Por: SentiLecto

– Marcado para esta terça-feira, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral de duas ações que pedem a cassação da chapa que juntou o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, vai ter recados firmes contra a utilização de disparos em massa de mensagens em campanhas — assunto central dos processos, em que se acusa a aliança de 2018 de abuso de poder econômico e utilização indevida de os meios de comunicação. Ouvidos pelo GLOBO, interlocutores de ministros da Corte alegam que a tendência é que haja um pedido de vista, estendendo a análise até o ano que vem. Assinala-se a estratégia como uma maneira de conservar o titular de o Palácio do Planalto sob pressão em meio em as constantes desconfianças entre Executivo e Judiciário,, alimentadas especialmente por os ataques de o mandatário em as urnas eletrônicas e a o Supremo Tribunal Federal que chegaram a o ápice em os atos de 7 de setembro, e depois arrefeceram. julgamento iniciará com o posicionamento do relator, o ministro Luís Felipe Salomão. Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ele imprimiu rapidez ao caso nos últimos meses. Interlocutores sustentam que o voto vai reforçar a gravidade do comportamento adotado pela campanha de Bolsonaro, especialmente no WhatsApp, indicando que a técnica contraria a lei. O objetivo da Corte é mostrar que não é possível compactuar com práticas abusivas de comunicação em massa utilizando as redes sociais.

— A Procuradoria-Geral da República opinou pelo arquivamento de uma ação exibida ao Supremo Tribunal Federal que pede o inquérito do senador Davi Alcolumbre pela demora em pautar a sabatina de André Mendonça, mencionado para ocupar uma vaga de ministro na Corte. Alcolumbre é o presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, onde o nome do mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro precisa ser aprovado. Um advocado que assinala de a PGR deu em uma ação protocolada a manifestação que o senador cometeu crime de responsabilidade , discriminação religiosa e contra o Estado Democrático de Direito a o não pautar a sabatina de André Mendonça. O autor do pedido ainda requeria o afastamento de Alcolumbre do comando da CCJ. CPI da Covid: Renan destaca atraso deliberado na compra de vacina como mais grave omissão do governo «Não havendo providências criminais a serem adotadas junto à Suprema Corte pelo titular da ação penal, e sendo incabível a figura da reclamação, compreende o Ministério Público que a suposição é de extinção da presente abaixo-assinado», declarou o parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. A relatora deste caso é a ministra Rosa Weber, que encaminhou a notícia-crime para a PGR no último dia 15. O envio para a procuradoria é praxe nesta espécie de ação. Faz 3 meses, Bolsonaro mencionou Mendonça, um dia após a aposentadoria de o ministro Marco Aurélio Mello. Encaminhou-se seu nome em a CCJ logo em seguida.O tempo para que a sabatina seja marcada já é o mais longo desde a redemocratização. Com isso, o Supremo passou a funcionar com somente dez ministros. Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski negou pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru para que o próprio juiz marcasse a sabatina. Na resolução, no entanto, Lewandowski alegou que a proficiência de fazê-lo é do Congresso Nacional. Veja também: Em resposta a relatório da CPI da Covid, Bolsonaro declara que não tem ‘culpa de absolutamente nada’ Em resposta a um pedido de informações feito nesta ação, Alcolumbre se demonstrou afirmando que se agendou a sabatina ainda não porque não foi construído um consenso em torno da questão. Se o assinala em os bastidores, que o senador tem frear o processo de a indicação por insatisfação com Bolsonaro, e não esconde a preferência pelAugusto Aras para a vaga ao STF. Augusto Aras é o atual procurador-geral da República. Faz 10 dias, Alcolumbre divulgou uma nota em que alegou que sua postura é legal e » em estreita observância em as leis e em a Constituição Federal, como já reconhecido por o Supremo Tribunal Federal «, em o último dia 15.a sexta-feira 01 de outubro — Com a progressão dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos do último dia 7 de setembro, a Procuradoria-Geral da República identificou que a organização dessas manifestações teve começo após uma convocação feita pelo próprio presidente Jair Bolsonaro semanas antes. Faz 1 mês, era a primeira vez que a PGR mencionava nominalmente Bolsonaro dentro do investigação, em um documento sigiloso mandado a o Supremo Tribunal Federal. O procedimento ainda não deixava claro, entretanto, se o presidente era investigado neste caso, nem descrevia quais seriam os eventuais crimes cometidos por ele em função de seu vínculo com os atos. Os ataques dele à Corte já também já lhe renderam a inclusão como investigado noaiinvestigaçãodas fake news. A partir das provas colhidas, a PGR também tentava rastrear a participação de ministros do governo na organização desses atos. Com isso, o inquérito progredia para as digitais palatinas nas manifestações antidemocráticas.

Antônio Hamilton Martins Mourão GCRB • GCMM • Gcmd é um general da reserva do Exército Brasileiro e o atual vice-presidente do Brasil, desde 2019.

Jair Messias Bolsonaro é um capitão reformado, político e atual presidente brasileiro.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>TSE utilizará julgamento da chapa de Bolsonaro e Mourão para dar recado contra disparos em massa
>>>>>PGR pede arquivamento de ação contra Alcolumbre por demora na sabatina de Mendonça – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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