Por: SentiLecto

– Rodrigo Maia alegou nesta quarta-feira que vai dar rapidez na tramitação de medidas provisórias, inclusive as anunciadas nesta tarde pelo presidente Jair Bolsonaro, com ênfase na que trata da manutenção de empregos. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados.Maia sublinhou a necessidade de rápida aprovação dessa MP, adicionando Câmara e Senado irão dar sua contribuição ao texto para que a medida garanta de fato a manutenção de empregos no decorrer da crise do coronavírus. Maia em entrevista diss: «Quando chegarem as quatro medidas, que chegam hoje, vamos também dar rapidez para que a gente possa aprová-las rápido.. «A do emprego é bastante importante que a gente aprove rápido, podendo cooperar com o governo com as ideias dos deputados, das deputadas, dos senadores e das senadoras, para que a gente possa, cooperando com a medida provisória do governo, construir um texto que de fato garanta o emprego no Brasil.» Maia lembrou que ato conjunto da Câmara e do Senado publicado nesta quarta permitirá uma tramitação mais célere das MPs durante a crise do coronavírus, dispensando-as de passar por uma comissão mista e reduzindo os prazos de análise em cada Casa. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, mais cedo nesta quarta-feira, a edição de medidas provisórias para mitigar os efeitos econômicos da pandemia. Uma das MPs aumentará repasses aos Estados e municípios em 16 bilhões de reais, outra vai dar 51 bilhões de reais para companhias cobrirem a diferença de salários no caso de negociações em que diminuam os pagamentos e a terceira estabelece crédito de 54 bilhões de reais para companhias que decidirem conservar os empregos financiarem a folha de pagamentos. Quando o Executivo editou MP calculando a chance de suspensão de contratos de trabalho por 4 meses sem a previsão de pagamento de salário, a manutenção de empregos gerou polêmica na última semana. Após repercussão negativa, Bolsonaro revogou equipamento que tratava do assunto. Maia avaliou: «Hoje, o governo exibiu algumas propostas, não conheço o mérito, todas na linha correta». «Colocaram em prática o que foi anunciado na sexta-feira pelo Banco Central.» «Vamos trabalhar cada uma delas, mas é óbvio que em uma crise desse tamanho, a previsibilidade é o que gera mais tranquilidade, ou o mínimo de tranquilidade, para que a sociedade possa satisfazer as resoluções do ministro da Saúde, e as resoluções que vieram da Organização Mundial de Saúde .» Além das medidas provisórias, Bolsonaro também anunciou que sancionaria nesta quarta-feira a assistência emergencial de 600 reais mensais a trabalhadores informais, aprovada pelo Congresso, no âmbito das medidas de enfrentamento à crise do coronavírus. Também está calculada a edição de MP liberando o crédito para essa renda emergencial. Declarou: «Hoje, o anúncio do presidente da República confirmou que para a realização da renda mínima não precisa de PEC, o governo está editando uma medida provisória de crédito para garantir os valores da renda mínima». Maia vinha provando incômodo com cobrança do ministro da Economia, Paulo Guedes, que na terça-feira alegou que o Congresso precisaria aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir o pagamento dos 600 reais aos chamados vulneráveis. Uma vez que afasta restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Regra de Ouro, o deputado voltou a defender a aprovação da PEC da verba de combate, argumentando que ela vai possibilitar agilidade na liberação dos recursos e segurança ao quadro técnico da burocracia. Declarou ainda que, uma vez aprovada a proposta, não vai ser necessária a edição de medidas do Executivo para que o Congresso autorize créditos. Negou, no entanto, que a pendência na análise desta PEC seja entrave para a liberação de recursos para a renda emergencial. Maia alegou ainda ter recebido uma procura do Banco Central sobre a chance de a instituição poder adquiri títulos públicos. Segundo o presidente da Câmara, o tema tem que ir a plenário, sem fornecer detalhe sobre data. O objetivo do BC ao adquiri títulos públicos é injetar recursos no sistema financeiro de modo a conservar a economia girando.

