Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Conhecimento-Diagrama

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , prorrogou por mais 45 dias, nesta terça-feira, a investigação que investiga o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação quanto a supostas anormalidades na compra da vacina de India Covaxin. A ministra também deu cinco dias para que Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária exibam processos administrativos referentes à contratação e à importação da vacina.

A vice-presidente do STF determinou que se encaminhem as cópias integrais de os processos administrativos referentes em a importação de a Covaxin em a Polícia Federalelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Faz 1 mês, em a resolução dada o ministro de o STF assinalou que o mandado de segurança exibido por os senadores diz respeito a uma matéria » interna corporis » de o Congresso Nacional e, por isso, insuscetível de apreciação judicial. Lewandowski também observou que atender o pedido feito pelos parlamentares poderia acarretar em uma interferência injustificada do Judiciário em um outro poder.

Na sexta-feira 05 de novembro a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal , mandou interromper «integral e imediatamente» a realização das chamadas «emendas de relator» no verba de 2021. Essas emendas compunham a «verba paralela», que tem sido utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso. Como não há clareza sobre os gastos, também era conhecido como «verba secreta».

O pedido de prorrogação do investigação foi feito pela Polícia Federal em outubro, quando declarou ser necessária a realização de novas diligências com o intuito de elucidar a materialidade, as circunstâncias e a autoria dos fatos sob investigação. Segundo a PF, o Ministério da Saúde decretou sigilo às informações. A PGR consentiu com esses dois pedidos. Segundo Rosa, as diligências requeridas pela PF e corroboradas pela PGR, que para ela, a decretação de sigilo às informações por parte do Ministério da Saúde «não se mostra conciliável com a fmaneirarepublicana e o regime democrático de governo», sobretudo «quando em jogo atos prelevantesà despesa pública e, no que dideclaraom a hisuposiçãoos presentes autos, a otusoe recursos escassos em cenário de grave crise sanitária nacional», «mostram-se perelevanteso objeto da oninquéritoproporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob a perspectiva dos bens jurídicos envolvidos e úteis quanto à possível desdescobrimento novos elementos que permitam o aaaprogressãos apurações».

Segundo a PGR, «as pautas de trabalho de cada um dos Poderes são espaço de economia interna, controláveis internamente, sem comportarem interferência exógena a não ser quando fundada em expresso comando normativo da Constituição».

O vocábulo verdade pode ter várias significações, desde «ser o caso», «estar de acordo com os fatos ou a realidade», ou ainda ser fiel nas origens ou a uma norma.

Firmou.: «Verdade é que nenhuma classificação restritiva de acesso à informação pode ser invocada para obstruir a produção de prova criminal, ainda que contra o Presidente da República»,.o deputado Luis Miranda sobre a Covaxin ergueu as acusações e o irmão , o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles relatam que advertiram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de anormalidades na compra do imunizante.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Rosa Weber prorroga investigação sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
>>>>>PGR é contra pedido para que STF obrigue Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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