Por: SentiLecto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , interrompeu na íntegra a Medida Provisória que modifica o Marco Civil da Internet. Faz 9 dias, o presidente Jair Bolsonaro editou A MP em o último e dificulta a remoção de conteúdo de as redes sociais. O PSB deu em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade exibida a resolução liminar, e deverá ser confirmada pelo plenário da Corte.

Também nesta sexta-feira Jair Bolsonaro se pronunciou em relação às críticas que recebeu pela nota pública. Segundo ele, as pessoas não estão lendo o texto na íntegra e “reclamando”. O presidente pediu ainda para seus aliados «darem um tempo», que logo vai reconquistar a confiança deles, e exibiu dados positivos nos indicadores financeiros após o anúncio da sua mensagem ao país.Um dia após o silêncio e decepção da rede bolsonarista no Twitter, diante do recuo do presidente Jair Bolsonaro aos ataques ao Supremo Tribunal Federal , a mesma base apoiadora começou a refazer seu discurso e recomeçar as publicações de suporte ao líder do executivo. Parlamentares Até o fim de esta manhã , mais de 85 mil tweets com a hashtag EuConfioNoPresidente postaram elas e internautas..- Augusto Aras pediu que o Supremo Tribunal Federal suspensa liminarmente a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Augusto Aras é o procurador-geral da República. Na prática, a MP, que modifica o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de desinformação das redes. Faz 8 dias, a MP, exibida em a de a semana passada, em a véspera de os atos de 7 de setembro, foi uma resposta de o governo em a atuação de as principais plataformas de a internet e um aceno em a militância digital que tem bolsonarista, sido alvo de remoções em as redes sob denúncia de propagar conteúdos falsos.specialistas acreditam que a MP pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de Animosidade. «A mudança legal abrupta do Marco Civil da Internet pela MP 1.068/2021, com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as companhias e fornecedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais», realçou Aras em parecer entregue para embasar o debate de cinco ações em que partidos políticos pedem que o STF interrompa a MP. Outro trecho do documento declara: «Aliado a isso, tenha-se em mente que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630/2020 — denominado ‘Lei das Fake News’ —, que visa a disciplinar matéria abrangida pela medida provisória ora impugnada, sendo prudente que a definição seja aguardada sobre os valores contrastados, após extenso e lícito discussão, na seara apropriada». Quando poderá conservar, aras deseja que a suspensão da medida valha até uma resolução definitiva do STF ou anular a medida provisória. A ministra Rosa Weber , exibidas por PSB , Solidariedade , Psdb , Pt , Novo e PDT , relata as ações , de o STF. A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União foram demonstradas contra as ações. O procurador-geral realçou que o assunto «é um dos mais complicados do atual estágio de evolução dos direitos e garantias fundamentais» e que «os limites do controle estatal e particular» sobre a quetão «demandam a permanente atualização da jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o escopo dos direitos fundamentais».No momento em que o Senado ameaça devolver a medida provisória das fake news, Bolsonaro diminuiu a disseminação de notícias falsas e alegou que a desinformação faz parte da vida das pessoas. Numa cerimônia no Planalto que contou com as presenças das principais lideranças dos três poderes, incluído um ministro do Supremo Tribunal Federal , Dias Toffoli , o presidente comentou sobre a expansão da internet e aproveitou para tentar conservar o armistício em especial com o Judiciário. Toffoli também agraciado com o prêmio Marechal Rondon de Comunicações, é o primeiro ministro do tribunal a comparecer a um acontecimento do governo após os atos antidemocráticos de 7 de Setembro.

Na terça-feira 07 de setembro – Parte dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro presentes aos atos de 7 de setembro, em Brasília, está defendendo medidas antidemocráticas. Com faixas e cartazes, eles pediam intervenção militar no Legislativo e no Congresso. Um dos principais alvos dos protestos é o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator de investigações como o que apura a existência de uma milícia digital especializada em disseminação de notícias falsas, no qual Boslsonaro figura como investigado. Do alto de um carro de som, alguns manifestantes se revezavam em um microfone e pediam a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal . «O Supremo pertencia ao povo! O povo que mencionou essas pessoas. E as pessoas não estavam contentes», berrou um dos apoiaodres do presidente. Na Esplanada, ao lado do Ministério da Justiça, homens vestidos com roupa camuflada perfilavam para os aplausos de apoiadores de Bolsonaro. Eles cantavam passeatas e se declaravam da «brigada voluntária de Brasil». Com panfletos, incentivavam os passantes a formar uma força paramilitar.

