Saiba como se adaptar às novas rnormasda prefeitura do Rio para trabalhar na Uber

Por: SentiLecto

Os motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 têm que ficar atenciosos. Isso porque, a partir de agora, com o decreto do prefeito Marcelo Crivella que regulamenta o serviço de transporte de passageiros no Rio, os profissionais vão precisar se enquadrar em uma série de regras exigidas pela prefeitura.

Servidores têm que fazer prova de vida para receber vantagem

Na quarta-feira 04 de abril a Prefeitura do Rio de Janeiro vai convidar os taxistas auxiliares que atuavam no município para um recadastramento, que seria realizado de 16 de abril a 31 de julho. Segundo a Secretaria municipal de Transportes, o processo visava à tclarezana concessão das próximas plicenças

De acordo com o documento publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município, os motoristas vão dever, obrigatoriamente, ser contribuintes individuais da Previdência Social e recolher mensalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social pelo telhado atualmente pago pelo órgão, R$ 5.645,80. Para não cometer erros os motoristas terão que observar alguns detalhes na hora do recolhimento: o contribuinte individual, desde que não trabalhe para companhias, pode optar por recolher exclusivamente 11% sobre a renda mensal.

Já no caso de motoristas que tenham carteira assinada, e trabalhem como motoristas para complemento de renda, o gasto mensal com a Previdência é maior. Nesses casos, a alíquota da contribuição previdenciária individual é de 20% sobre a renda mensal, sempre restringida ao telhado do INSS. Mas vale realçar que vai descontar-se o profissional já em %11 por parte da companhia. Por exemplo, o autônomo presta serviço para determinada companhia e recebe R$ 3 mil mensais e também ganha outros R$ 3 mil pelo aplicativo. Se o vai descontar assim, em %11 sobre os R $ 3 mil pagos por a companhia, e deverá recolher 20% sobre R$ 2.645,80 . MEI VERSUS AUTÔNOMO, que de acordo com experts em previdência, como o decreto não é claro quanto à questão previdenciária, os motoristas poderão optar por fazer a contribuição como Microempreendedor Individual , Dessa fmaneira poderá recolher menos ainda, sexclusivamente5% do salário mínimo, mas a remuneração do ano anterior deve ter sido inferior a R$ 81 mil. Para tanto, é necessária a matricula no Portal MEI.

— Vai poder, caso o motorista tenha exclusivamente renda pelo aplicativo e observado o limite anual de remuneração se inscrever como MEI, sob o código de taxista, e pagar exclusivamente 5% do salário mínimo, tendo direito a todas as vantagens da previdência social, no valor de salário mínimo, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição — explica o advogado especialista em Previdência da Uerj, Fabio Zambitte.

Para Zambitte, a prefeitura erra ao não incluir na resolução a chance de os motoristas se enquadrarem como MEI.

— Se o decreto municipal ignorou a situação do MEI, ele está errado. De toda maneira, essa previsão é irrelevante, pois a competencia para legislar sobre o assunto é exclusivamente da União.

ATIVIDADE REMUNERADA

Motoristas também vão dever, de acordo com o decreto, ter carteira de habilitação com autorização para exercício de atividade remunerada . Para incluir a comentário EAR e se enquadrar nas novas normas, é necessário ir a um hospital credenciado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e realizar avaliação psicológica compulsória para o averiguar as habilidades mentais. Além disso, o motorista precisa de aprovação em curso de formação para transporte individual de passageiros ou similar, ministrado por instituição credenciada pela Secretaria Municipal de Transportes .

Tem que consultar a página do Previ-Rio, ou entrar em contato com o Disque Servidor, no telefone:, caso o servidor ou o pensionista não possa comparecer a uma agência do banco 2599-4746. Os servidores de final de matrícula 1, 2, e 3 que não fizeram o seu recadastramento no prazo vão dever fazê-lo o mais rápido possível, comparecendo a uma agência do banco, para reativar seu pagamento.

A avaliação psicológica ou exame psicotécnico é quase o mesmo exame realizado quando se tira a primeira habilitação, acrescido de uma entrevista, para verificar a questão da utilização de bebida alcoólica. A avaliação psicológica terá que ser refeita de cinco em cinco anos, junto com a renovação da CNH para motoristas profissionais, que exercem atividade remunerada, seja ela qual for: motorista de ônibus, carreteiro, taxistas, particulares ou motoristas da uber.

Vale realçar que, para que os motoristas que já exercem atividade remunerada renovem a carteira, é necessário ligar para o Detran através do 3460-4040 ou 0800-020-4040 de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e, aos sábados, das 8h às 18h, e agendar a visita a um posto de habilitação, onde poderá marcar a avaliação psicológica e os exames de aptidão física e mental. No posto é preciso exibi o comprovante de pagamento da taxa de renovação no valor de R$ 139,30.

Cheque ALGUMAS EXIGÊNCIAS QUE MOTORISTAS TERÃO QUE CUMPRIR:

– comprovação de bons antecedentes criminais;

– ter carteira de habilitação com autorização para exercício de atividade remunerada;

– aprovação em curso de formação para transporte individual de passageiros ou similar, ministrado por instituição credenciada pela Secretaria Municipal de Transportes;

– contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais provocados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ;

– operar veículo motorizado: com habilidade de até seis passageiros, excluído o condutor, obedecida a habilidade do veículo; que tenha, no máximo, oito anos de fabricação; que tenha identificação da companhia de aplicativos; e que tenha se submetido à vistoria anual a cargo da autoridade executiva de ttráfego

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Saiba como se adaptar às novas rnormasda prefeitura do Rio para trabalhar na Uber
>>>>>Município do Rio registra corrida por pedidos de aposentadoria – April 08, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Hospitais federais abrem 3.592 vagas de emprego no Rio de Janeiro – April 03, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Congresso gratuito para empreendedores será realizado na Zona Norte do Rio – April 02, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>MetrôRio reabre vagas de emprego para agente de segurança – March 28, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Ebserh abre inscrição de concurso com 827 vagas – March 26, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Banco do Brasil encerra inscrições de concurso com 60 vagas; veja como participar – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Piraquê recebe currículos de candidatos para programa Jovem Aprendiz – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Marinha abre seleção para Sargento Músico Fuzileiro Naval – April 02, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Prefeitura de Niterói encerra inscrições de concurso às 16h desta segunda – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Empresa seleciona representantes comerciais no Rio e Região dos Lagos – April 02, 2018 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 eu 0 0 NONE 7 (tacit) eu: 7
2 motoristas 0 0 NONE 6 Os motoristas: 1, os motoristas: 5
3 R 0 0 PERSON 5 R: 5
4 motoristas 0 0 PERSON 5 (tacit) eles/elas (referent: motoristas): 2, motoristas: 3
5 atividade 0 0 NONE 3 atividade remunerada: 3
6 decreto 0 0 NONE 3 o decreto: 2, o decreto municipal: 1
7 empresa 0 0 NONE 3 determinada empresa: 1, empresa: 1, a empresa: 1
8 recadastramento 0 0 NONE 3 seu recadastramento: 1, um recadastramento: 2
9 Mei 180 0 PERSON 2 Mei versus Autônomo: 2
10 motoristas 120 0 NONE 2 motoristas profissionais: 2