Por: SentiLecto

– Rodrigo Maia alegou nesta quinta-feira que a Câmara tem condições de deduzi a eleição da chamada PEC do verba de combate ainda nesta semana. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados. Segundo ele, ainda há pontos passíveis de mudança na Proposta de Emenda à Constituição, que svai serpossível votá-la em dois turnos na Casa até sexta-feira, , mas Ainda que o Congresso conserva sua postura “reformista”, maia declarou, e mencionou como exemplo o suporte à PEC. O deputado também alegou que é necessário “blindar” a pauta da Câmara e votar assuntos relacionados à crise de uma fmaneiraocoordenada em vez de “pinçar” atemasespecíficos de determinados setores.

– Rodrigo Maia alegou nesta terça-feira que o governo tem toda a condição de coordenar um trabalho de vão mutirão para garantir o pagamento do vale de 600 reais a vulneráveis antes do dia 16 de abril, como calculado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara. Em entrevista coletiva, Maia argumentou que o projeto calcula uma renda emergencial, e que por essa razão deveria ser disponibilizada antes desse prazo. Na avaliação do presidente da Câmara, o projeto aprovado na véspera pelo Senado ainda não tinha sido sancionado porque o governo tinha que estar examinando aspectos técnicos da proposta. – Rodrigo Maia alegou nesta quarta-feira que vai dar rapidez na tramitação de medidas provisórias, inclusive as anunciadas nesta tarde pelo presidente Jair Bolsonaro, com ênfase na que trata da manutenção de empregos. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados.Maia sublinhou a necessidade de rápida aprovação dessa MP, adicionando que vai conversar com líderes para a construção de um texto que de fato garanta a manutenção de empregos no decorrer da crise do coronavírus. – Rodrigo Maia alegou nesta quarta-feira que vai dar rapidez na tramitação de medidas provisórias, inclusive as anunciadas nesta tarde pelo presidente Jair Bolsonaro, com ênfase na que trata da manutenção de empregos. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados.Maia sublinhou a necessidade de rápida aprovação dessa MP, adicionando Câmara e Senado irão dar sua contribuição ao texto para que a medida garanta de fato a manutenção de empregos no decorrer da crise do coronavírus. Maia em entrevista diss: «Quando chegarem as quatro medidas, que chegam hoje, vamos também dar rapidez para que a gente possa aprová-las rápido.. «A do emprego é bastante importante que a gente aprove rápido, podendo cooperar com o governo com as ideias dos deputados, das deputadas, dos senadores e das senadoras, para que a gente possa, cooperando com a medida provisória do governo, construir um texto que de fato garanta o emprego no Brasil.» Maia lembrou que ato conjunto da Câmara e do Senado publicado nesta quarta permitirá uma tramitação mais célere das MPs durante a crise do coronavírus, dispensando-as de passar por uma comissão mista e reduzindo os prazos de análise em cada Casa. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, mais cedo nesta quarta-feira, a edição de medidas provisórias para mitigar os efeitos econômicos da pandemia. Uma das MPs aumentará repasses aos Estados e municípios em 16 bilhões de reais, outra vai dar 51 bilhões de reais para companhias cobrirem a diferença de salários no caso de negociações em que diminuam os pagamentos e a terceira estabelece crédito de 54 bilhões de reais para companhias que decidirem conservar os empregos financiarem a folha de pagamentos. Quando o Executivo editou MP calculando a chance de suspensão de contratos de trabalho por 4 meses sem a previsão de pagamento de salário, a manutenção de empregos gerou polêmica na última semana. Após repercussão negativa, Bolsonaro revogou equipamento que tratava do assunto. Maia avaliou: «Hoje, o governo exibiu algumas propostas, não conheço o mérito, todas na linha correta». «Colocaram em prática o que foi anunciado na sexta-feira pelo Banco Central.» «Vamos trabalhar cada uma delas, mas é óbvio que em uma crise desse tamanho, a previsibilidade é o que gera mais tranquilidade, ou o mínimo de tranquilidade, para que a sociedade possa satisfazer as resoluções do ministro da Saúde, e as resoluções que vieram da Organização Mundial de Saúde .» Além das medidas provisórias, Bolsonaro também anunciou que sancionaria nesta quarta-feira a assistência emergencial de 600 reais mensais a trabalhadores informais, aprovada pelo Congresso, no âmbito das medidas de enfrentamento à crise do coronavírus. Também está calculada a edição de MP liberando o crédito para essa renda emergencial. Declarou: «Hoje, o anúncio do presidente da República confirmou que para a realização da renda mínima não precisa de PEC, o governo está editando uma medida provisória de crédito para garantir os valores da renda mínima». Maia vinha provando incômodo com cobrança do ministro da Economia, Paulo Guedes, que na terça-feira alegou que o Congresso precisaria aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir o pagamento dos 600 reais aos chamados vulneráveis. Uma vez que afasta restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Regra de Ouro, o deputado voltou a defender a aprovação da PEC da verba de combate, argumentando que ela vai possibilitar agilidade na liberação dos recursos e segurança ao quadro técnico da burocracia. Declarou ainda que, uma vez aprovada a proposta, não vai ser necessária a edição de medidas do Executivo para que o Congresso autorize créditos. Negou, no entanto, que a pendência na análise desta PEC seja entrave para a liberação de recursos para a renda emergencial. Maia alegou ainda ter recebido uma procura do Banco Central sobre a chance de a instituição poder adquiri títulos públicos. Segundo o presidente da Câmara, o tema tem que ir a plenário, sem fornecer detalhe sobre data. O objetivo do BC ao adquiri títulos públicos é injetar recursos no sistema financeiro de modo a conservar a economia girando.