– Rodrigo Maia cobrou o governo que organize com os demais poderes um «pacote horizontal» de medidas que traga previsibilidade na sociedade, pedindo ainda que se as observem a experiência internacional em a guerrazinha em a nova enfermidade e seus conseqüência. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados.ara o presidente da Câmara, para quem é positiva a linha de crédito anunciada nesta sexta-feira pelo governo para pequenas e médias companhias para o pagamento de salários, mas poderia ter um volume maior de recursos, é necessária uma integração das ações, do oposto os Poderes e agentes públicos podem “bater cabeça”. “Acabará ocorrendo de maneira desorganizada, se a gente não tem o suporte ou o comando do próprio governo. Como quando você toma um medicamento em dose desnecessária. Com o efeito da dose correta, você fica bom. Em doses acima do prescrito, acabará dando problema”, declarou, em discussão virtual organizada pelo Lide, grupo de empresários fundado pelo hoje governador de São Paulo, João Doria . , recordando que propôs na véspera que o presidente Jair Bolsonaro convide uma reunião extensa e “franca” com os Poderes para debater a crise. declarou: “É a mesma coisa, o Parlamento precisa ter esse diálogo com o governo, o governo precisa comandar”. “O governo precisa compreender que tem certas resoluções que são inevitáveis e que elas precisam ser tomadas com alguma rapidez por parte do governo.” Maia, que mencionou problemas com aluguéis, propôs o deferimento de impostos e defendeu que, fora do pacote horizontal, o setor privado hospitalar seja ouvido com maior urgência, avaliou que a linha de crédito de 40 bilhões de reais em dois meses para o pagamento de salários de pequenas e médias companhias é “tímida”, “não resolverá nada”. “Em relação à questão dos impostos, é obvio que o governo já dteria que terfeito isso. Isso é óbvio. É óbvio que o governo já teria que ter interrompido os contratos e ter aberto o seguro-desemprego como contrapartida. É óbvio que esse empréstimo que o governo está fazendo, já teria que ter feito e num volume maior, no meu ponto de vista, não somente para pagar salário mas para garantir capital de giro”, disse o deputado. Maia relatou que tenta articular também as iniciativas do deputados, para que “saia uma coisa integrada” , para evitar mais “insegurança” e “imprevisibilidade”. Defendeu, ainda, que não há outro percurso que não passe, tanto no curto como no médio prazo, pela injeção de recursos públicos para o enfrentamento da crise e a retomada da atividade. Também cogitou que a quebra do isolamento precisa seguir um planejamento, sob pena de ampliar os efeitos na economia e no sistema de saúde. Admitiu: “É claro que todos desejam diminuir o isolamento”. “A gente não pode é ter uma onda de abertura de isolamento que gere uma segunda onda de aprofundamento maior da crise econômica e também de uma calamidade maior, principalmente na perda de vidas pelo colapso do sistema de saúde.” Maia creditou a discussão sobre o isolamento, principalmente nas redes sociais, à falta de um posicionamento do governo que dê uma previsão para os próximos dias. Declarou: “Temo que saber liberar resolverá o problema ou não resolverá o problema”.- Paulo Guedes alegou neste sábado que o corte salarial do funcionalismo público durante a crise gerada pelo coronavírus não é uma ideia que lhe atrai, defendendo no lugar da iniciativa um eventual congelamento da remuneração dos servidores. Paulo Guedes é o ministro da Economia. Ao participar de mesa redonda virtual com executivos da XP nesta noite, o ministro também recusou possível ampliação de impostos das maiores co
mpanhias da país para ampliar a arrecadação do governo. Declarou: «Eu acho que num momento de emergência você tirar dinheiro de circulação, seja do funcionário público, seja das companhias, não acho que é momento de fazer isso». Em relação ao funcionalismo, Guedes alegou preferir trocar uma investida dessa natureza por um congelamento salarial, frear ampliações por «dois, três, quatro anos». Declarou: «Acho mais construtivo que tentar tirar poder de compra «. A diminuição de até 20% nos salários dos servidores que têm vencimentos maiores, entre elas parlamentares, tem sido defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , como uma medida para liberar recursos para a guerrazinha à pandemia de coronavírus e como um gesto simbólico durante a crise. A proposta, no entanto, não é bastante popular entre deputados e sua defesa por Maia gerou mal-estar no Congresso.- A disseminação do surto do coronavírus interrompeu o debate em torno de reformas liberalizantes no país, impondo ao governo Bolsonaro o desafio de reinventar sua agenda e discurso econômicos em novo cenário que tem demandado, a cada dia, «Mais Brasília» –na contramão da retórica e das medidas defendidas pelo ministro Paulo Guedes e equipe desde a campanha eleitoral. A avaliação de parlamentares e analistas é que nos próximos meses há pouco espaço para eleição de medidas não conectadas diretamente ao enfrentamento da crise do vírus, em meio à nova realidade que impôs rlimitaçõesà movimentação dos parlamentares e, mais importante, passou a demandar a mão forte do Estado e o envolvimento do Legislativo na condução de ações capazes de alacalmars efconseqüênciaconômicos da grave crise de saúde pública. Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, a demora de Guedes em encaminhar as reformas tributária e administrativa ao Congresso já vinha ressaltando as limitações à sua agenda fiscalista dentro do governo, e o choque do Covid-19, que tem forçado países do mundo todo a irrigar suas economias para tentar diminuir o baque da paralisação da atividade, veio reforçar esses limites. , realçando a perda de importância de Guedes neste novo momento alega: “A leitura é de uma relação mais difícil entre o presidente e o ministro, ou do presidente com a agenda liberal, nesse que sempre foi mais um casamento de conveniência”. “A gente não vê mais o ministro da economia na linha de frente, de dar sinal a respeito dos planos do governo. Em parte, essa importância tem sido das lideranças do Parlamento”, adicionou. «Não me parece que se o descarta que em algum momento possa deixar o governo.» Na última semana, a assessoria de Guedes informou que ele passaria a enviar remotamente do Rio de Janeiro, onde habita, para se resguardar do risco de contaminação do coronavírus. O ministro tem 70 anos e, segundo a assessoria, já testou negativo para o vírus em dois exames, realizados nos últimos dias. Na sexta-feira, Bolsonaro alegou que ofereceu a Granja do Torto, uma das residências oficias da Presidência, para hospedar o ministro em Brasília. Nesta segunda-feira, Guedes satisfaz agenda em Brasília. Em participação em uma mesa-redonda virtual com executivos da XP, na noite de sábado, Guedes realçou que as medidas para enfrentamento ao coronavírus adicionam de 4,8% a 5% do PIB, num desvio transitório do foco do governo, que permanece sendo de reformas para retomada do crescimento. Segundo Guedes, passado esse fase de três, quatro meses, o país vai precisar destravar investimentos e aprovar projetos e reformas no Congresso com esse objetivo. O ministro também afastou a chance de saída da governo, alegando que isso é «conversa fiada total».[nL1N2BL0E7] Uma fonte do governo próxima ao ministro alegou na semana passada que, independentemente de onde envie, Guedes segue no comando da agenda. «Ele continua comandando as reuniões e as ações. Todas as medidas que foram anunciadas foram negociadas e acertadas com ele. O Guedes que dá a direção, ele continua no timão», alegou a fonte, que pediu anonimato. «SUICÍDIO COLETIVO» Inúmeras vezes indagado, no decorrer da última semana, sobre a permanência das reformas, Rodrigo Maia evitou descartar a eleição de reformas fiscais em 2020. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara. Mas, ao recordar que o Executivo não encaminhou suas propostas para a tributária e a administrativa, defendeu que tomem-se as medidas emergenciais primeiro em o curto prazo para o enfrentamento de a crise. Cobrou ainda, que o governo assuma o papel de organizar as ações e oferecer previsibilidade à sociedade nesse processo. Maia na sexta-feira, em discussão virtual organizada pelo Lide, grupo de empresários fundado pelo hoje governador de São Paulo, João Doria. declarou: “Eu acho que o governo, se exibisse um pacote interligado e rápido, nos daria essa tranquilidade da previsibilidade, a gente poderia no momento seguinte já começar a debater ”. Firmou.: “Se o governo nos desse essa previsibilidade, segunda-feira, eu lhe garanto, com isso coordenado, nós voltamos à pauta da reforma tributária, que já está na Câmara”,.Mais cuidadoso ao falar, o deputado Marcelo Ramos , que presidiu a delegação especial da reforma da Previdência, e atualmente comanda outro colegiado controverso –o que debate a prisão após condenação em segunda instância–, avaliou que o contexto econômico e social mudou e é necessária uma adaptação. “A questão é simples. As reformas tinham um lógica de austeridade fiscal. Austeridade fiscal agora é suicídio coletivo. O cenário mudou e as perspectivas da economia devem mudar”, declarou à Reuters. “O percurso agora é emitir moeda, ampliar a dívida pública, utilizar recursos do FAT e do FGTS para garantir renda e assim conservar algum consumo. Só um irresponsável está pensando agora em austeridade fiscal”, adicionou. Ramos aproveitou para defender outra proposta que tem sido martelada por Maia: a de separar do Orçamento principal os gastos de enfrentamento da crise do coronavírus neste ano. O tema é objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição negociada pelo presidente da Câmara. Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho , ainda é cedo para descartar totalmente a chance de análise da agenda de reformas neste ano, mas ele alega que “o horizonte ficou bem mais distante”. A progressão das reformas esbarra, ainda, em entraves técnicos e regimentais. Segundo a senadora Simone Tebet , presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ato que regulamentou as sessões remotas do plenário da Casa determina que essa exceção vale somente para as eleições de matérias relacionadas aa guerrazinha à crise do coronavírus. Isso impede, portanto, a análise das reformas tributárias e administrativa, ou de outros assuntos econômicos, por exemplo. Firmou.: “O ato é claro: deve ser matéria relacionada à pandemia”,.