Rosa Maria Pires Weber é uma juíza brasileira, atual ministra e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho .

Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro.

Para a ministra, a matéria tratada na MP implica em uma limitação de direitos e, por isso, exclusivamente poderia ser modificada por meio de uma lei em sentido formal, originada no Congresso Nacional, «por questões atinentes à legitimidade democrática, por maior tclareza por qcaracterísticadeliberativa, por pchancede participação de atores da sociedade civil e pela reserva constitucional de lei congressual».

Faz 8 dias, Bolsonaro assinou a MP em a véspera de os atos como um aceno em a militância digital que tem bolsonarista, sido alvo de remoções de conteúdos e contas sob a denúncia de propagar conteúdos falsos.O texto mandado ao Congresso pelo presidente da República dificulta justamente a atuação das redes para apagar informações compartilhadas por usuários que violem os termos de utilização das plataformas.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Rosa Weber interrompe MP de Bolsonaro que dificulta remoção de conteúdo da internet
>>>>>Após silêncio e ‘decepção’ com recuo de Bolsonaro, parte dos apoiadores muda discurso e adota hashtag #EuConfioNoPresidente – September 10, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Atos pró-Bolsonaro têm discursos antidemocráticos – September 07, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Investigado, Bolsonaro rebate Fux e diz que ‘ninguém precisa temer’ manifestações – September 02, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Delegado diz que inquérito iria apurar se Bolsonaro interferiu em investigações da PF contra Ricardo Salles – September 01, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Investigado, Bolsonaro afirma que Moraes aguarda momento para ‘aplicar uma sanção restritiva’ – August 30, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Defesa de Flávio Bolsonaro pede que STF adie julgamento sobre foro no caso das ‘rachadinhas’ – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>‘Temos um presidente que não deseja nem provoca ruptura. Mas tudo tem um limite’, diz Bolsonaro – August 28, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Pesquisadora vê Bolsonaro apostar ‘todas as fichas’ em atos e crê em relação ‘frágil’ com a direita – September 03, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Defesa recomenda que Bolsonaro vete projeto do Congresso e mantenha em vigor Lei de Segurança Nacional – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>PF intima Zambelli a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos no 7 de setembro – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Investigado, Bolsonaro volta a falar em ultimato para ‘Praça dos Três Poderes’ – September 07, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Bolsonaro defende ‘enquadrar’ ministros do STF e volta a falar em ‘ruptura’ – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Apoiadores de Bolsonaro furam bloqueio e invadem Esplanada dos Ministérios – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Em ameaça golpista, Bolsonaro ataca o STF e pressiona Fux: ‘Esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos’ – September 07, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>PGR pede que STF suspenda medida provisória de Bolsonaro que dificulta combate a ‘fake news’ – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Bolsonaro minimiza disseminação de notícias falsas e diz que ‘fake news faz parte da nossa vida’ – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 MP 0 180 ORGANIZATION 8 A MP: 1, a MP: 6, A MP apresentada em a: 1
2 Jair Bolsonaro 0 40 PERSON 8 Jair_Bolsonaro: 1, o presidente Jair_Bolsonaro: 3, (tacit) ele/ela (referent: Jair_Bolsonaro): 1, ele (referent: Jair_Bolsonaro): 1, Bolsonaro: 2
3 Supremo Tribunal Federal 160 0 ORGANIZATION 5 (tacit) ele/ela (referent: o Supremo_Tribunal_Federal): 3, o Supremo_Tribunal_Federal: 2
4 Augusto Aras 0 0 PERSON 5 (tacit) ele/ela (referent: Aras): 2, Augusto_Aras (apposition: O procurador-geral de a República): 1, Aras: 2
5 militância 0 0 NONE 4 a militância digital: 4
6 Lei_das_Fake_News 0 0 OTHER 3 Lei_das_Fake_News: 1, (tacit) ele/ela (referent: Lei_das_Fake_News): 2
7 Supremo 0 0 ORGANIZATION 3 O Supremo: 1, (tacit) ele/ela (referent: O Supremo): 2
8 ações 0 0 NONE 3 As ações: 1, cinco ações: 1, as ações: 1
9 pessoas 0 0 NONE 3 essas pessoas: 1, as pessoas: 2
10 povo 0 0 NONE 3 o povo: 1, O povo: 2