Cade adota postura mais rígida e veta duas fusões em dois meses

Por: SentiLecto

– A resolução do Conselho Administrativo de Defesa Econômica de recusar dois grandes atos de concentração numa curta pausa de tempo chamou a atenção. Faz 1 mês, em duas sessões consecutivas, separadas somente por o recesso a autarquia reprovou fusões bilionárias de as redes de ensino superior Estácio e Kroton e, em o setor de postos de gasolina, a compra de a rede Ale pela Ipiranga. A rejeição completa não é habitual no Cade. Para se ter uma ideia, em 2016, dos 390 atos de concentração apreciados, somente um se o recusou . Desde 2012, 95,5% dos casos são aprovados sem limitação. Nos últimos anos, o órgão tem preferido aprovar as fusões e aplicar “medicamentos concorrenciais” às ecompanhias como a venda de ativos ou a saída de alguns mercados regionais. Para advogados da área, uma conjunção de fatores pode ter levado à posição mais rígida. Eles vão desde a delação da JBS, na qual o empresário Joesley Batista declarou ter pago propina a conselheiros, até a designação do novo presidente para o Cade pouco antes do processo Kroton/Estácio ser avaliado. — Houve uma celeuma no mercado debatendo se o presidente estava assumindo para aprovar o processo. O Cade contava com dois novos conselheiros também, que podem ter selecionado não divergir dos demais logo no início para não se isolarem. Além disso, é natural que o conselho adotasse uma postura mais conservadora após a delação da JBS — avaliou um advogado da área. XP e Itaú na fila de análise Uma série de processos de grande porte ainda aguarda a análise do Cade este ano. Entre eles estão a compra do Citibank e da XP Investimentos pelo Itaú, em dois processos separados, e a aquisição da Time Warner pela AT&T, que controla a Sky. No caso que envolve o Citibank, a Superintendência-Geral do Cade já se demonstrou favorável à aquisição. No processo que analisa a compra de 49% da XP Investimentos, contudo, o julgamento tem que ser mais complicado e pode envolver, pelo menos, algumas medidas complementares. O caso da AT&T é o mais controverso deles e já teve parecer oposto da Agência Nacional de Cinema e tem sido tratado com precaução pela Agência Nacional de Telecomunicações . Nessa semana, a Anatel congelou os conseqüência da fusão, impedindo que as companhias troquem informações. Os especialistas ponderam que uma avaliação de mudança de comportamento do Cade só será possível após uma análise dos próximos casos a serem julgados. Se consideravam os processos Kroton-Estácio e Ale-Ipiranga isso porque já , desde o começo, como de provável rejeição. — Nos dois casos, era mais provável o veto do que a aprovação. As partes tomaram o risco — declarou o expert Eduardo Gaban, ex-membro do corpo técnico do conselho. O advogado especialista a favor da concorrência José Del Chiaro cogita que há hoje uma realidade econômica bastante diferente da de uma década atrás, e é natural que o mercado esteja mais concentrado e que as operações sejam mais complicadas. Isso, no entanto, não pode servir como base para que as companhias compreendam que o Cade vai ser mais frouxo nas resoluções. Para ele, não há um indicativo substancial de que o conselho tenha ficado mais estrito. Faz 13 anos, quando o conselho recusou outro caso de peso que tratava de a fusão entre Nestlé e Garoto, essa se ergueu debate mesma sobre a rigidez de o Cade,. O processo se estendeu pela década seguinte na Justiça. Se considerou o veto em aquela época, em a compra em o setor de doces e chocolates de uma severidade desproporcional, influído por a polêmica aprovação anterior de o ato de concentração que aumentou a Ambev e tornou a companhia uma gigante em o setor.Em nota, o Cade informou que “sempre será rigoroso na análise dos casos submetidos à sua apreciação” e que “as análises são realizadas caso a caso levando em consideração as particularidades de cada processo”. Ele evidencia que a maior parte dos processos é aprovada e que isso está em consonância com as demais autoridades antitruste do mundo. A assessoria de jornalismo do conselho ainda evidenciou que ambos os casos recentemente recusados tiveram parecer rígido da Superintendência-Geral, que identificou potencial aumentado de conseqüência anticompetitivos no mercado. Além do mais, sublinhou que o setor de combustíveis, no caso Ale/Ipiranga, tem histórico de comportamentos anticompetitivas, “o que sempre demanda análises mais aprofundadas”.

– A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou a condenação de 17 pessoas e 32 postos de gasolina por cartel em Joinville . Entre as companhias estão a Alesat Combustíveis e a Ipiranga, que tiveram recentemente o pedido de fusão negado pelo conselho. Se recomendou a condenação de o sindicato de o setor também em o estado e de a Rejaile Distribuidora de Petróleo. Se acusa essas companhias, junto com a Alesat, de adoção de comportamento comercial uniforme. Já a Ipiranga teve condenação recomendada por “instituir obstáculos à constituição, ao funcionamento ou ao desenvolvimento de adquirente; impor custos de revenda, margem de lucro ou outras condições comerciais”. Faz 2 anos, o Cade instaurou a partir da interceptação de ligações e outras provas recolhidas o processo. “As conversas interceptadas revelaram que os proprietários de postos de combustíveis de Joinville/SC combinaram preços entre si, além de induzir os postos que vendiam mais barato a aumentarem seus preços com o objetivo de fortalecer o cartel”, aponta o Cade, em nota. Faz 11 dias, o conselho recusou por unanimidade, em o último, a compra de a Ale pela Ipiranga por compreender o acordo sugerido por as companhias que o negócio provocaria concentração substancial de o mercado de distribuição de combustível em o Brasil para que a fusão fosse aprovada era insuficiente para evitar problemas de concorrência. e que o acordo sugerido pelas companhias para que a fusão fosse aprovada era insuficiente para evitar problemas de concorrência. As companhias por o Cade para aceitar a fusão negaram o medicamento proposto. O advogado José Del Chiaro, cujo escritório encarnou a Refinaria de Manguinhos, que se posicionou oposta à fusão, pontua que a rejeição do Cade à compra pode ter influência dessa ininquérito— A Superintendência Geral do Cade, quando recomendou a não aprovação, já investigava e tinha convicção de cartel nesse mercado. Na verdade, trata-se de um mercado fechado que, cada vez mais, guerrazinha quem pode atrapalhar isso, que são os postos bandeira branca.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Cade adota postura mais rígida e veta duas fusões em dois meses
>>>>>Cade recomenda condenação de Ale e Ipiranga por cartel em cidade de Santa Catarina – (Extraoglobo-pt)

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