Mulher engravida durante aviso prévio, e Justiça reconhece estabilidade

Por: SentiLecto

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que quando engravidou, já satisfazia aviso prévio, ordenou o pagamento de indenizações, por uma companhia, a uma mulher que foi demitida grávida. , mas teve o direito à estabilidade reconhecido posteriormente pela Justiça. Desembargador Gustavo Tadeu Alkmin considerou que o fato gerador do direito da gestante ao emprego surge com o conceito, independente da ciência da gravidez pelo empregador ou da confirmação da gravidez ter acontecido após a dispensa da empregada. Desembargador Gustavo Tadeu Alkmin é o relator do acórdão.

A vantagem, com pagamento calculado a petroleiros, é pago na proporção de 30% do salário, em razão de atividades em regiões terrestres inóspitas ou em instalações de plataformas marítimas, que exigem que o empregado fique confinado no local de trabalho.Esde que a contratação tenha, o relator do recurso da Petrobras, ministro Caputo Bastos, declarou que, de acordo com a jurisprudência do TST, os trabalhadores terceirizados têm direito às parcelas pcalculadasem lei devidas aos empregados da tomadora de serviços que exerçam as mesmas funções em igualdade de condições, d se dado de fmaneirairregular.Contudo, no caso, a ilicitude da terceirização sequer fundamentou o pedido do empregado.

A trabalhadora relatou à Justiça que, nse a demitiu em o dia 29 de agosto de 2016, sem justa causa que csatisfezaviso prévio até o dia 27 de setembro de 2016.Durante o cumprimento do aviso prévio, no entanto, engravidou. De acordo com os exames anexados ao processo, o conceito aconteceu entre os dias 1º e 3 de setembro de 2016.

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Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Mulher engravida durante aviso prévio, e Justiça reconhece estabilidade
>>>>>Justiça nega adicional de confinamento a enfermeiro que trabalhava em plataforma – February 14, 2020 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Toffoli concede liminar à Petrobras para que 90% dos petroleiros permaneçam no trabalho – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Petroleiros encaminham ao TST proposta para acabar com a greve – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Justiça determina que aeromoça não deve receber a mais por vender lanches no avião – (Extraoglobo-pt)

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