Relator da Previdência antecipa pontos do texto final e declara que diminuirá tempo mínimo de contribuição para as mulheres

Por: SentiLecto

– Deputado Samuel Moreira deixou de fora de seu relatório os servidores de estados e municípios. Deputado Samuel Moreira é o relator da reforma da Previdência. Deduziu-se o texto em acordo com líderes partidários de o Dem, Mdb, Pp, Pr e demais favoráveis em a reforma e será lido em plenário em a quinta-feira.A ideia é incluir servidores estaduais e municipais no projeto em eleição em separado no plenário. O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, que declarou ser favorável à capitalização e de retirar alguns parâmetros da aposentadoria, , confirmou que dvai deixarde fora do seu parecer mudanças noasbvantagensassistenciais , aposentadorias rurais, o regime de capitalização e a pchancede fazer reformas futuras via projeto de lei, sem precisar amodificara Constituição Federal . , mas que se o selecionou para construir um texto que tenha suporte de a maioria. — Estou aqui para fazer um esforço de construir a unidade do Parlamento em torno da reforma — alegou. Outro ponto modificado pelo relator é o tempo de contribuição das mulheres, que vai ser de 15 anos, no caso da aposentadoria por idade. A proposta do governo era ampliar para 20 anos de contribuição. O relator também cobrou suporte para a presença dos estados na reforma. — Nos inquieta sobre incluir estados e municípios. É outro ponto que não há unidade. Há um desejo dos governadores de que ficassem no texto. Mas nós retiraremos-los com achancee de diálogo. É possível chegar em um entendimento mais para a frente? É possível — declarou Moreira. o relator garantiu que o seu relatório conservará a meta de R$ 1 trilhão, desejo de Guedes. — Nós acreditamos que, com mais algumas medidas, a gente possa equilibrar alguns pontos para obter economia de R$ 1 trilhão. Precisamos construir maioria o tempo todo. Ainda não colocarei os detalhes, mas estou com muita esperança e convicção de construir o projeto com a meta de R$ 1 trilhão — declarou o relator. Maia fez questão de declarar que o texto exibido é o de deputados. — O texto que vai ser exibido hoje pelo relator é uma construção da Câmara dos Deputados — declarou, adicionado: — Se nós chegamos aqui hoje, com uma sinalização clara do protagonismo da eleição dessa matéria e uma economia bastante pertinente para a reforma da Previdência, a gente deve a muitos deputados encarnados pelos seus líderes. Eu ainda espero que a gente consiga fazer uma grande pactuação e possamos agregar prefeitos e vereadores. A intenção é incluir os governadores. Isso só será feito quando os deputados ligados aos governadores deixem de maneira transparente que vão votar em defesa da reforma. O presidente da Câmara confirmou que estados vão ficar fora da reforma num primeiro momento. E voltou a cobrar empeno dos governadores para aprovação do texto. — Nós desejamo incluir estados e municípios, mas desejamo que eles nos auxiliem a ter o resultado na eleição. Maia declarou que a razão venceu a afeição durante o debate da reforma: — A razão venceu a afeição. Se a razão superar a afeição, vamos progredir bastante rápido nas reformas e no percurso da prosperidade. A racionalidade é que vai nos levar aos resultados que desejamo. Maia realçou que não há consenso entre os deputados para a aprovação do regime de capitalização sugerido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Por isso, esse regime vai ficar de fora da reforma. Um novo texto vai ser enviado, no começo do segundo semestre. — Hoje não temos ainda um consenso sobre capitalização. Não parece maduro. O que pretendemos fazer é recomeçar a discussão da capitalização, com mais serena e objetividade, e explicar melhor o que encarnará a capitalização para o futuro brasileiro — declarou o presidente da Câmara. Deputados da oposição chegaram durante a fala do deputado Aguinaldo Ribeiro . Eles são contra a apresentação de detalhes do relatório de Samuel Moreira antes da sessão da delegação especial marcada para esta quinta-feira. Os deputados Jandira Feghali , José Guimarães e André Figueiredo suspenderam a apresentação do texto do relator. Mesmo em meio a protestos dos inimigos, o deputado Moreira iniciou seu pronunciamento sobre seu relatório.

