Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – André Ramiro (Guadalajara) 6

Brasília – Condenado no mesmo processo de André Oliveira Macedo, o André do Rap, assinalado como um dos chefes da maior facção de São Paulo, o também traficante Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker, pediu que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal , dê uma resolução determinando sua saída da cadeia. A defesa do preso afirma que a situação dele é idêntica à do criminoso que ganhou a liberdade no último sábado .

Foi Marco Aurélio que mandou soltar André do Rap, em habeas corpus que foi revogado horas depois pelo presidente do STF, Luiz Fux, a pedido da Procuradoria-Geral da República , mas recapturou-se o traficante ainda não . Experts temem que o caso gere um conseqüência cachoeira e seja utilizado como argumento pela defesa de outros criminosos.

Ficou conhecido após interpretar o policial André Matias do filme Tropa de Elite.

Luiz Fux é um jurista, professor universitário e juiz brasileiro, atual ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal.

Marco Aurélio se baseou em artigo do pacote anticrime, sancionado em 2019, que determina que a prisão preventiva deve ser fundamentada a cada 90 dias. A justificação é a personalidade excepcional da medida, já que ainda cabem recursos até que a condenação esteja transitada em julgado. Segundo a advogada Ronilce Martins, que defende Poocker, seu cliente está em situação idêntica à de André do Rap. Se os condenou já em segunda instância, mas quando não couber mais recurso, a orientação atual do STF é de que a pena só seja executada. Se considera a prisão de os dois por isso, preventiva.

Faz 10 meses, em a sanção, em 17 de dezembro, parecer assinado por Moro entre eles defendia a derrubada de uma série de trechos de o projeto aprovado por o Congresso, o que mudava o artigo 316, em a semana anterior.Segundo o ex-juiz, o equipamento deveria ser derrubado por razões de interesse público.

O pedido da defesa de Poocker declara: “O Egrégio Tribunal deixou de justificar a manutenção da prisão preventiva do Requerente, o que caracteriza sério constrangimento ilegal”.

Ao revogar a resolução que beneficiou André do Rap, Fux declarou que ela poderia provocar grave lesão à ordem e à segurança por se tratar de criminoso de alta periculosidade, com dupla condenação na segunda instância por tráfico internacional de drogas. Sobre o prazo de 90 dias para revisar a preventiva, o ministro argumentou que esse ponto não havia sido debatido pelas instâncias inferiores.

Por outro lado, «Parágrafo único do art. 316, pois oposta aos princípios constitucionais do acesso à jurisdição, da crapideze economia processual, da proporcionalidade e da razoável duração do processo, além de ir de encontro aoadobrigaçãoconstitucional do Estado de garantia da segurança pública», escreveu, justificando a derrubada.

Lista da Interpol

Investigações assinalam que André do Rap foi de carro do presídio até Maringá, no Paraná. De lá, ele teria embarcado em um jatinho particular para o Paraguai, de onde ainda pode ter seguido para a Bolívia.

Fonte: Extraoglobo-pt

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Countries: Bolivia, Argentina

Cities: Parana

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Saída de André do Rap pode provocar conseqüência cachoeira: outro traficante condenado com ele já protocolou pedido de liberdade no STF
>>>>>Apesar de pedido de Moro, Bolsonaro não vetou trecho do pacote anticrime que serviu como base para liberação de traficante – (Extraoglobo-pt)

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