Por: SentiLecto

– A Câmara dos Deputados aprovou na noite de sexta-feira a chamada PEC do «verba de combate», que separa da verba principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da ctragédiapública nacional decorrente de pandemia internacional. A verba do combate, proposta pela presidente da Câmara, Rodrigo Maia , e outros parlamentares, ainda precisa da aprovação do Senado por três quintos dos votos em dois turnos. A Câmara aprovou o texto principal do projeto com 423 votos a favor e 1 contra em uma segunda rodada de eleição. No primeiro turno, a contagem foi de 505 votos a favor e 2 contra. Faz 4 meses, se as mesclem despesas relacionadas a o decreto de estado de tragédia desencadeado por a pandemia, o projeto cria um regime fiscal e financeiro extraordinário que as válido em o mesmo fase. Além de dar mais folga ao governo para autorizar a liberação de recursos durante a crise ao instituir um regime extraordinário, e afastar restrições legais, segundo Maia, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a norma de ouro, a PEC autoriza o Banco Central a atuar na compra de títulos. A PEC restringe a atuação do Banco Central ao enfrentamento da crise do coronavírus enquanto perdurar o fase da tragédia. Determina, ainda que o montante de cada operação de compra de direitos creditórios e títulos privados de crédito pelo BC deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado ao Congresso Nacional. Também exige o aporte de pelo menos 25% por parte do Tesouro Nacional e prevê ainda, a pedido de partidos da oposição, que o presidente da instituição financeira, Roberto Campos Neto, preste contas ao parlamento a cada 45 dias. A PEC também cria um Comitê de Gestão da Crise, a ser comandado pelo presidente da República, para determinar orientações gerais do regime emergencial, requerer informações de atos da União e suas autarquias, companhias e fundações públicas, entre outras atribuições. Enquanto os casos confirmados saltaram para 9.056, o número de mortos no Brasil subiu para 359 na sexta-feira segundo dados do Ministério da Saúde.

– Rodrigo Maia alegou nesta quinta-feira que a Câmara tem condições de deduzi a eleição da chamada PEC do verba de combate ainda nesta semana. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados. Segundo ele, ainda há pontos passíveis de mudança na Proposta de Emenda à Constituição , mas vai ser possível votá-la em dois turnos na Casa até sexta-feira. Ainda que o Congresso conserva sua postura “reformista”, maia declarou, e mencionou como exemplo o suporte à PEC. O deputado também alegou que é necessário “blindar” a pauta da Câmara e votar assuntos relacionados à crise de uma fmaneiraocoordenada em vez de “pinçar” atemasespecíficos de determinados setores. – Rodrigo Maia alegou que o texto da PEC da chamada verba de combate «andou bem» e é possível votá-a em dois turnos ainda nesta sexta-feira. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados.. Segundo ele, o maior problema estava relacionado à pchancede o Banco Central cadquiritítulos, mas o relatório da Proposta de Emenda à Constituição , em fperíodofinal de elaboração, dterá que incorporardequipamentoque dê tclarezaàs ações da instituição. Presidente da Câmara ao chegar à Casa para presidir sessão remota de veleição O xplicou: «Eu acho que a gente construirá um texto que a gente conserve a relação de confiança, onde o presidente do Banco Central possa, de maneira virtual, prestar contas da ação do banco, sempre restringido, claro, à lei de sigilo bancário»,. deputado explicou que o texto incluirá determinação para que o BC preste contas a cada 45 dias de forma virtual. Maia voltou a defender a PEC como arcabouço que vai trazer conforto ao governo par os gastos excepcionais no enfrentamento da crise do coronavírus. Segundo ele, a proposta vai trazer uma margem de gasto em 500 e 600 bilhões de reais, considerando ainda que boa parte desses recursos vão vir da ampliação da dívida pública. Declarou: «Não tem outro percurso que não seja esse». «Acho que o espaço que a PEC abre para se gastar, entre 8 e 10% do PIB, acho que é um espaço bastante grande. Se o governo tiver a agilidade, para que a gente tenha um prejuízo menor na área do emprego, acho que garante as condições , garantir recursos na renda com 600 reais pelo menos nos próximos meses, garantir condições. Até porque a gente está resolvendo um problema importante do Banco Central para que ele possa garantir compra de títulos direto, independente do mercado, para garantir capital de giro para as companhias e, claro, a questão dos empregos.» – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , alegou nesta quarta-feira que dará rapidez à tramitação de medidas provisórias, inclusive as anunciadas nesta tarde pelo presidente Jair Bolsonaro, com ênfase na que trata da manutenção de empregos. Maia sublinhou a necessidade de rápida aprovação dessa MP, adicionando que vai conversar com líderes para a construção de um texto que de fato garanta a manutenção de empregos no decorrer da crise do coronavírus.