“A não ser que mude ato da Mesa do Senado”, adicionou. ENFRENTAMENTO Depois de defender que a melhor resposta que o governo poderia dar ao surto do Covid-19 seria prosseguir na aprovação de reformas voltadas ao equilíbrio das contas públicas e àomaprimoramentodo ambiente de negócios, Guedes e seu time foram obrigados a começar a abrir as torneiras em resposta ao agravamento do quadro de saúde pública. Acompanhando movimentos semelhantes das grandes economias, ainda que em escala mais modesta, até pelas importantes limitações fiscais, o Executivo anunciou a antecipação de pagamentos a trabalhadores formais, extensão de prazos para pagamentos de tributos, aumento de vantagens sociais e medidas para ampliar a disponibilidade dos bancos para oferecer crédito. Diante da disseminação do vírus no país e no mundo e de críticas de que as medidas para os mais vulneráveis haviam sido tímidas, se reforçaram as ações com proposta de pagamento de voucher a trabalhadores autônomos e informais – medida que foi reforçada por iniciativa do Congresso. Roberto Campos Neto também anunciou uma linha de créd
ito com recursos do Tesouro para financiar folhas de pagamento de pequenas e médias companhias e a elaboração de uma Proposta de Emenda na Constituição que autoriza o BC a adquiri crédito em momentos de crise. Roberto Campos Neto é o presidente do Banco Central.Ainda que o teor das medidas analisadas deveu mudar, fábio Ramos alega que não se pode declarar que reformas não estejam progredindo e nota que o Congresso segue se agitando dadas as circunstâncias extraordinárias. Fábio Ramos é economista do banco UBS. Ele evidencia que o importante é que o país recomece o percurso da austeridade fiscal pós-coronavírus. “Neste momento, trocas de comando, se ocorressem e não forem altamente bem costuradas, assustarão. Quando tudo isso passar, o ajuste fiscal estrutural vai continuar, creio que há confiança na equipe econômica de que «, alegou. Cortez, da Tendências, também avalia que a agenda do controle fiscal vai voltar à pauta quando a crise de saúde amainar, mas ele argumenta que os questionamentos podem ser maiores, em um ambiente que terá que ter mais equilíbrio entre diferentes teses econômicas. Alega: “O Covid-19 trará para a discussão o papel do Estado na economia”.

Na terça-feira 24 de março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia alegou que a Casa terá uma sessão de eleições remota para votar medidas de enfrentamento à crise cprovocadapelo novo coronavírus, ciniciandopela Proposta de Emenda à Constituição que segrega do Orçamento fiscal os gastos de coguerrazinha nova doeenfermidadesuas consequências. Segundo Maia, há chance de eleição, ainda nesta semana, do chamado Plano Mansueto, encarado como uma porta de entrada para medidas de assistência a Estados justamente em um momento crítico de guerrazinha ao coronavírus, incluindo, por exemplo, a suspensão de pagamento de dívidas e ampliação de transferências. O presidente da Câmara, que alegou que a proposta estabeleceria um “verba de combate”. declarou: “A princípio, nós desejávamo votar essa PEC que tratava da segregação do Orçamento para dar mais agilidade, clareza e também mais segurança para aqueles que decidirão a liberação desses recursos”. O presidente, em entrevista a José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes alegou: “E tem o Plano Mansueto, que o próprio Mansueto acabou de me mandar mensagem, me pediu mais um prazo de 24, 48 horas, para concluir de fechar o texto como o relator, que era o Pedro Paulo , para que a gente possa votar”. Maia alegou que a Câmara podia ainda votar projetos da área de saúde que abordavam assuntos como a telemedicina e flexibilizações para a atuação de médicos. Declarou também que aguardava a conclusão de texto, por parte do governo, voltado ao que chamou de mais vulneráveis, dentro do esforço de enfrentamento da crise do coronavírus. Questionado, Maia voltou a defender que todos os Poderes possam contribuir para acalmar as contas do governo, inclusive com a diminuição de salários de servidores públicos na faixa entre 15 e 20 por cento. O Senado também teria sessão remota na quarta-feira, tendo como assunto único da pauta a guerrazinha à crise cprovocadapelo coronavírus.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

Countries: Brazil

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Maia declara que vai dar rapidez a MPs anunciadas nesta quarta-feira pelo governo
>>>>>Maia cobra governo e alerta para necessidade de pacote horizontal – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Guedes diz preferir congelamento salarial do funcionalismo público a corte de remuneração – (Extraoglobo-pt)
>>>>>ANÁLISE-Coronavírus põe agenda liberal na geladeira e enfraquece ascendência de Guedes – (Extraoglobo-pt)

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