Relator conserva tempo mínimo de contribuição previdenciária da mulher em 15 anos

Por: SentiLecto

— O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, que vai fazer ajustes nas normas da pensão, que não poderá ser inferior a um salário mínimo, quando a vantagem for a única renda da família e nos casos em que o pensionista for portador de deficiência física ou intelectual, vai conservar o tempo mínimo de contribuição para as mulheres em 15 anos. Essa é uma das principais reivindicações da bancada feminina. A proposta mandada pelo governo aumenta o prazo para 20 anos, mas o relator decidiu que a pré-requisito vai valer exclusivamente para os homens. De acordo com o texto mandado pelo governo, o valor da pensão que hoje é integral vai cair para 60%, mais 10% por filhos dependentes, no limite de 100%. O relator também diminuiu a idade mínima de aposentadoria das professoras, que vai ficar em 57 anos. O governo sugeriu aumentar para 60 anos . Faz 1 dia, durante o Fórum de Governadores, realizado em Brasília, Moreira alegou que as norma de aposentadoria de as mulheres e professoras ficaria melhor em relação em a proposta mandada por o Executivo.Técnicos da equipe econômica desejavam aumentar a idade mínima de aposentadoria da mulher na área rural dos atuais 55 anos para 60 anos , mas o relator não aceitou. Contudo, ele conservou em 55 anos, a idade minima da mulher de Polinesia Francesade Polinesia Francesa federal, que vai ficar igual à do homem. No entanto, o tempo na atividade vai ficar em 15 anos para mulheres e 20 anos, homens. Um dos argumentos do governo para mexer nos parâmetros das mulheres é que elas vivem mais. Além disso, a desigualdade de gênero vem caindo no Brasil, principalmente no caso de mulheres jovens que estão ingressando no mercado de trabalho e vão se aposentar nos próximos 40 anos.

– O relator da reforma da Previdência na delegação especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira , prometeu aos governadores reunidos no Fórum em Brasília que entregará um parecer “melhor” do que a Proposta de Emenda Constitucional 6 mandada pelo governo federal ao Congresso Nacional. Além de retirar da reforma propostas que afetavam vantagens assistenciais e aposentadorias rurais, ele alegou que flexibilizará as normas de aposentadoria das mulheres e dos professores. — Posso alegar que nós vamos progredir. Com relação às mulheres, nós tvamo teruma PEC melhor, com os professores também, com o BPC e com o rural também. Temos pontos para resolver? Temos, os estados e municípios — alegou Moreira, durante o acontecimento, fechado a jornalistas e assessores. A reforma mandada pelo Executivo fixa idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Definiu-se a idade mínima no caso dos professores, em 60 anos para homens e mulheres. Moreira também prometeu progredir em outros pontos polêmicos, como o regime de capitalização, em que os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um sistema de repartição e a retirada dos parâmetros da aposentadoria da Constituição, a chamada desconstitucionalização. Ele defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma, mas que é preciso encontrar um entendimento com os parlamentares. Eles não desejam assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular: — Desejamo estar juntos na reforma, governo federal, estados e municípios. Calcule o tempo que falta para você se aposentar- O relatório da reforma da Previdência , fechado em acordo com líderes partidários do DEM, MDB, PP, PR e demais favoráveis à reforma, exclui a amudançano valor do Benefício de Prestação Continuada e o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores rurais psugeridosinicialmente pelo governo. Também não inclui o regime de capitalização, ideia do ministro da Economia Paulo Guedes. A economia estimada com a proposta é de R$ 800 bilhões, 20% menor que o R$ 1 trilhão do texto inicial. O acordo é que o governo encaminhe uma PEC separada para tratar de capitalização. No caso de trabalhadores rurais, que não precisarão contribuir por um tempo mínimo de 20 anos, como o governo sugeriu, a idade mínima vai ser de 55 anos para mulheres e 60 para homens, e não 60 para ambos os sexos, como no texto inicial. Para professores, em vez dos 60 anos para ambos os sexos, o relatório irá sugeri 57 para mulher e 60 para homem como norma de transição. Fechou-se o acordo em a manhã de esta quinta-feira com líderes em a residência oficial de Rodrigo Maia, presidente de a Câmara. Samuel Moreira recuou ainda da ideia de proibir que quem tem patrimônio acima de R$ 300 mil receba o BPC, direcionado a idosos de baixa renda e deficientes. Samuel Moreira é o relator. O governo de transição conservou conforme o sugerido a norma , com uma nova transição opcional para quem está em o regime próprio , ou seja , os servidores públicos. Nessa norma opção, a idade mínima vai ser de 60 anos para homem, 57 para mulheres e vai ser preciso pagar um pedágio de 100% sobre o que falta para se aposentar. Estados e municípios ficarão de fora do relatório inicial. A ideia é que a proposta de reincluir os entes federativos seja votada separadamente em plenário.— Samuel Moreira incluirá em seu parecer uma nova norma de transição para os trabalhadores do setor privado, que se aposentam pelo INSS, além das já calculadas no texto original. Samuel Moreira é o relator da reforma da Previdência . Pela nova norma, quem já está no mercado de trabalho precisa alcançar a idade mínima de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres, mas deverá pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. Não está claro se essa norma seria aplicada a todos os que já estão trabalhando ou se somente acima de determinada idade. O GLOBO de uma nova norma de transição para o INSS antecipou a inclusão em a semana passada. Foi uma maneira de o relator dar ao setor privado o mesmo tratamento que será dado ao setor público, que vinha pressionando Moreira pela manutenção de vantagens como manutenção de integralidade e paridade . Os servidores também vão ter mais essa alternativa para fazer a transição. Se conservou a idade mínima para quem não fará transição em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Hoje, não há idade mínima para o setor privado. Se conservaram normas de transição as outras duas já calculadas em o texto original de a reforma também Confira. Quais serão as normas de transição? Quem já contribui para a Previdência vai ter normas de transição. No INSS, vai haver duas alternativas: por sistema de pontos e por tempo de contribuição . O relator Samuel Moreira deseja instituir uma 3ª norma. A aposentadoria por idade existente hoje vai ter normas mais duras e critérios de transição. Quem está perto de se aposentar, poderá ainda pagar um pedágio. A transição por sistema de pontos É uma norma similar ao atual sistema 86/96. O trabalhador terá de adicionar idade e tempo de contribuição e precisa ter contribuído por 30 anos e 35 anos . Em 2019, vai poder se aposentar aos 86 pontos 96 pontos . A tabela sobe um ponto a cada ano, até chegar aos 100 para mulheres e 105 para homens. A transição por tempo de contribuição É preciso ter contribuído por 30 anos e 35 anos e satisfazer uma idade mínima que vai subindo pouco a pouco, até chegar aos 62 anos e 65 anos . A idade mínima inicia aos 56 anos e 61 anos em 2019. E sobe seis meses por ano.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Relator conserva tempo mínimo de contribuição previdenciária da mulher em 15 anos
>>>>>Relator da reforma da Previdência promete regra ‘melhor’ para mulheres e professores – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Relator da reforma da Previdência desiste de mexer no BPC e na aposentadoria rural – June 12, 2019 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Relator da Previdência assume ‘posição firme’ a favor de demandas de governadores, diz Wellington Dias – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Servidores públicos tentam reverter mudanças mais rígidas da reforma da Previdência – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Previdência: relator vai incluir nova regra de transição para o setor privado – June 12, 2019 (Extraoglobo-pt)

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