Governo conservará meta de 400 mil unidades do MCMV em 2019, aumentará para 500 mil em 2020, declara Onyx

Por: SentiLecto

Onyx Lorenzoni declarou nesta quarta-feira que o governo entregará esse ano 400 mil unidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, conservando Onyx Lorenzoni declarou nesta quarta-feira que o governo entregará esse ano 400 mil unidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, conservando a média de anos anteriores. Onyx Lorenzoni é o ministro da Casa Civil. Onyx Lorenzoni é o ministro da Casa Civil.

Segundo ele, diante dos problemas fiscais e orçamentários, conservar essa meta encarna um grande esforço do governo para aliviar o déficit habitacional do país. Onyx frisou que o programa MCMV está sendo aperfeiçoado e adaptado para que no ano que vem já possam ser entregues 500 mil moradias.

“Estamos direcionando os poucos recursos que temos para o Minha Casa Minha Vida e obras de infraestrutura para que o setor da construção civil continue gerando os milhares de empregos. Temos uma média anual de 400 mil habitações entregues que vamos conservar esse ano”, declarou ele em um acontecimento da construção civil no Rio de Janeiro.

E RIO — Diante do risco de paralisação do “Minha casa, minha vida” por causa do arrocho orçamentário da União, o governo estuda permitir o aumento das subvenções do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ao programa. Empresários do setor da construção civil já pediram à equipe econômica que oassubvençãoaumente de 90% para 97%. Assim, a contrapartida da União no incentivo diminuiria de 10% para 3%, como antecipou a “Folha de S. Paulo”. O martelo ainda não foi batido, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou, nesta quarta-feira, que essa é uma das chances. Ao mesmo tempo, os técnicos preparam uma extensa reforma do próprio MCMV, que pode até mudar de nome. A ideia, conforme antecipou o jornal “Valor Econômico”, é que a União doe terrenos próximos de centros urbanos para empreendimentos nos quais também haveria imóveis comerciais. Segundo técnicos, além do MDR, a Caixa Econômica Federal trabalha na nova formatação, que deve ser encaminhada ao Congresso em julho. De acordo com o ministério, o governo deseja aperfeiçoar a Política Nacional de Habitação, buscando integrar o “Minha casa, minha vida” às demais diretrizes de governo e a políticas públicas voltadas a municípios . Pasta em nota estacou: “Para atender integralmente às necessidades da população beneficiada, o objetivo é focar na qcaracterísticado ambiente construído e em estratégias acopladas ao desenvolvimento”,.Ainda de acordo com o MDR, o ministro Gustavo Canuto conseguiu a liberação de R$ 800 milhões do Orçamento para pagar obras do “Minha casa, minha vida”. A soma assegura a permanência das obras neste semestre. As mudanças em estudo, no entanto, não são consenso. Integrantes do Conselho Curador do FGTS, por exemplo, veem com preocupação a chance de aumento da fatia do Fundo de Garantia nas subvenções no “Minha casa, minha vida”. Eles afirmam que isso é “fazer caridade com chapéu alheio”. Isso porque a maior parte do dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador . Desde a criação do programa, os governos vêm progredindo sobre os recursos do Fundo dos Trabalhadores para fazer política pública por causa da limitação no Orçamento da União. Hoje, o FGTS entra com 90% da subvenção e a União, com 10%. Esta participação, contudo, já foi de 25%, diminuiu para 17,5% , para 10% e agora, para 3%. Entre 2009 e 2019, o FGTS já desembolsou R$ 60,4 bilhões em subvenções. Se estipulou a verba de o FGTS em este ano, para subvenções em R $ 9 bilhões. Ou seja, a União deveria desembolsar R$ 900 milhões como contrapartida. Até agora, o fundo já aportou R$ 2 bilhões e a União, somente R$ 300 mil. O valor da subvenção varia de acordo com a renda familiar, podendo chegar a R$ 47 mil. Mudança precisa de aval do FGTS Um novo aumento da subvenção preciso do aval do Conselho Curador e segundo a conselheira, Henriqueta Arantes, vai ser preciso calcular o efeito da medida nas contratações do FGTS. Ao ganhar o desconto no contrato, as famílias beneficiadas assumem um financiamento habitacional. Os integrantes do Conselho Curador também alegam que o MCMV não pode ser totalmente trocado por um novo programa. Uma uma vez que somente as companhias de grande porte teriam condições de assumir os contratos em o novo formato, das razões é que se as suprimiria pequenas construtoras . Também ficariam de fora os pequenos municípios. Segundo um executivo do setor, as grandes incorporadoras também veem o projeto com ressalvas, pois não desejam assumir dívidas de mutuário. Pela proposta, essas companhias deveriam assumir a administração dos contratos. Ronaldo Cury sustenta o que o secretário Nacional de Habitação alegou na semana passada de que a ideia é conservar a faixa 1 do programa como é hoje, montando, em paralelo, uma nova modelagem para esse segmento inicial do “Minha casa, minha vida”. Ronaldo Cury é vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo . O secretário Nacional de Habitação é celto Matsuda. — Falar em trocar o programa por outro deixou os proprietários de terrenos para esses projetos desesperados. A ideia é conservar o faixa 1, mas tentar novos produtos. Ele frisou que o foco está em oferecer moradia merecedora a essa faixa de renda. Mas não precisa ser de graça, seria possível fazer locação dessa moradia merecedora no centro da cidade — explicou Cury. O projeto-piloto pelo novo modelo, continua ele, seria feito com terrenos cedidos pela União no lugar da subvenção. Numa etapa posterior, estados e municípios poderiam também ceder terrenos ao programa. A ideia de instituir empreendimentos de maior porte, com alternativa de moradia para diferentes faixas de renda, incluindo área para comércio e escolas, declara Cury, é bem-vinda, mas ele avalia que só poderia ser posta em prática com muito planejamento. — A ideia é boa. Mas é um desafio imenso. Os recursos que financiam projetos da faixa 1 vêm de uma fonte; os das demais faixas, de outra. É interessante para recuperar áreas centrais degeneradas, mas vai ser preciso mexer em várias leis. Quem financiará a escola, por exemplo? — questionou ele. A faixa 1 do “Minha casa, minha vida” é a de renda familiar de até R$ 1.800, contando com subvenção de até 90% do valor do imóvel. Para o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil , José Carlos Martins, em vez de mudar totalmente o MCMV, o governo deveria instituir novas alternativas de financiamento para os mutuários, incluindo o novo programa que está sendo formatado. Ele defendeu que o ideal é conservar as unidades habitacionais em conglomerados pequenos e próximos aos grandes centros urbanos, dada à maior oferta de serviços como saúde, transporte, segurança, educação e comércio. — É importante que o governo não pense somente no lado financeiro, mas também no social. Esse plano de uni grande número de unidades habitacionais, algo como 1.500, por exemplo, pode dar certo na cidade de São Paulo, mas vai ser que vai ter o mesmo resultado em um pequeno município do Rio Grande do Sul? — indagou Martins. Ele também realçou que, ao desapropriar imóveis e terrenos públicos, a construtora pode se deparar com uma série de obstáculos, que acabam se modificando em problemas jurídicos. Há parâmetros legais que existem hoje na legislação que não se enquadram em determinadas construções da União que se encontram hoje invadidos nas grandes capitais. — São regras de segurança excesso de documentos etc. Tudo isso também precisa ser flexibilizado para o empreendedor — explicou. Regras de segurança são pré-requisito feitas pelo Corpo de Bombeiros. Luiz Antonio França reconhece que a modelagem financeira desses projetos é um desafio, por sugeri um sistema de aluguel social. Luiz Antonio França é presidente da Abrainc, que reúne as incorporadoras imobiliárias do país. Para as demais faixas do programa, ele avalia que a resolução do governo é positiva: — Diminuir a subvenção do governo de 10% para 3% é uma medida emergencial e que dá sustentabilidade ao programa nas faixas 1 e meio, 2 e 3 em 2019. E não afetará o FGTS. Rio quer projeto no Porto Maravilha A prefeitura vem trabalhando para aprovar a construção de um projeto faixa 1 do “Minha casa, minha vida” na zona portuária da cidade. Faz 9 meses, se anunciou o empreendimento de o ano passado, quando foi assinada a reativação de a parceria público-privada em o Porto Maravilha. Vê-se o projeto como um impulso para animar a habitação em a região em processo de revitalização. A prefeitura já disponibilizou um terreno na área para um empreendimento com cinco mil unidades habitacionais. O projeto foi enviado à Caixa para avaliação no fim do ano passado, mas ainda não houve liberação de recursos pelo governo federal, segundo a Secretaria municipal de Habitação.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Governo conservará meta de 400 mil unidades do MCMV em 2019, aumentará para 500 mil em 2020, declara Onyx
>>>>>Para evitar paralisação, governo quer elevar subsídio do FGTS ao ‘Minha casa, minha vida’ – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 Ronaldo Cury 0 0 PERSON 7 ele (referent: Cury): 2, Ronaldo_Cury (apposition: vice-presidente de o Sindicato_da_Indústria_da_Construção_do_Estado_de_São_Paulo): 1, (tacit) ele/ela (referent: Cury): 1, (tacit) ele/ela (referent: Ronaldo_Cury): 1, Cury: 2
2 eu 12 0 NONE 6 (tacit) eu: 6
3 governo 7 0 NONE 6 o governo: 5, o governo federal: 1
4 R 0 0 PERSON 6 R: 6
5 MCMV 70 0 ORGANIZATION 5 o programa MCMV: 1, (tacit) ele/ela (referent: o MCMV): 1, o MCMV: 2, o próprio MCMV: 1
6 União 25 0 ORGANIZATION 5 a União: 5
7 ideia 115 0 NONE 4 A ideia: 3, a ideia: 1
8 Luiz Antonio França 0 0 PERSON 4 ele (referent: Luiz_Antonio_França): 1, Luiz_Antonio_França (apposition: presidente de a Abrainc): 1, (tacit) ele/ela (referent: Luiz_Antonio_França): 2
9 nós 0 0 NONE 4 (tacit) nós: 4
10 programa 0 0 NONE 4 o novo programa: 2, o programa: 1, um novo programa: 1