Por: SentiLecto

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 a 1, conservar a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. A resolução do presidente do STF, ministro Luiz Fux, revogou uma prévia, do ministro Marco Aurélio Mello, que soltou o traficante.

– Assinala-se O traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, como um dos chefes da facção criminosa que atua dentro e fora de presídios brasileiros. Ele está foragido desde ontem, após receber um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, e ter a vantagem revogada pelo também ministro do STF, Luiz Fux.Leia mais: Fux ‘não é superior’ aos demais e desejou ‘jogar para a turba’, declara Marco Aurélio sobre prisão de traficanteJá conhecido da polícia, passou seis anos preso, e Faz 12 anos, foi solto. Faz 9 meses, de o ano passado, foi preso novamente em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 18 de setembro. Segundo os inquéritos, sua atuação principal acontecia no litoral de São Paulo, onde organizava envio de drogas para a Europa, mesclada a cargas de exportadores que saem do Porto de Santos. Se o assombrou em o dia de a prisão, em o ano passado, em uma mansão avaliada em R $ 4 milhões. André do Rap também tinha uma residência que seria alugada por R$ 20 mil por mês, mostrou o inquérito, além de helicóptero e uma lancha de opulência, avaliada em R$ 6 milhões.Compreenda: Polícia Civil faz operação para tentar prender André do Rap O traficante se exibia como empresário que realizava acontecimentos, e promovia shows de funk, rap e hip hop. Também costumava patrocinar surfistas. Faz 2 anos, quando crimes investigados condenaram em segunda instância ele em a Operação Oversea, apesar do esquema ter sido descoberto em 2013, a buscas por o paradeiro de André do Rap se intensificaram. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou uma pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Segundo a polícia, um dos crimes foi mesclar 145 quilos de cocaína dentro de malas em um contâiner da Friboi, com destino ao Porto de Las Palmas, na Espanha. Acusa-se a quadrilha em outro inquérito, de mandar cocaína a Nápoles em a Itália,, mesclada em cargas de café. Os inquéritos mostraram que a quadrilha dividia as tarefas em células, com funções como armazenagem da cocaína antes do embarque e entrega nos navios, além de cooptação da tripulação que recebia a droga. O bando ainda recebe ajuda de estrangeiros, que retiram a cocaína dos containeres em cada país de destino. Faz 1 dia, André do Rap foi solto, em Presidente Venceslau, interior de São Paulo. Ele satisfazia prisão preventiva na cidade, mas já tinha condenação em primeira instância a 14 anos de reclusão. Diminuiu-se a pena em a segunda instância a 10 anos. O ministro Marco Aurélio Melo compreendeu que a prisão preventiva do traficante por mais de um ano desrespeitava o calculado na lei, e o liberou. À noite, Luiz Fux interrompeu a resolução de Marco Aurélio a pedido da Procuradoria-Geral da República , realçando a necessidade de proteger a ordem e a segurança pública. Uma equipe de investigadores teria seguido André do Rap de maneira velada, após sua soltura. Ele foi de carro para Maringá, no Paraná, onde uma aeronave particular o esperava. Policiais acreditam que ele tenha seguido para o Paraguai. Foragido, André do Rap é alvo de uma grande operação da Polícia Civil de São Paulo, que envolve os setores Estadual de Investigações Criminais , de Homicídios e de Proteção à Pessoa e de Operações Policiais Especiais – André Oliveira Macedo, o traficante conhecido como André do Rap, é considerado foragido da polícia neste domingo. Ele foi solto na manhã de sábado, em Presidente Venceslau, interior de São Paulo, após um habeas corpos concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.No mesmo dia, o também ministro do STF Luiz Fux, interrompeu a resolução de Melo que mandava soltar o traficante. Tomou-se a resolução a pedido geresano. Marco Aurélio havia compreendido que a prisão preventiva do traficante por mais de um ano desrespeitava o calculado em lei. Fux, porém, realçou a necessidade de proteger a ordem e a segurança pública. Encontrou-se o traficante ainda não após a soltura. André do Rap é um dos chefes de uma facção criminosa paulista que tem presença dentro e fora dos presídios em todo o Brasil. Ele satisfazia prisão preventiva em uma penitenciária em Presidente Venceslau, interior de São Paulo, mas já tinha condenação em primeira instância a 14 anos de prisão. Se diminuiu a pena em a segunda instância a 10 anos de prisão. Antes da resolução de Marco Aurélio, a defesa tinha tentado, sem Sucesso, libertá-lo recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça . A defesa do traficante já havia tentado anteriormente libertá-lo no STJ, mas sem êxito.- O ministro Marco Aurélio criticou a resolução do presidente da Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de mandar prender novamente o traficante André do Rap, assinalado como chefe do PCC. Ele havia sido solto horas antes, no sábado, por resolução de Marco Aurélio, que declarou que atuou no rigoroso cumprimento da lei. Segundo Marco Aurélio, Fux desejou «jogar para a turba» e «dar circo a quem deseja circo» com a prisão do traficante. Para justificar sua resolução, Marco Aurélio menciona um trecho do pacote anticrime, sancionado no final do ano passado, que determina que a prisão preventiva dura por 90 dias, podendo, com ato fundamentado, ser renovada. — Processo para mim não tem capa. O que é deplorável é que se pratica no Supremo a autofagia. É péssimo para a instituição, que já está bastante desgastada. Eu jamais vi a instituição tão desgastada, e essa autofagia leva ao descrédito — declarou ao GLOBO neste domingo. Saiba: Quem é André do Rap? Marco Aurélio mencionou o ministro Gilmar Mendes, que declarou, há alguns dias, que o presidente do Supremo é um «coordenador» e não um superior dos outros ministros. Fux se tornou presidente recentemente. — Ele não é superior a quem deseja que seja. Superior é o colegiado . Condenado em segunda instância, seu processo não transitou em julgado, declara o ministro, ainda que André do Rap tenha sido. Por isso, sua resolução pela soltura do traficante seguiu o entendimento do STF do ano passado sobre prisão em segunda instância. — Realização da pena pressupõe o tráfego em julgado, foi o que o Supremo Tribunal Federal. Não transitou, paciência. É provisória, processual, enquanto não transitou em julgado a custódia. Elio Gaspari: Luiz Fux comeu a jabuticaba André do Rap deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, em São Paulo, após a resolução de Marco Aurélio neste sábado. Se o considera após a ordem de prisão de Fux, que mandou prender o traficante a pedido de a Procuradoria-Geral da República, foragido. Marco Aurélio declara ainda que, «se há culpados» na história, é o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo, que não encarnaram pedindo a renovação da prisão preventiva — de maneira que sua manutenção seria ilegal, de acordo com o ministro. Votações 2020: Conheça as cidades de Brasil que só elegem homens — Se há culpado, é aquele que não renovou a custódia. O Ministério Público que não provocou essa renovação, a polícia, que também não encarnou pela renovação. Abomino o jeitinho de Brasil. André do Rap estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo alegou, em nota, que policiais dos setores Estadual de Investigações Criminais , de Homicídios e de Proteção à Pessoa e de Operações Policiais Especiais estão em busca de André do Rap desde sábado.

