Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Flordelis em março de 2019

Eleita deputada federal em 2018, a cantora e pastora Flordelis dos Santos de Souza está com o mandato ameaçado. Alvo de um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público estadual do Rio e de um processo disciplinar na Câmara dos Deputados, se acusa a parlamentar de ser a mandante de a morte de o marido o pastor Anderson do Carmo,. Faz 2 anos, se a assassinou a vítima, somente quatro meses após Flordelis tomar posse como deputada.

Flordelis dos Santos de Souza MT • TdeB é uma cantora, pastora e deputada federal brasileira, eleita pelo Estado do Rio de Janeiro desde 2019.

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O pedido feito pelo MP para que Flordelis seja afastada corre de maneira independente ao processo disciplinar na Câmara. Ou seja, ambos não têm ligação entre eles. Entenda, abaixo, detalhes sobre cada um deles.

Pedido de afastamento pelo Ministério Público estadual

Na terça-feira, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade , afastar Flordelis da posição de deputada federal. Se deu a resolução após um recurso de o MP estadual. A resolução dos desembargadores é para que Flordelis permaneça afastada da posição até ir a julgamento por ser mandante da morte do marido. A resolução, no entanto, é para que o afastamento tenha duração máxima de um ano. Se até esse fase o julgamento não acontecer, ou seja a pastora poderá reassumir a posição.

Não há previsão para que o julgamento de Flordelis aconteça. Em o processo criminal respondido todas as , já escutou a pastora testemunhas de denúncia e de defesa , além dos réus. A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, abriu prazo para que todos os réus no processo – Flordelis, sete filhos e uma neta, além de um policial militar e a esposa – exibam as chamadas alegações finais. Na peça, os advogados devem exibi suas razões para que leve-se seus clientes não a júri popular.

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Após a apresentação das alegações finais, a juíza do caso vai dar uma sentença na qual vai decidir quais acusados vão ir a júri popular pelo crime. Dessa resolução, ainda vai caber recurso. Só em seguida, os réus serão levados a júri.

Apesar da resolução da 2ª Câmara Criminal, Flordelis ainda não pode ser afastada. A resolução precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal . Para que a resolução do TJ seja conservada, vai ser necessário ter 257 votos favoráveis.

Ainda não há prazo para que a eleição do afastamento de Flordelis aconteça, segundo a assessoria de jornalismo da Câmara dos Deputados. Nessa quarta-feira, a Justiça do Rio informou a Câmara de Deputados sobre a resolução de afastar Flordelis. Se mandaram profissões a o deputado federal Arthur Lira, presidente de a câmara.

«Por força de toda tensão com minha situação jurídica e política atual e do estresse que o momento me causa, fui tomada por um mal abrupto , que me obrigou a buscar assistência médica no dia de hoje. Assim, não me foi possível participar da eleição sobre o deputado Daniel Silveira», declara Flordelis em nota.

Na sexta-feira 12 de fevereiro a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, conservou a prisão de cinco filhos e uma neta da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. A reavaliação das prisões foi feita para cumprir regra do artigo 316 do Código de Processo Penal , que determina a necessidade de revisão da manutenção da prisão a cada 90 dias.

O afastamento de Flordelis à 2ª Câmara Criminal foi pedido pelo MP sob argumento de que a deputada poderia se uusardoacposiçãopara interferir em seu julgamento. Inicialmente, o pedido foi feito à juíza Nearis dos Santos, no processo criminal respondido por Flordelis. A juíza negou a solicitação. O MP então recorreu à 2ª Câmara Criminal.

Na Justiça, a defesa de Flordelis ainda poderá recorrer da resolução judicial.

Ainda em nota, a deputada alega que se diz «firmemente na trincheira daqueles que defendem e respeitam o Estado Democrático de Direito e todas as suas Instituições legitimamente consolidadas pela Constituição de 1988:

Processo na Câmara pode culminar com perda de mandato

– Há situações que me provocaram confusão. São 50 anosque convivo nessa casa de coflitos e há mutio tempo não vejo uma situação tão complicada, insólita e que provoca tanta surpresa. Lidamos com assassinato, improbidade administrativa, vários desvios, mas nesse processo há uma gama de circunstâncias insólitas, sobre as quais não vou tecer observações – alegou Celso Ferreira Filho ao começar seu voto.Na tarde desta terça-feira, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, afastar Flordelis da posição de deputada federal. A resolução é para que a parlamentar fique afastada de qualquer função pública até seu julgamento em processo no qual se a acusa de ser mandante morte de o marido o pastor Anderon do Carmo,.

