ANP recebe pedidos de adesão a norma mais flexível de conteúdo local em 247 contratos

Por: SentiLecto

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis recebeu de petroleiras pedido de adesão às novas rnormasde conteúdo local, menos exigentes, em 247 contratos de exploração de petróleo e gás, ante um total de 300 elegíveis à mudança, informou a autarquia em nota nesta sexta-feira.

– A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou nesta quarta-feira uma minuta de determinação que busca trazer clareza na formação dos custos dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o público geral. Faz 3 meses, quando os manifestantes queixar-se contra os altos preços de o diesel, se tomou a iniciativa de a ANP após a paralisação de caminhoneiros. Entre as principais medidas propostas, informou a reguladora em nota, estão a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar, à ANP, o pcustoe todos os componentes da fórmula de pcusto por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste de pcustose/ou amudançade parâmetros da fórmula. Os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior que 20 por cento em uma macrorregião política do país, deverão publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega. As informações deverão ser publicadas exclusivamente no ato do reajuste do custo ou da mudança dos parâmetros da fórmula, segundo a ANP, que vai publicar as mesmas informações em seu portal na internet. Nos contratos de abastecimento de derivados de petróleo em que se exige homologação prévia da ANP, vai ser compulsória a inclusão de fórmula de custos. A ANP ainda vai promover a elaboração dos contratos padronizados de compra e venda de gás natural, com a participação dos agentes da indústria e por meio de consulta e audiência pública. A minuta vai entrar em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e se a vai seguir de audiência pública, para escutar a sociedade.

Faz 4 meses, a agência reguladora de pedir a flexibilização de contratos antigos com o objetivo ofertou a chance a partir de determinação aprovada, de destravar investimentos e animar o desenvolvimento de a indústria fornecedora.

O prazo para as companhias interessadas pedirem aditamento de contratos concluiu em 10 de agosto de 2018.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>ANP recebe pedidos de adesão a norma mais flexível de conteúdo local em 247 contratos
>>>>>ANP aprova minuta de resolução que prevê maior transparência em preços de combustíveis – August 15, 2018 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 ANP 60 0 ORGANIZATION 4 A ANP: 1, a ANP: 3
2 audiência 0 0 NONE 2 audiência pública: 2
3 consulta 0 0 NONE 2 consulta pública: 1, consulta: 1
4 esta 0 0 NONE 2 esta: 2
5 informações 0 0 NONE 2 As informações: 1, informações: 1
6 nota 0 0 NONE 2 nota: 2
7 petróleo 0 0 NONE 2 petróleo: 2
8 uma minuta de resolução 0 0 NONE 2 uma minuta de resolução: 2
9 a inclusão de fórmula de preços 0 50 NONE 1 a inclusão de fórmula de preços: 1
10 os altos custos de o diesel 0 40 NONE 1 os altos custos de o diesel: 1