Brasil vai destinar parte dos royalties da mineração a municípios impactados

Por: SentiLecto

– O presidente Michel Temer assina nesta terça-feira dois decretos que regulamentam o novo código de mineração, estabelecendo entre outras coisas a destinação de 15 por cento da arrecadação dos royalties do setor para municípios não produtores mas impactados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais relacionadas à atividade. Para isso, serão diminuídas as fatias dos royalties –a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais — dos demais entes da federação. Assim, os municípios produtores vão passar a receber 60 por cento da CFEM, ante os 65 por cento anteriores. A participação dos Estados vai cair de 23 para 15 por cento, e a da União, de 12 para 10 por cento. Faz 1 ano, o setor de mineração pagou cerca de 1,8 bilhão de reais referente em a CFEM, em 2017.

– O Brasil aumentará menos, e abaixo de 2 por cento, neste ano devido à greve dos caminhoneiros que afetou o afornecimentoem todo o país, ao mesmo tempo em que também piorou o quadro fiscal, segundo relatório do banco Itaú divulgado nesta sexta-feira. Agora, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto do país para este ano está em 1,7 por cento, contra 2 por cento antes, e em 2,5 por cento para 2019, frente a 2,8 por cento. Em nota o economista-chefe do banco, Mario Mesquita escreveu: “A revisão considera o aperto recente das condições financeiras e algum efeito das paralisações no crescimento de 2018, via oferta e via procura “. A greve dos caminhoneiros contra os aumentados custos do diesel durou mais de 10 dias e praticamente parou o país, afetando o fornecimento e a produção. O governo acabou cedendo ao pleito da categoria e anunciou medidas para diminuir o custo do combustível, com preço fiscal de 13,5 bilhões de reais, entre subvenções e renúncia tributária. Segundo Mesquita, esse cenário também afeta a confiança dos agentes econômicos, conseqüência que terá que ser sentido nos próximos meses. “As concessões feitas pelo governo para concluir a paralisação têm efeito fiscal, e a paralisação da produção, ainda que provisória, amplia a incerteza da economia. O efeito é uma diminuição da confiança de consumidores e empresários”, alegou. Diante disso, o banco piorou as projeções de déficit primário deste ano a 2,1 por cento do PIB, sobre 1,9 por cento antes, e para 2019 a 1,4 por cento, contra 1,2 por cento. Mesquita declarou: “O governo adotou uma série de medidas na negociação para concluir a paralisação dos caminhoneiros, gerando um efeito fiscal negativo líquido de 6 bilhões de reais no resultado primário de 2018″. O Itaú também aumentou suas contas para o dólar no fim de 2018 e de 2019, 3,70 reais, ante 3,50 reais. Para a inflação medida pelo IPCA, o cenário é menos apertado, com projeções de 3,8 por cento este ano e 4,1 por cento em 2019, 0,1 ponto percentual a mais do que a conta anterior em ambos os casos. Assim, Mesquita conservou o cenário de que o Banco Central deve conservar a Selic em 6,5 por cento até o fim do ano. “A dinâmica cambial pode influir as próximas resoluções somente se impactar de maneira pertinente as expectativas de inflação”, adicionou.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Brasil vai destinar parte dos royalties da mineração a municípios impactados
>>>>>Brasil crescerá menos e abaixo de 2% neste ano, mostra Itaú – June 08, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Economistas reduzem expectativa de crescimento neste ano a 2,18% na esteira de greve de caminhoneiros, mostra Focus – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>IPC-S acelera alta a 0,41% em maio com destaque para transportes e habitação, mostra FGV – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Produção de petróleo no Brasil cresce em abril; pré-sal tem recorde, diz ANP – (Extraoglobo-pt)

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