Luiz Fux é um jurista, professor universitário e juiz brasileiro, atual ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal.

A maioria também defendeu restringir o alcance da lei que determina a reavaliação da necessidade de prisão preventiva a cada 90 dias. Os sete ministros, inclusive Cármen Lúcia, compreendem que o descumprimento do prazo não tem que levar automaticamente à liberdade do preso. É preciso que haja uma resolução fundamentando a revogação da prisão.

O julgamento iniciou na quarta-feira e, em razão do horário, foi suspenso, sendo recomeçado nesta quinta-feira. O que for definido pelo plenário da Corte vai valer para o caso de André de Rap, mas também vai servir de precedente no julgamento de processos semelhantes.

Tratar de caso justificado pela expecionalidade, o ministro Ricardo Lewandwoski foi mais duro, enquanto os demais ministros, apesar de provarem incômodo com o comportamento de Fux de derrubar resolução do colega, Marco Aurélio, evidenciaram se. Ele evidenciou que não há previsão em lei ou no Regimento Interno do STF permitindo tal prática. E advertiu para o perigo de se ter «superministros» que comportar-se por «idiossincracias pessoais ou viés político».

— Não se pode admitir que fazendo utilização processualmente inadequada do instituto da suspensão de liminar, o presidente ou vice se modifiquem em órgãos revisores de resoluções jurisdicionais proferidas por seus pares, convertendo-se em verdadeiros superministros. O perigo de conceder-se uma tal discricionariedade aos dirigentes da Corte, permitindo que atuem em situação por eles próprios considerados excepcionais, consistem no risco de que passem a cassar resoluções de colegas com base em meras idiossincracias pessoais ou quiçá movidos por viés político.

Depois, porém, Lewandowski realçou que, estando do lado vencido nessa questão, acompanharia a ministra Rosa Weber. Ela também fez muitas críticas à pchancede o presidente do STF rever dresoluçõesde colegas, mas acabou referendando a resolução de Fux.

— Não conheço da suspensão de liminar. Se vencido, e acontece que estou, acompanho a ministra Rosa Weber para referendar a resolução, mas limitando as peculiaridades do caso concreto, por periculosidade — declarou Lewandowski.

Lewandowski indicou uma resolução que ele tomou em setembro de 2018 e que Fux também revogou ela , que na época ainda não era o presidente do STF. Lewandowski havia autorizado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso, a dar entrevista àoijornalismo Isso gerou um embate entre os dois ministros e a questão só quando Dias Toffoli, em a condição de presidente de a Corte, deu razão a Fux, se a resolveu.