Paralelo ao pedido judicial para um afastamento provisório, Flordelis enfrenta um processo administrativo na Câmara dos Deputados que pode concluir com a perda definitiva de seu mandato. Nesse caso, ainda há diversas etapas a serem cumpridas e o processo pode demorar até três meses para ser finalizado.

Na última terça-feira, após instauração do processo contra a parlamentar no Conselho de Ética da Casa, foi desginado o relator do procedimento, deputado Alexandre Leite . O parlamentar vai ter 10 dias úteis para dar um parecer preliminar no qual vai recomendar o prosseguimento ou arquivamento do caso.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados do Brasil, ou simplesmente, Conselho de Ética, é o órgão da Câmara dos Deputados do Brasil encarregado de julgar e e aplicar penalidades aos deputados, nos casos de descumprimento das regras relativas aa decência parlamentar.

Caso o Conselho de Ética decida por o prosseguimento de o caso, se informará Flordelis, e vai ter um prazo de 10 dias úteis para exibi defesa por escrito. Na etapa seguinte, serão escutadas testemunhas de defesa e denúncia em um prazo máximo de 40 dias úteis.

No fim desse prazo, o relator terá que exibi um novo parecer sobre o caso, opinando sobre a perda do mandato, que será votado pelo Conselho de Ética. Vai encaminhar-se o processo após essa resolução, para o plenário de a Câmara que vai fazer nova eleição,.

Faz 1 ano, o processo administrativo contra Flordelis teve como origem uma representação de o deputado Leo Motta. Na ocasião, após Flordelis ter virado ré por ser mandante da morte do marido, a parlamentar exibiu uma acusação contra Flordelis na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados «por atos incompatíveis com o decência parlamentar».

A acusação do parlamentar foi encaminada para a corregedoria da Câmara. Após análise, o corregedor, deputado Paulo Bengtson deu parecer no qual recomendou à Mesa Diretora da Câmara cpermanênciado processo disciplinar contra Flordelis. A mesa consentiu com o parecer e decidiu mandar a representação ao Conselho de Ètica.

Por causa da pandemia, o conselho não estava funcionando, por isso a representação ficou parada na Mesa Diretora por quase quatro meses. Na última segunda-feira, o Conselho de Ética voltou a funcionar e o processo se o instaurou, disciplinar contra Flordelis.

Relembre o crime

O pastor Anderson do Carmo se o matou a tiros na garagem da casa da família, em Pendotiba, Niterói, na madrugada de 16 de junho de 2019. Se os acusou de participação em o homicídio, dias após o crime, dois filhos de Flordelis foram presos e. Flávio dos Santos Rodrigues – filho biológico somente da deputada – e Lucas Cézar dos Santos Rodrigues – filho adotivo de Flordelis e Anderson – respondem a processo judicial pelo crime. Flávio, acusado de ter atirado no padastro, e Lucas, acusado de ter auxiliado o irmão a adquiri a arma do crime.

Flordelis é a única acusada de envolvimento no crime que não está presa, em razão de sua imunidade parlamentar. Ela é monitorada por tornozeleira eletrônica.

Fonte: Extraoglobo-pt

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Countries: United States, Brazil

Cities: Mesa, Niteroi

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Risco de afastamento ou perda de mandato: compreenda a situação de Flordelis na Câmara dos Deputados
>>>>>Assessoria afirma que Flordelis teve ‘mal súbito’ e não participou de votação sobre prisão de deputado – February 20, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Justiça do Rio decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal – February 23, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Após decisão de afastamento do cargo de deputada, Flordelis é hospitalizada no Rio – February 23, 2021 (Extraoglobo-pt)

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