14h30.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Rogério Marinho declara que o Congresso instituiu verba secreta
>>>>>Congresso recua e diz que vai buscar cumprir decisão do STF sobre orçamento secreto – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Orçamento secreto: Após novas regras do Congresso, Rosa Weber libera pagamento de emendas de relator de 2021 – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento que prevê teto de R$ 16,2 bilhões para ‘orçamento secreto’ – (Extraoglobo-pt)

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