Gilmar de Lima Nascimento é um ex-futebolista de Brasilde Brasil que atuava como volante. Conhece-se Gilmar de Lima Nascimento é mais conhecido como Gilmar Fubá.

Após um voto com críticas ao próprio Supremo e à PGR, o ministro Gilmar Mendes se mdemonstroupela manutenção da ordem de prisão de André do Rap, mas evidenciou que acompanha Fux, na derrubada da liminar de Marco Aurélio, «somente no presente caso». Isso porque, segundo ele, não cabe pedido de suspensão de liminar concedida em habeas corpus.

Gilmar declarou que, por outro lado, não teria dado a resolução de soltura que Marco Aurélio concedeu, devido à periculosidade e ao histórico do traficante. Ainda que a norma de reavaliação da prisão preventiva é positiva, ele reforçou, mas se não acontecer, não enseja libertação automática a tempo.

— A contar que não existe revogação de imediato ou automático pelo simples decurso do prazo, o controle tem que ser dar ao tribunal de origem para que se processe à deida revisão — ddeclarou

Gilmar chamou o caso de «festival de erros, falhas e omissões», chamando atenção para a demora da PGR no caso.

— Com o devido respeito à atuação da PGR, é bmuitoconstrangedor o fato de a PGR ter ficado sem aexibiqualquer impugnação nos autos do HC da terça-feira até o fim da sexta-feira. Somente no sábado, 10 de outubro de 2020, quando já havia sido satisfeita a ordem de soltura, é que o parquet ajuizou o pedido de liminar em exame, no sábado, às 19h46. Isso só chegou no sábado. Deu-se O HC em a terça-feira. É um festival de erros, falhas e omissões — alegou o ministro.

Gilmar sustentou que nem a lei nem a doutrina ou jurisprudência permite que o presidentes de tribunal derrubem resoluções monocráticas de membros da mesma Corte, embora tenha seguido o voto de Fux. Se nós formos estender essa proficiência que se reconheceu ao presidente do STF aos presidentes de tribunais de justiça por exemplo, ou ao presidente do STJ eventualmente, ou dos TRFs, ele alegou que se o Supremo comportar-se assim, a norma deveria valer para todos os demais tribunais, o que produziria uma «grande jabuticaba»:

— vamos inventar uma grande jabuticaba, uma jabuticabeira.

Gilmar disse que a reavaliação de prisão preventiva a cada 90 dias, incluída na lei no pacote anticrime, foi uma resposta do Legislativo a uma situação concreta, verificada no Brasil, por exemplo, por meio dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o ministro, mais de 114 mil processos foram analisados, sendo concedidos em torno de 35 mil vantagens, entre os quais 21 mil alvarás de soltura de presos indevidamente encarcerados.

Ele declarou que outros presidentes continuaram os mutirões de o STF que também acumulam a presidência de o CNJ , , mencionando ex-dirigentes até Cármen Lúcia , sem indicar os sucessores de ela o ministro Dias Toffoli Fux . , o ministro Dias Toffoli e, agora, Fux. Depois, Fux defendeu-se, declarando que o trabalho com os presos continua no CNJ.

Fux defendeu sua resolução, declarando que era uma situação excepcional:

— Eu não tenho nenhuma ambição de ter superpoderes. Mas eu tenho a ambição de conservar a imagem do Supremo Tribunal Federal.

Último a votar, o ministro Marco Aurélio declarou ser contra a chance de o presidente do STF revogar resolução de outro integrante da Corte. Ele iniciou seu voto propondo que Fux tem viés totalitário.

— Não creio que o batalhão interno já esteja reformado. Porque a reforma não é ato do presidente, por maior que seja o viés totalitário. A reforma do batalhão cabe ao colegiado — declarou Marco Aurélio, adicionando:

— Não me sinto, em que pesem as inúmeras críticas, no banco dos réus. Atuei como julgador nessa visão sublime de julgar, no que faço há 41 anos.

Depois criticou mais uma vez Fux:

— Vossa Excelência é um coordenador de iguais, devendo ser algodão entre cristais. Não pode atuar de maneira trepidante, não pode ser em relação a seus iguais um censor, levando ao descrédito o próprio judiciário. O exemplo, nós aprendemos com nossos pais, vem de cima. O presidente é o primeiro entre os pares, mas é igual em termos de atuação judicante. Não é na gestão do tribunal.

Na quarta-feira, além de Fux, votaram para conservar a ordem de prisão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>STF decide conservar ordem de prisão do traficante André do Rap
>>>>>Quem é André do Rap, traficante que está foragido após ser solto pelo STF – October 11, 2020 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Traficante conhecido como André do Rap é considerado foragido – October 11, 2020 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Fux ‘não é superior’ aos demais e quis ‘jogar para a turba’, diz Marco Aurélio sobre prisão de traficante – October 11, 2020 (Extraoglobo-pt)

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