Na terça-feira 24 de março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia alegou que a Casa terá uma sessão de eleições remota para votar medidas de enfrentamento à crise cprovocadapelo novo coronavírus, ciniciandopela Proposta de Emenda à Constituição que segrega do Orçamento fiscal os gastos de coguerrazinha nova doeenfermidadesuas consequências. Segundo Maia, há chance de eleição, ainda nesta semana, do chamado Plano Mansueto, encarado como uma porta de entrada para medidas de assistência a Estados justamente em um momento crítico de guerrazinha ao coronavírus, incluindo, por exemplo, a suspensão de pagamento de dívidas e ampliação de transferências. O presidente da Câmara, que alegou que a proposta estabeleceria um “verba de combate”. declarou: “A princípio, nós desejávamo votar essa PEC que tratava da segregação do Orçamento para dar mais agilidade, clareza e também mais segurança para aqueles que decidirão a liberação desses recursos”. O presidente, em entrevista a José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes alegou: “E tem o Plano Mansueto, que o próprio Mansueto acabou de me mandar mensagem, me pediu mais um prazo de 24, 48 horas, para concluir de fechar o texto como o relator, que era o Pedro Paulo , para que a gente possa votar”. Maia alegou que a Câmara podia ainda votar projetos da área de saúde que abordavam assuntos como a telemedicina e flexibilizações para a atuação de médicos. Declarou também que aguardava a conclusão de texto, por parte do governo, voltado ao que chamou de mais vulneráveis, dentro do esforço de enfrentamento da crise do coronavírus. Questionado, Maia voltou a defender que todos os Poderes possam contribuir para acalmar as contas do governo, inclusive com a diminuição de salários de servidores públicos na faixa entre 15 e 20 por cento. O Senado também teria sessão remota na quarta-feira, tendo como assunt
o único da pauta a guerrazinha à crise cprovocadapelo coronavírus.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Maia declara que Câmara pode votar PEC da verba de combate na sexta
>>>>>Governo tem condições de pagar vale de R$600 antes de 16 de abril, diz Maia – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Maia diz que dará celeridade a MPs anunciadas nesta 4ª pelo governo – April 01, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Maia cobra governo e alerta para necessidade de pacote horizontal – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Guedes diz preferir congelamento salarial do funcionalismo público a corte de remuneração – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Maia diz que dará celeridade a MPs anunciadas nesta quarta-feira pelo governo – April 01, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>ANÁLISE-Coronavírus põe agenda liberal na geladeira e enfraquece ascendência de Guedes – (Extraoglobo-pt)

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