Projeto de Lei Federal deseja restringi taxa de remuneração de aplicativos de transporte a 10%

Por: SentiLecto

Será votado, nesta quarta-feira, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados como Uber, 99 e Cabify, por corrida. Transportes da Câmara dos Deputados é um Projeto de Lei que deseja restringi a %10 as delegações recebidas pelas companhias de aplicativos de transportes.

— Já existe uma verba para pagar o RAS, a realocação seria dessa verba. O governador se mostrou favorável a todas a pautas positivas que apoiam a Segurança Pública. Tenho certeza de que ele vê com bons olhos e sancionará esse projeto — declarou.Perguntado se fez cálculos calculando a despesa do pagamento do RAS caso o projeto vire lei, Felippe Poubel declarou que a despesa fica dentro do própria verba definida pelo governo para pagamento da gratificação. Por conta do Regime de Recuperação Fiscal , toda despesa instituída tem que ter a devida compensação financeira, ou o estado corre o risco de sair do Regime. O deputado também declarou que o governador Wilson Witzel é favorável à medida.

Se a exibiu em a Câmara dos Deputados p primeira vez, a proposta é do deputado federal Igor Timo e em cinco de fevereiro de este ano.— Fiz um levantamento para ver a lucratividade média dos motoristas de aplicativos considerando uma taxa de serviço de 20%, que é a menor praticada no mercado, e todos os preços da prestação desse serviço, como combustível, taxas, seguro e multas. Cheguei a finalização que o salário médio é de R$ 960 para os motoristas e de R$ 1250 por motorista para as companhias, que não tem nenhum preço com a operação. Isso não faz sentido. Não iriam trabalhar, se as pessoas fizessem a conta do seu rendimento líquido. Isso é quase um trabalho análogo a escravidão, pois a constituição não permite remuneração abaixo no salário mínimo — alega o deputado federal Igor Timo.

A regulação desse serviço é municipal, mas o deputado argumenta que poucos municípios conseguiram fazê-la e a propostacalculaê umtelhadoo federal de 10%, e que os municípios poderiam adaptar sua regulação por isso.

Faz 1 mês, para debater o texto de a proposição, antes de ir para a eleição em o último, a Casa se reuniu em audiência pública. Nessa ocasião, uma representante da Uber adicionou que a variação na taxa de serviço das companhias é um fator que anima a concorrência. Também presente na audiência, Patricia Sakowski se posicionou contra o projeto de lei, porque compreende que a restrição na taxa das companhias poderia provocar ampliação de custos das corridas, redução da procura de trabalho para os motoristas, diminuição de investimentos em inovação e desestímulo na entrada de novos concorrentes no mercado. Patricia Sakowski é a representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica .Procurado, o Cade não conseguiu se posicionar oficialmente sobre o assunto até o encerramento da reportagem. Depois da Comissão de Viação e Transportes, que mande acusações, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Extra , a proposta vai passar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e depois pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por outro lado, “O número de policiais que se suicidaram é maior que o número de de Polinesia Francesa mortos em confrontos. É significativa a quantidade de agentes de segurança com sérios problemas psicológicos, como ansiedade que levam ao suicídio uma parcela deles. Ansiedade é depressão. Uma política de segurança pública eficaz deve ser pautada em prevenção em condições salubres de trabalho para esses profissionais e na saúde física e, principalmente, psicológica deles”, declarou. Prevenção é inquérito.”O número de policiais que se suicidaram é maior que o número de de Polinesia Francesa mortos em confrontos. É significativa a quantidade de agentes de segurança com sérios problemas psicológicos, como ansiedade que levam ao suicídio uma parcela deles. Ansiedade é depressão. Uma política de segurança pública eficaz deve ser pautada em prevenção em condições salubres de trabalho para esses profissionais e em saúde física e, principalmente, psicológica deles”, declarou. Prevenção é inquérito.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Projeto de Lei Federal deseja restringi taxa de remuneração de aplicativos de transporte a 10%
>>>>>Alerj: projeto aprovado concede pagamento de hora extra para PM intimado pela Justiça – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Estado do Rio poderá ter programa de combate ao suicídio de agentes da Segurança Pública – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Estado do Rio pode ter programa de combate ao suicídio de agentes da Segurança Pública – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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