Niterói instituirá poupança com parte da receita obtida com pagamento de royalties

Por: SentiLecto

A Prefeitura de Niterói planeja utilizar 30% das receitas obtidas com pagamentos de royalties e Participações Especiais na produção de petróleo na criação de uma poupança e no desenvolvimento de projetos sustentáveis para a cidade. Até o fim do ano, um projeto de lei tem que ser enviado à Câmara dos Vereadores.

A fábrica atual de vitaminas produz 10 milhões de caixas por mês, e a expectativa é dobrar esse volume, o que tem que garantir a procura até 2020, declara o diretor-executivo João Adibe.

Na quinta-feira 26 de outubro para ter condições de pagar o 13º salário de 2017, o Estado do Rio já articulava a antecipação de receitas provenientes dos royalties do petróleo. Segundo integrantes do governo, a ideia era de antecipar até 1,5 bilhão de dólares, algo em torno dos R$ 4,8 bilhões. A articulação vinha sendo feita nos últimos dias pelos secretários da Casa Civil, Christino Aureo, e da Fazenda, Gustavo Barbosa. Ambos tratavam do formato como a antecipação poderia ser feita e as garantias oferecidas pelo Estado do Rio.

Segundo a prefeitura, a ideia é instituir uma reserva com 10% dos recursos dos royalties que só deverá ser usada para “inesperados fiscais futuros”. Outros 20% serão investidos no desenvolvimento sócioeconômico sustentável.

A arrecadação dos royalties e PEs de Niterói vem aumentando nos últimos tempos graças aa ampliação de produção dos campos no pré-sal na Bacia de Santos, principalmente do campo de Lula. Neste ano, Niterói se tornou o segundo município do Estado a receber mais royalties depois de Maricá, com uma arrecadação de R$ 476 milhões de janeiro a outubro.

Esse percentual é visto como um meio termo, alega um executivo de uma companhia. Um acordo de alta de 3% é melhor que 4%, mas ampliação de imposto nessa altura é ruim, declara outro executivo, ao evidenciar a pertinência do setor.

Os outros 20% das receitas de royalties vão ir para um Fundo de Investimento e Fomento da Diversificação da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável . Esses recursos vão, segundo a prefeitura, “viabilizar investimentos e fomentar polos de inovação tecnológica.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Niterói instituirá poupança com parte da receita obtida com pagamento de royalties
>>>>>Acordo pode levar à alta de royalties na mineração para 3% em vez de 4% – November 16, 2017 (FolhaGeneric)

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