Por: SentiLecto

O governo hungarozinho proibiu, nesta terça-feira, a mudança de sexo no documento de identidade e o agradecimento legal de pessoas transgêneras. De acordo com defensores da causa LGBT+, a medida gerou pânico entre a população trans, que teme uma ampliação de casos de discriminação e violência.

Caso os documentos não combinem, foram 133 votos a favor e 57 opostos para trocar o vocábulo húngaro «nem», que significa sexo ou gênero, por «sexo do nascimento» em certidões de nascimento, casamento e óbito — o que deixa pessoas trans expostas a uma possível discriminação com suas aparências.

O escritório de comunicação do governo declarou: «A resolução do Estado de registrar o sexo biológico das crianças em suas certidões de nascimento não afeta o direito de homens e mulheres de provar e exercer livremente suas identidades como quererem». «De forma alguma isso impede qualquer pessoa de exercer seus direitos fundamentais ou de viver e acordo com sua identidade».

Viktor Orbán no poder desde 2010, foi reeleito em 2018 prometendo «construir uma nova era» com grandes mudanças culturais no país. Viktor Orbán é o primeiro-ministro hungarozinho. com grandes mudanças culturais no país.

Na sua vez, a expectativa é que o Legislativo vai aprovar o projeto de lei , onde o partido governista Fides de Orbán tem uma maioria de dois terços.

Apesar de, na teoria, ser possível requerer a mudança de sexo no documento de identidade desde 2004 na Hungria, experts em direito da população LGBT+ alegam que isso, na prática, não acontece desde 2018. Segundo eles, há diversos casos na Justiça sobre o assunto sendo julgados.

— Não temos vocábulos para descrever o que sentimos — declarou, na Fundação Thomson Reuters vice-presidente de advocacia da Associação de Transgêneros Transvanilla. A Fundação Thomson Reuters é tina Korlos Orban.— Pessoas que não tiveram pensamentos suicidas por décadas estão tendo agora. As pessoas estão em pânico, desejam sair da Hungria para qualquer outro lugar onde possam ter seu gênero reconhecido.

Vendo os índices de infecção declinarem, a nação começou a afrouxar o isolamento da capital Budapeste nesta segunda-feira, permitindo que as pessoas voltem às lojas e aos terraços dos restaurantes, seguindo o relaxamento das áreas rurais com um atraso de duas semanas.

— É triste e escandaloso que o Parlamento tenha decidido adotar essa lei odiosa, desdenhando as preocupações expressas por dezenas de organizações da sociedade civil e organizações internacionais — alegou Tamás Dombos, membro do conselho de gestão da Aliança Húngara LGBT.

A ONG Anistia Internacional acredita que a resolução vai «contra os deveres internacionais e nacionais hungarazinhas em relação a vários direitos humanos».

Advogados da causa LGBT+, no entanto, declararam que contestarão a resolução, que pode afetar também pessoas intersexo, na Justiça da Hungria e, se necessário, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Fonte: Extraoglobo-pt

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Countries: Hungary

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Hungria proíbe mudança de sexo no documento de identidade
>>>>>Governo da Hungria prevê fim de poderes de emergência no início de junho – May 18, 2020 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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