– Ao chegar para o Fórum de Governadores, em Brasília, deputado Marcelo Ramos alegou que o colegiado começará a discuti a matéria na próxima semana. Deputado Marcelo Ramos é o presidente da delegação especial da reforma da Previdência. Segundo ele, a eleição da proposta deve acontecer na primeira semana de julho. Isso dependerá o relator Samuel Moreira exibi o parecer na delegação nesta quinta-feira. A Previdência é um dos principais temas da reunião dos governadores, que buscam uma opção para que estados e municípios permaneçam na reforma. Há um movimento no Congresso para que se retirem os entes de as mudanças em as normas de aposentadoria porque os parlamentares não desejam assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular e perderem votos nas suas bases eleitorais, enquanto que políticos locais seriam beneficiados. Segundo líderes dos partidos, a tendência é que a reforma seja somente para a União, mas seria incluído na proposta um equipamento que permite aos governadores e prefeitos se enquadrarem nas normas por meio de projeto de lei ordinária aprovada nas assembleias e câmaras. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado propõe também que os chefes do Executivo possam implementar as mudanças por decreto num prazo restringido . Ele admitiu que os parlamentares padecerão um desgaste ao aprovar a reforma e que governadores e prefeitos têm que assumir a responsabilidade. Ainda que os governadores precisam ter humildade porque quem vota, alegou que são os deputados e senadores. — Temo que pedir por favor, a gente precisa. É uma questão de sobrevivência — declarou Caiado. O relator da reforma e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participam do encontro, que é fechado. No fim da reunião, os governadores divulgarão um documento conjunto em suporte à pcontinuidadede estados e municípios na reforma. Calcule o tempo que falta para você se aposentar- O relator da reforma da Previdência na delegação especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira , prometeu aos governadores reunidos no Fórum em Brasília que vai entregar um parecer “melhor” do que a Proposta de Emenda Constitucional 6 mandada pelo governo federal ao Congresso Nacional. Além de retirar da reforma propostas que afetavam vantagens assistenciais e aposentadorias rurais, ele alegou que flexibilizará as normas de aposentadoria das mulheres e dos professores. — Posso alegar que nós vamos progredir. Com relação às mulheres, nós tvamo teruma PEC melhor, com os professores também, com o BPC e com o rural também. Temos pontos para resolver? Temos, os estados e municípios — alegou Moreira, durante o acontecimento, fechado a jornalistas e assessores. A reforma mandada pelo Executivo fixa idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Definiu-se a idade mínima no caso dos professores, em 60 anos para homens e mulheres. Moreira também prometeu progredir em outros pontos polêmicos, como o regime de capitalização, em que os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um sistema de repartição e a retirada dos parâmetros da aposentadoria da Constituição, a chamada desconstitucionalização. Ele defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma, mas que é preciso encontrar um entendimento com os parlamentares. Eles não desejam assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular: — Desejamo estar juntos na reforma, governo federal, estados e municípios. Calcule o tempo que falta para você se aposentar- Governadores que se reuniram nesta terça-feira com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira , e Rodrigo Maia declararam ter recebido garantias de que o texto a ser exibido nesta semana irá atendê-os em procuras como o Benefício de Prestação Continuada , a aposentadoria de trabalhadores rurais. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara.. Em entrevista coletiva após o encontro em Brasília, transmitida ao vivo pela TV Câmara, Wellington Dias alegou que pela primeira vez houve uma “posição firme” do relator no sentido de retirar do texto as mudanças relativas a esses tópicos, além da chance de tirar também a questão da capitalização e da desconstitucionalização. Wellington Dias é o governador do Piauí. Dias também alegou que ficou estabelecido um compromisso de todos os campos políticos do fórum dos governadores com o relator de se trabalhar em um texto que possa atingir os 308 votos necessários para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição no plenário da Câmara. Segundo o governador de São Paulo, João Doria , o sentimento de todos os governadores e também do relator da PEC é pela manutenção de Estados e municípios no texto da reforma previdenciária, e Ibaneis Rocha adicionou que não adianta fazer uma reforma que não tenha conseqüência dentro das Previdências dos Estados. Ibaneis Rocha é o governador do Distrito Federal. Participaram do encontro 20 dos 27 governadores, além de cinco vice-governadores. Somente os governadores do Amazonas e do Maranhão não foram ao encontro nem mandaram representantes.

Na terça-feira 04 de junho – O relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira , trabalha para exibi o relatório até quinta-feira na delegação especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Moreira estava tentando antecipar o parecer a pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, a fim de votar a proposta da delegação em junho. Faz 11 meses, caso haja votos suficientes para aprovar as mudanças em as normas de a aposentadoria, maia pretendia antes de o recesso parlamentar. No entanto, o relator tem evitado fechar a data da apresentação do seu relatório, afirmando que o prazo final era 15 de junho. Ainda há vários pontos da reforma que precisavam ser resolvidos, como por exemplo a exclusão ou a manutenção dos estados e municípios na proposta. Esse era um dos pontos mais sensíveis da reforma, diante da gravidade fiscal das contas estaduais. Os parlamentares não desejavam assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular e perder votos nas suas bases eleitorais. Outro ponto controverso da reforma, a criação do regime de capitalização, também não estava definido. Neste modelo, os trabalhadores poupavam para as próprias aposentadorias e não para um bolo que era repartido entre os inativos. Também estava pendente a nova norma de transição para os servidores que haviam ingressado na carreira até 2003. A delegação especial realizava um seminário internacional para debater a reforma. O período de audiências públicas havia concluído npassada.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Relator da Previdência antecipa pontos do texto final e declara que diminuirá tempo mínimo de contribuição para as mulheres
>>>>>Previdência: votação na comissão especial deve ocorrer em julho, prevê Marcelo Ramos – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Relator da reforma da Previdência promete regra ‘melhor’ para mulheres e professores – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Relator da Previdência assume ‘posição firme’ a favor de demandas de governadores, diz Wellington Dias – (Extraoglobo-pt)

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