Reforma do setor de gás seria mais rápida fora do Congresso, declara Brookfield

Por: SentiLecto

A reforma regulatória que o governo pretende realizar no setor de gás natural no Brasil deveria ser resolvida fora do Congresso, pois assim seria possível dar maior rapidez ao tema, declarou nesta sexta-feira Luiz Ildefonso Lopes, chairman da Brookfield no Brasil, durante acontecimento no Rio de Janeiro.

O governo está debatendo uma revisão nas normas da indústria de gás com o objetivo de ampliar a competição e diminuir preços para os consumidores, conforme publicado mais cedo nesta semana pela Reuters com informação de uma fonte.

As medidas recomeçariam em parte um programa desenhado durante a administração de Michel Temer, o chamado “Gás Para Crescer”, que deu origem no ano passado a um projeto de lei que acabou não sendo debatido pelo Congresso Nacional.

– O governo do presidente Jair Bolsonaro tem debatido um plano de revisão na regulamentação do setor de gás natural para ampliar a competição e diminuir preços para os consumidores do insumo, como indústrias, declarou à Reuters uma fonte de alto escalão com conhecimento das conversas. As medidas recomeçariam em parte um programa desenhado durante a administração Michel Temer, o chamado “Gás Para Crescer”, que deu origem no ano passado a um projeto de lei que acabou não sendo debatido pelo Congresso Nacional. A fonte, que falou sob a condição de anonimato porque o tema ainda não é público alegou: “O plano está sendo debatido internamente no governo”. ” um novo ‘Gás Para Crescer’, ainda não tem um nome oficial”, adicionou. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no final de semana, Paulo Guedes declarou que o governo deseja promover um “choque de energia barata em mercado”, que permitiria diminuição de preços de quase 50 por cento. Paulo Guedes é o ministro da Economia. que permitiria diminuição de preços de quase 50 por cento. Segundo Guedes, o governo deseja “um choque de reindustrialização com energia barata”. Questionada, a fonte confirmou que a fala de Guedes fez referência aos planos em estudo para o setor de gás, mas não detalhou o andamento dos debates nem o programa calculado para sua progressão. Arremessado em junho de 2016, o Gás para Crescer era definido pelo Ministério de Minas e Energia da administração Temer como um conjunto de medidas de aperfeiçoamento do arcabouço normativo do setor de gás diante de expectativas de uma diminuição da participação da Petrobras na indústria, em função de desinvestimentos que têm sido realizados pela estatal. Na ocasião, a pasta alegava que o programa redundaria em “eliminação de obstáculos de entrada a novos supridores”, “maior competição e diminuição dos custos” do gás natural, incentivando também investimentos em exploração e produção. Entre as medidas calculadas estavam a liberalização da indústria de gás, com expansão do chamado mercado livre, no qual agentes podem contratar o consumo diretamente com distribuidoras ou comercializadoras, e aperfeiçoamentos dos processos de outorga de gasodutos e instalações de estocagem.

Na sexta-feira 08 de março — O presidente Jair Bolsonaro havia declarado na manhã dque esperava que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre do ano. Bolsonaro havia alegado que o governo estava fazendo “de tudo” para que o texto mandado ao Congresso não fosse desidratado mas havia evidenciado que respeitaria a autonomia do parlamento. — acreditava que sim, não podia levar um ano para aprovar uma reforma. Nós aqui estávamo fazendo de tudo para que ela não seja desidratada, mas respeitávamo a autonomia do parlamento. era o interesse de todos, dRodrigo Maia, do Davi Alcolumbre também de muitos parlamentares — havia alegado o presidente ao ser perguntado se a reforma seria aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre. Rodrigo Maia, do Davi Alcolumbre também é o presidente da Câmara. Ainda que embora a medida fosse “amarga” em alguns aspectos, o governo estava apelando para a almazinha patriótica dos parlamentares para persuadi-los da necessidade da aprovação da reforma, ele haviaalegadoo. De acordo com Bolsonaro, a reforma era uma resposta para uma “política sem responsabilidade” feita nos últimos governos. — sabíamo que em algum aspecto era uma medida amarga mas era uma resposta que tínhamo que dar de uma política sem muita responsabilidade que havia sido feita ao longo dos últimos anos. Até os militares entrarão com essa cota de sacrifício nessa reforma. estávamo buscando os parlamentares, apelando para a almazinha patriótica deles, e o Brasil era um país que, se continuar sem reforma, a tendência era chegar à beira do caos e não q queríamoisso — r havia relatadoo presidente. Militares Perguntado sobre a expectativa de tempo para a aprovação da reforma que mudaria as normas previdenciárias dos militares, Bolsonaro havia alegado que era um caso mais simples e, por não exigir ser feita por meio de PEC , seria mais fácil ser aprovada: — A nossa reforma não dependia de proposta de emenda na Constituição então era bastante fácil podia chegar lá e ir umna Câmara e umno Senado e estar solucionada a questão. Então os militares participarão da reforma da Previdência, ninguém ficaria de fora dela — havia dito o presidente Jair Bolsonaro.

Faz 2 meses, Lopes, a o participar de o seminário ” Nova Economia Liberal “, em a Fundação Getulio Vargas, em o Rio alegou : ” Esperar Congresso não é a melhor alternativa hoje, porque a pauta é grande demais “.

Faz 3 anos, a Brookfield foi a compradora de 90 por cento de a unidade de gasodutos Nova Transportadora Sudeste da Petrobras em um negócio de aproximadamente 5,2 bilhões de dólares. O ativo concentrava cerca de 2,5 mil quilômetros de gasodutos no Sudeste do Brasil.

Mas, atualmente, experts alegam que as normas do setor exibem diversos impedimentos para a chegada de novos ofertantes de gás, como por restrições de acesso à infraestrutura de transporte e de processamento da Petrobras, dentre outras inúmeras questões.

O executivo defendeu que a transição para um novo modelo mais atrativo para negócios deve ser feita de forma suave e respeitando os contratos.

Grande percentual do gás extraído dos campos no Brasil é reinjetado de volta nos poços, contribuindo para a produção do petróleo. Isso ocorre também porque não há sistemas de escoamento suficientes para levar o gás natural ao mercado.

No entanto, especialistas têm dito que essa estratégia terá um limite, uma vez que a parcela de gás extraída na produção poderá aumentar com o tempo, além de outras questões técnicas que podem surgir, dependendo a especificidade de cada ativo.

O executivo da Brookfield evidenciou que a permanência de projetos de exploração de petróleo no Brasil depende da exploração do gás natural associado.

Segundo o executivo, a petroleira estatal vai ser parte do setor, mas não tem a intenção de ser dominante, como é atualmente.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Reforma do setor de gás seria mais rápida fora do Congresso, declara Brookfield
>>>>>Governo discute plano para reduzir custo do gás natural, diz fonte – March 12, 2019 (Extraoglobo-pt)

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