Por: SentiLecto

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar no próximo dia 11 um recurso em que o governador afastado do Rio de Janeiro pede para voltar aa posição. O julgamento acontecerá em plenário virtual sem a necessidade de sessão. Plenário virtual é sistema em que os ministros exibem seus votos por escrito. A eleição dura uma semana.

– Eu desejo a vacina que a Anvisa autorizar. Não importa, se ela será chinesa, japonesa, russa, alemã. O importante é que a gente tenha vacinação asism que a Anvisa liberar qualquer vacina. Nosso trabalho é preparar as unidades básicas de Saúde, aqui no Rio são os hospitais da família, para que elas estejam preparadas para possa vacinar a população, quando a vacina chegar a gente.

Na sexta-feira 13 de novembro – O Supremo Tribunal Federal decidiu que o indulto concedido a condenados no processo do mensalão que extinguiu as penas de prisão não retirava a obrigatoriedade deles pagarem as multas que lhes se as impuseram em o processo. A resolução foi tomada relativa ao ex-deputado Pedro Henry e aos publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Marcos Valério. Fetranspor: STF conservava livre promotor acusado de receber propina Os três condenados beneficiaram Dilma Rousseff e Michel Temer de indulto de Natal editados por os presidentes decretos. No caso de Henry , corrupção passiva condenou a 7 anos e 2 meses de prisão ele e lavagem de dinheiro. Henry satisfez um fase de prisão, teve depois autorização para o trabalho externo e quando extinguiu, estava em liberdade condicional-se a pena. Se a impôs , ele fez um acordo para parcelar a multa que lhe de R$ 932 mil. Os ministros compreenderam por unanimidade que ele tinha que continuar pagando a multa. No caso dos publicitários houve divergência no plenário. Temer beneficiou com o indulto assinado eles e o ato jurídico não era claro sobre a extensão de o perdão em a multa.Relator dos casos, o ministro Luís Roberto Barroso evidenciou que o não pagamento da multa não impediu a concessão da vantagem do indulto, mas que não se pode depreender disso que a dívida foi extinta. Novo ministro: Nunes Marques tomava posse no STF “O não pagamento da pena de multa não impediu a concessão de vantagens da realização penal, porque comprovada a impossibilidade econômica para tanto. Porém, em nenhum momento houve perdão judicial da dívida”, alegou Barroso. Seis colegas acompanharam ele em a Corte, mas Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski sustentaram que a multa também estaria abarcada pelo indulto nestes casos. O plenário virtual realizou o julgamento , sistema em que se anexavam os votos somente , sem discussão entre os ministros.

Faz 4 meses, resolução de o ministro Benedito Gonçalves de o Superior Tribunal de Justiça afastou de o posição, Witzel,. Faz 3 meses, a Corte especial confirmou a resolução de o STJ, em setembro. Se delatou o governador por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o acusa de integrar um suposto esquema de desvio de recursos financeiros de a saúde.

– Eu não sou assim. Posso pensar diferente, mas conservarei o diálogo sempre. Os interesses da cidade devem estar acima das minhas opiniões políticas e pessoais sobre qualquer posição do presidente Bolsonaro. Sempre tive uma boa relação com ele. Não nos falamos há muitos anos. Em duas votações, uma ele apoiou o Witzel e ganhou e, na outra, apoiou o Crivella e eu ganhei. E eu respeitei a posição dele e em nenhum momento pedi que fizesse o oposto. Não pedi o suporte dele.

Benedito Gonçalves é um juiz de Brasil, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça .

Os ministros compõem A Segunda Turma Gilmar Mendes , Edson Fachin , Cármen Lúcia , Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. Fachin negou o pedido da defesa em resolução individual por motivos processuais. Fachin é relator do processo. Para o ministro, o habeas corpus não é a espécie de ação adaptada para pedir o regresso aa posição.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Supremo julga dia 11 recurso de Witzel para voltar ao governo do Rio
>>>>>Paes liga para Jair Bolsonaro e diz que livrou presidente do ‘pior prefeito da história do Rio’ – (Extraoglobo-pt)

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