Guedes defende 70% de recursos arrecadados com pré-sal para Estados e municípios

Por: SentiLecto

Paulo Guedes defendeu nesta sexta-feira que 70 por cento dos recursos erguidos com o petróleo do pré-sal sejam destinados a Estados e municípios, com o governo federal ficando com os 30 por cento restantes. Paulo Guedes é o ministro da Economia.

– Paulo Guedes alegou nesta quarta-feira que se reforma da Previdência for desidratada ao ponto de render uma economia de 500 bilhões de reais em uma década, ante o soma de pelo menos 1 trilhão de reais almejado pelo governo, não vai ser possível arremessar o sistema de capitalização, o que vai acabar condenando as futuras gerações. Paulo Guedes é o ministro da Economia. Em discurso na transmissão de posição do novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ele também propôs que a descentralização de recursos com Estados e municípios poderá vir com recursos advindos do leilão do pré-sal. “Temo que descentralizar, será difícil, está todo mundo quebrado … mas a cavalaria está chegando, pré-sal vem aí”, alegou. —- Junto com a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro elegeu como prioridade em suas relações com o Congresso a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda Constitucional acabando com as despesas compulsórias e as vinculações orçamentárias. Segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, a ideia é dar aos políticos 100% do controle sobre as verbas da União, dos estados e dos municípios. Ele alegou que vai encaminhar-se a nova PEC, chamada de PEC de o convênio federativo, a o Legislativo o mais breve possível. O ministro declarou que a resolução de colocar duas PECs — a do convênio federativo e a da reforma da Previdência — os graves obstáculos financeiros por que passam estados e municípios tramitando concomitantemente em o Congresso Nacional estimularam ela . Logo após tomar posse na posição, Guedes chegou a mencionar o plano de desvincular e descentralizar o Orçamento como um plano B para a reforma da Previdência. Com a ampliação da pressão de governadores e prefeitos, o governo começou a trabalhar numa proposta para desvincular e desindexar todas as despesas do Orçamento. Guedes evidenciou, porém, que essa desvinculação total das despesas terá de ser acompanhada por reformas e ajustes fiscais em níveis estadual e municipal, no âmbito que ele chamou, na entrevista, de Plano Mansueto, em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Paulo Guedes explicou que o plano consiste na antecipação de receitas para os entes que fizerem ajustes e mencionou como exemplo um caso que, segundo ele, já está sendo analisado: um estado está fazendo um programa de ajuste que vai trazer uma economia de R$ 4 bilhões. Enquanto seu pacote não funciona, por isso, poderá ter uma antecipação de receita entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, “para sobreviver “. Os estados vinham pedindo ajudinha à União, mas poucos conseguem se enquadrar nas normas do Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o Rio aderiu. Guedes voltou a admitir que a proposta de reforma da Previdência pode mudar em pontos como a idade mínima para mulheres do setor rural e as normas no Benefício de Prestação Continuada , pago a idosos de baixa renda. Mas reafirmou que as mudanças não podem comprometer o piso de R$ 1 trilhão, que é a economia calculada com as mudanças no sistema previdenciário. No caso do BPC , a idade para que idosos recebam a vantagem a o Congresso , o texto exibido diminuiu de 65 anos para 60 anos, mas o valor antecipado seria de R$ 400. Só vai ser possível receber o vantagem integral, de um salário mínimo, aos 70 anos. Guedes admitiu que o valor antecipado pode subir. Ele declarou estar otimista quanto à pchancede aprovação da reforma da Previdência. Recordou que, pelas contas do ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni o Executivo conta com 160 votos garantidos, faltando 48 para que a proposta passe no Legislativo. Onyz Lorenzoni é culpada pela coordenação política do governo.- O aperto financeiro vivido atualmente por Estados e municípios significa que o timing político para um novo convênio federativo chegou, alegou nesta quarta-feira fonte da equipe econômica. A fonte evidenciou que a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o tassuntociniciarpelo Senado demandaria a apresentação do projeto por um senador, o que está sendo avaliado pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo a mesma fonte, que falou em condição de anonimato, a resolução sobre como isso será feito está sendo tocada por Bolsonaro junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia , e do Senado, Davi Alcolumbre . Paulo Guedes avalia que é ruim para a classe política ficar seis a oito meses conversando exclusivamente sobre a reforma da Previdência, cuja PEC já foi mandada ao Congresso Nacional, iniciando pela Câmara dos Deputados. Paulo Guedes é o ministro da Economia. Com a PEC do convênio federativo, a ideia seria prestigiar as duas Casas com matérias de vulto e também agilizar a tramitação de ambas as propostas, adicionou a fonte, sem dar detalhes sobre o que se o sugerirá efetivamente para admirar Estados e municípios em uma nova distribuição orçamentária, em meio a o forte desarranjo fiscal vivido por a União que anda para seu sexto ano consecutivo de déficit primário,. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no domingo, Guedes alegou que a PEC acabaria com as despesas compulsórias e as vinculações orçamentárias, dando aos parlamentares o controle de 100 por cento da verba, com concomitante descentralização de receitas e gastos. Em 2019, as despesas compulsórias vão responder por cerca de 93 por cento do gasto primário total da União, sobrando ao governo federal uma margem de manobra bastante estreita para dirigi suas políticas. Em 2009, esse percentual era de 84 por cento. Esse espaço vem sendo comprimido pela alta de gastos obrigatórios –notadamente os ligados à Previdência e à folha de pagamento do funcionalismo–, que têm abocanhado uma fatia cada vez maior do Orçamento em meio à limitação imposta pela regra do teto de gastos. Antes mesmo do começo da corrida eleitoral, Guedes já defendia, na posição de principal assessor econômico de Bolsonaro, privatizações irrestritas para quitar parte da dívida pública brasileira e um grande convênio federativo para admirar Estados e municípios com os recursos hoje destinados ao pagamento de juros. A ideia era que o convênio auxiliaria a catapultar o suporte dos parlamentares às demais investidas na economia. No time econômico, há a visão de que essa PEC mais auxiliará na mobilização dos parlamentares para a reforma da Previdência do que vai congestionar a pauta no Congresso. Nesta terça-feira, Guedes alegou que o país se depara com o desafio fiscal e quem “deve fazer isso é a classe política a partir do convênio federativo”, ao falar em cerimônia de posse do novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada , Carlos Von Doellinger. Ele, segundo tuíte publicado pela conta oficial do Ministério da Economia declarou: “Tem que haver a valorização dos partidos e a eliminação ‘do toma lá da cá’ e isso tem que se traduzir na verba para progredirmo nas reformas”.

Na sexta-feira 22 de fevereiro Paulo Guedes havia defendido a venda de ativos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para viabilizar o financiamento do Censo Demográfico de 2020, avaliando também que o levantamento podia ser simplificado. Paulo Guedes é o ministro da Economia.

Faz 2 meses, em acontecimento de a Fundação Getulio Vargas em o Rio ele calculou que ao longo dos próximos 15 anos os recursos totais que serão erguidos com o pré-sal adicionam entre 500 bilhões de dólares a 1 trilhão de dólares.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Guedes defende 70% de recursos arrecadados com pré-sal para Estados e municípios
>>>>>Guedes diz que não será possível lançar capitalização se reforma da Previdência economizar apenas R$500 bi – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Guedes enviará ao Senado projeto que dá ao Congresso controle do Orçamento – March 10, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Aperto de Estados significa que timing político para pacto federativo chegou, diz fonte da equipe econômica – (Extraoglobo-pt)

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