Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Alexandre Kalil 2009

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira a ação que trata da abertura de igrejas e a liberação de cultos durante a pandemia. A deliberação ocorre na esteira do imbróglio jurídico em torno da questão, após o ministro Kassio Nunes Marques, que o parecer de Nunes Marques atendeu um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos , liberar monocraticamente, no último sábado, a execução dos encontros religiosos de maneira presencial. O ministro sustentou que a interdição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa. Na resolução, o juiz defendeu que o momento da pandemia pede precaução, mas reconheceu a “essencialidade” da atividade religiosa para dar “acolhimento e conforto espiritual”.

«A interdição categórica de cultos não acontece sequer em estados de defesa ou estado de sítio. Como poderia acontecer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição», escreveu o ministro.

Na quarta-feira 24 de março – Na primeira reunião do comitê montado com chefes de Poderes para debater os rumos da guerrazinha à pandemia do coronavírus, oacontecidanesta quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal , Luiz Fux, anunciou que não participaria do grupo. Se acertou essa resolução npassada, com a concordância de todos os ministros, em um debate realizado em o plenário de a Corte. Na ocasião, Fux contou que foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o comitê e questionou se os ministros consentiam com a participação dele. Os integrantes da Corte responderam que era fundamental a participação de Fux, como representante do Judiciário – desde que ele não avalizasse nenhuma política pública que depois viesse a ser questionada por ação no STF.

Leia: Para experts, resolução de Nunes Marques de liberar cultos e missas contraria definição de plenário do STF

Grandes aglomerações , como celebrações e cultos religiosos , assinalam grandes aglomerações como celebrações e cultos religiosos como ambientes propícios em a transmissão de o coronavírus.A resolução individual gerou insatisfação nos bastidores do tribunal e a eleição em plenário acabou agilizada pela resolução do ministro Gilmar Mendes, que negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a execução de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas.

Gilmar Ferreira Mendes é um jurista, juiz e professor brasileiro.

«Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de limitação à rexecuçãode cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não asomenteaadaptadas mas necessárias ao objetivo maior de execução da proteção da vida e do sistema de saúde», escreveu Gilmar.

Na sua vez, “Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, suprimi os cultos religiosos, eliminando aspecto absolutamente imprescindível da religião, que é a execução de reuniões entre os fiéis para a festa de seus ritos e crenças”.“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, suprimi os cultos religiosos, eliminando aspecto absolutamente imprescindível da religião, que é a execução de reuniões entre os fiéis para a festa de seus ritos e crenças”.

Leia: Colegas Decisões de Nunes Marques criticam elas de STF e geram discordância entre juristas

Com resoluções opostas de Nunes Marques e Gilmar Mendes, vai caber agora ao plenário fixar um entendimento sobre o assunto.

A tendência é que a Corte reafirme a autonomia de estados e municípios para estabelecer medidas restritivas baseada em resoluções anteriores de outros ministros. Além de Gilmar, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já haviam debatido sobre atividades religiosas presenciais na pandemia e ambos decidiram conservar as interdições em Pernambuco e Mato Grosso.

No pior momento da pandemia enfrentado no Brasil, ministros da Corte escutados pelo GLOBO defenderam que a resolução, proibindo que estados e municípios interrompam completamente festas religiosas, vai contra o entendimento do plenário do STF de que os entes da federação têm autonomia para decidir sobre as limitações na pandemia.

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que a maioria das capitais, 22 das 26, já tinha decretos que liberavam o funcionamento de igrejas antes da resolução do ministro Kassio Nunes Marques que proibiu prefeitos e governadores de vetar a prática. Uma das quatro exceções era Belo Horizonte, cujo prefeito, Alexandre Kalil , alegou, em um primeiro momento, que não satisfaria a resolução do ministro, mas depois recuou

Alexandre Kalil é um empresário filiado ao Partido Social Democrático, que atualmente é prefeito de Belo Horizonte, capital do estado geresana. Um empresário é dirigente esportivo e político brasileiro.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

Countries: Brazil

Cities: Sao Paulo, Belo Horizonte

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Supremo julga nesta quarta-feira ação sobre abertura de igrejas e templos na pandemia
>>>>>Nunes Marques intima Kalil a cumprir decisão de liberar cultos e missas – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Basília de Aparecida reúne 154 pessoas na missa da Páscoa, após liberação de cerimônias religiosas – April 04, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Basílica de Aparecida reúne 154 pessoas na missa da Páscoa, após liberação de cerimônias religiosas – April 04, 2021 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 Gilmar Ferreira Mendes 60 0 PERSON 6 Gilmar_Ferreira_Mendes: 1, o ministro Gilmar_Mendes: 1, (tacit) ele/ela (referent: Gilmar_Mendes): 1, Gilmar_Mendes: 1, Gilmar: 2
2 pandemia 0 200 NONE 4 a pandemia: 4
3 eu 5 0 NONE 4 (tacit) eu: 4
4 Alexandre Kalil 0 0 PERSON 4 Alexandre_Kalil: 2, (tacit) ele/ela (referent: Alexandre_Kalil): 2
5 Luiz Fux 0 0 PERSON 4 ministro Luiz_Fux: 1, (tacit) ele/ela (referent: Luiz_Fux): 1, Luiz_Fux (apposition: o presidente de o Supremo_Tribunal_Federal): 1, Fux: 1
6 decisão 0 0 NONE 4 Essa decisão: 1, a decisão: 2, A decisão individual: 1
7 GLOBO 0 0 ORGANIZATION 3 o GLOBO: 2, (tacit) ele/ela (referent: o GLOBO): 1
8 Kassio Nunes Marques 0 0 PERSON 3 o ministro Kassio_Nunes_Marques: 3
9 decretos 0 0 NONE 3 decretos: 3
10 crenças 0 60 NONE 2 (tacit) elas (referent: crenças): 1, (tacit) eles/elas (referent: crenças): 1