Por: SentiLecto

– O Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal de proposta que checa autonomia formal ao Banco Central, de forma a garantir à instituição financeira que execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária. De autoria do senador Plínio Valério e relatado por Telmário Mota , o projeto estabelece exigências para designação e demissão do presidente e dos diretores do BC, que vão ter mandatos fixos, e veda determinados comportamentos. Foram 56 votos a favor e 12 contra. Os senadores debatem agora, em nova eleição, uma emenda exibida pelo PT para ter uma quarentena prévia para mencionados a ocupar a diretoria do BC.

– O Senado começou na tarde desta terça-feira a sessão convidada para a análise de propostas envolvendo o Banco Central, incluindo a que trata da autonomia formal à autarquia, mas sua eleição esbarra em impasse sobre outro projeto da pauta. Terceiro item da pauta, o projeto sobre a autonomia formal do BC precisa vencer a falta de consenso em torno da primeira proposta na lista de eleições, texto segundo o qual o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura possa ser realizado por meio de licença. Diante da discordância, Davi Alcolumbre propôs que poderia inverter a ordem de eleição e colocar o controverso projeto sobre transportes terrestres coletivos como último item, desde que autores desistam de requerimentos para retirá-o de pauta. Davi Alcolumbre é o presidente do Senado.. O presidente do Senado ficou de decidir como proceder após a fala de senadores. Alcolumbre e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho , fizeram repetidos pedidos para garantir as eleições da autonomia do Banco Central e também dos depósitos voluntários junto ao BC nesta terça-feira. Bezerra alegou que a prioridade do governo é votar a autonomia do BC e os depósitos voluntários, sinalizando que o Senado está recomeçando pauta voltada à recuperação da economia. Ainda que o projeto sobre transporte coletivo ainda poderá ser discutido, recordou e transformado na Câmara dos Deputados e até voltar ao Senado, razão pela qual seus colegas poderiam desistir dos requerimentos de retirada de pauta. AUTONOMIA O projeto com a intenção de garantir que o BC execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária é, por ora, o terceiro item da pauta. De autoria do senador Plínio Valério e relatado por Telmário Mota , o projeto estabelece exigências para designação e demissão do presidente e dos diretores BC, além de vedar determinados comportamentos. A lista de eleições também inclui projeto que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Central, segundo na ordem de eleições. O primeiro projeto da pauta, origem do impasse, determina que o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura seja realizado por meio de licença. Parlamentares participam, nesta semana, de esforço concentrado para a eleição de matérias. Está convidada para a quarta-feira uma sessão do Congresso Nacional que tem, na pauta, o veto à prorrogação da desoneração à folha de pagamento de 17 setores da economia.- O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base de projeto que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Central, que deverá exibi relatório sobre sua necessidade e sobre a evolução da liquidez da economia e da presença de títulos do Tesouro Nacional em sua carteira. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho e relatado pela senadora Kátia Abreu , tem a intenção de «dotar a autoridade monetária de mais um instrumento de ação» para satisfazer objetivos como a garantia do poder de compra da moeda nacional, a manutenção da liquidez da economia em nível adaptado e o de zelar pela estabilidade e aperfeiçoamento do sistema financeiro. – O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Central, que deverá exibi relatório sobre sua necessidade, a evolução da liquidez da economia e da presença de títulos do Tesouro Nacional em sua carteira. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho e relatado pela senadora Kátia Abreu , tem a intenção de «dotar a autoridade monetária de mais um instrumento de ação» para satisfazer objetivos como a garantia do poder de compra da moeda nacional, a manutenção da liquidez da economia em nível adaptado e o de zelar pela estabilidade e aperfeiçoamento do sistema financeiro. A proposta segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Segundo a relatora, o projeto «não tem implicação direta sobre o sistema tributário e orçamentário» e «não implica renúncia de receita e nem ampliação de despesa fiscal». A senadora declara ainda que a proposta «estabelece expressiva aprimoramento no relacionamento institucional entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, bem como possibilita a correção de enorme distorção nos dados da dívida pública brasileira». Emenda sediada pela relatora calcula que o BC possa sediar depósitos de entidades não financeiras integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro com condições de remuneração estabelecidas pela Autoridade Monetária, caso de algumas fintechs e cooperativas. O BC de os depósitos referidos em o projeto vai estabelecer a remuneração , segundo o texto de Kátia Abreu. Os depósitos voluntários das instituições financeiras funcionariam como opção aa utilização pelo BC de operações compromissadas, empregadas pela autoridade monetária para retirar ou injetar liquidez nos mercados. Com a substituição de parte das operações compromissadas por esses depósitos, terá que haver queda da dívida pública bruta como proporção do Produto Interno Bruto , considerada o principal indicador de sustentabilidade das contas públicas e que segue em trajetória de danificação diante dos sucessivos déficits primários e da explosão de gastos com o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Faz 2 meses, as compromissadas alcançaram a marca de 1,6 trilhão de reais, ou %22,4 de o PIB, conforme dados mais recentes de o BC, em setembro. Faz 1 ano, essas operações subiram %70,2 sobre o saldo verificado.

Na terça-feira 20 de outubro – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho , alegou ter «praticamente acordadas» as eleições de matérias com repercussão econômica como a proposta sobre autonomia do Banco Central e propôs que elas aconteçam ainda nesta semana, na quinta-feira. O líder declarou que esse projeto, assim como outra proposta que tratava de depósitos remunerados do BC, contavam com a concordância do governo e de boa parte dos líderes de bancada. Bezerra alegou, ainda, que tentava construir um entendimento em torno do marco legal do gás. Davi Alcolumbre alegou que se houver entendimento, não há problema em convidar uma sessão da Casa para a quinta-feira. Davi Alcolumbre é o presidente do Senado.

Francisco Plínio Valério Tomaz é um jornalista e político brasileiro, com atuação no estado do Amazonas. Conhece-se Francisco Plínio Valério Tomaz é mais conhecido como Plínio Valério.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Senado aprova texto-base de projeto da autonomia do Banco Central
>>>>>Senado inicia sessão, mas votação de autonomia de BC esbarra em impasse sobre outro projeto – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Senado aprova texto principal de projeto sobre depósitos voluntários junto ao BC – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Senado aprova projeto que autoriza recolhimento de depósitos voluntários junto ao BC – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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