Na terça-feira 24 de março – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , alegou que o texto da Proposta de Emenda à Constituição que separa os gastos no enfrentamento da crise do coronavírus do Orçamento principal está quase pronto. Na expectativa de conseguir um entendimento nas próximas horas, Maia adicionou que, assim que for deduzido, o texto da proposta do chamado «Verba de combate» seria levado para análise de líderes de bancadas. «O texto estava concluindo de ficar pronto agora. Com quem eu conversei, 90% das pessoas, dos agentes econômicos, da própria equipe econômica do governo, bastante positiva a reação», declarou o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews. «Agora vamos levar essa matéria escrita –porque quando a gente escreve, às vezes dá mais polêmica– para que os líderes, as suas bancadas, possam respaldar essa ideia, possam retificar, possam aaumentar, aalegouo deputado. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisava dos votos favoráveis de 308, entre os 513 deputados e de 49, entre os 81 senadores. Mais cedo, em entrevista à Rádio Bandeirantes, Maia mdemonstrousua intenção de votar a PEC em sessão remota da Câmara pcalculadapara a tarde da quarta-feira. Desde a segunda-feira Maia tem defendido a matéria, que teria que incluir também prazos especiais para que o Senado e o TCU analisem os créditos extraordinários relacionados à crise do coronavírus. «Quando a crise passar, aí nós voltávamo à pauta de rreorganizaçãodbrasileira, aadicionou Ainda que conservava conversas com o governo sobre MP que limitava o acesso à Lei de Acesso à Informação , o presidente da Câmara dideclarouara tentar uma saída que não sinalize a falta de trclarezaara a sociedade. Cogitou, no entanto, que era necessário acelerar a análise de MPs em situações de crise e por isso tem conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre , para construir um «rito sumário» para eleição das medidas. Avaliou: «Algumas matérias, talvez, o governo vá além do necessário e a gente precisa, nesse momento de crise, que a tramitação seja mais rápida». «Para que a gente coloque logo no plenário e ajuste excesso nesta ou em qualquer medida provisória.» Sobre outra polêmica envolvendo outra medida provisória do governo, alegou que uma saída para a manutenção de empregos poderia passar pela garantia de seguro-desemprego a trabalhadores que venham a ter seus contratos de trabalho suspensos, ou ainda uma modalidade de crédito nos bancos voltada às ecompanhiaspara que mconservemos empregos. O Executivo editou MP que permitiria a suspensão de contratos de trabalho por 4 meses sem o pagamento de salário, entre outros assuntos, mas recuou e
revogou o equipamento que tratava do assunto. Maia também declarou aguardar medidas do Banco Central que poderiam ser incluídas na pauta da Casa. «A gente precisava também garantir as condições para que não somente a equipe econômica, mas também o Banco Central, possa ter as condições de enfrentar a crise.»

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Câmara aprova PEC da verba de combate
>>>>>Maia diz que Câmara pode votar PEC do orçamento de guerra na sexta – April 02, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Governo tem condições de pagar vale de R$600 antes de 16 de abril, diz Maia – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Maia diz que dará celeridade a MPs anunciadas nesta 4ª pelo governo – April 01, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Maia cobra governo e alerta para necessidade de pacote horizontal – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Guedes diz preferir congelamento salarial do funcionalismo público a corte de remuneração – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Maia diz que dará celeridade a MPs anunciadas nesta quarta-feira pelo governo – April 01, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>ANÁLISE-Coronavírus põe agenda liberal na geladeira e enfraquece ascendência de Guedes – (Extraoglobo-pt)
>>>>>PEC do orçamento de guerra ‘caminhou bem’ e pode ser votada ainda nesta 6a, diz Maia – April 03, 2020 (EntretenimientoBit)

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