Sem privatizar Banrisul, RS pode ter que ficar mais tempo em regime de recuperação fiscal, assinala Tesouro

Por: SentiLecto

– Os novos governos eleitos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul já provaram interesse em ingressar no regime de recuperação fiscal, alegou nesta quinta-feira Otavio Ladeira pontuando que no caso do RS a exclusão da privatização do Banrisul poderá demandar que o Estado siga mais tempo no programa. Otavio Ladeira é o secretário-adjunto do Tesouro. Em coletiva de jornalismo, ele alegou que as negociações com o Rio Grande do Sul estão num estágio mais progredindo, mas que vários assuntos ainda devem ser endereçados. “A questão do Banrisul era somente uma delas, havia outros itens que precisávamos debater. Em particular em particular das despesas com pessoal para provar que sim, eles estão adequados a entrar no regime. Particular é um ponto importante da reclassificação, da republicação das estatísticas. Esse ainda é um ponto em aberto”, declarou. Em relação ao RS, Ladeira também alegou que segue em curso um debate sobre quanto tempo o Estado tem que ficar dentro do regime, se três ou seis anos. Eduardo Leite já descartou publicamente que vai privatizar-se o Banrisul. Eduardo Leite é o governador eleito do RS. Segundo Ladeira, se a estruturação da proposta do Estado de fato excluir a venda do banco estadual, a Fazenda pode demandar um ajuste no tempo em que o Estado vai seguir no regime de recuperação fiscal ou mesmo negar a chance de ingresso. Alegou: “É uma discussão que acontecerá logo nos primeiros dias de 2019 com a nova gestão, tanto no caso do Rio Grande do Sul, que está bem mais avançado, como no caso de Minas Gerais, que também provavelmente vai precisar de uma republicação das suas estatísticas”. NOVA ESTRUTURA DA ESPLANADA Com a aproximação da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro , Ladeira alegou que a mudança na estrutura dos ministérios deverá ser feita necessariamente por Medida Provisória. Vai fundir-se o ministério de a Fazenda por exemplo o ministério de a Fazenda, por exemplo, com o de o Planejamento e de a Indústria, Comércio Exterior e Serviços em uma nova pasta de a Economia. Junto com a MP, também virá um decreto de estruturação de cada ministério, a ser complementado por portarias, acrescentou o secretário-adjunto. “Como as estruturas relativamente se conservam — o que era ministério vira secretaria, mas as funções e políticas públicas se conservam — não é tão complicado assim não”, avaliou Ladeira. “Pode haver pequeno ruído, mas será marginal dentro dessa lógica”, completou.

Segundo o Conselho, o cancelamento tem que ocorrer imediatamente após o recebimento da notificação. Vai analisar-se o caso caso oposto, como quebra de acordo, o que pode gerar prejuízos a o Regime. Integrantes da Casa Civil informaram, porém, que o pagamento do vale já foi suspenso.Ele precisa informar o Estado do Rio para que adote as medidas necessárias, quando o Conselho constata a aplicação de medidas que estão proibidas durante o Regime de Recuperação. O Conselho poderá informar o Ministério da Fazenda, que poderá avaliar a sequência do Regime, caso o governo estadual desrespeite a indicação e conserve a vedação.

Na quarta-feira 12 de dezembro – As elétricas Atlas Energy, Rio Energy e Naturgy tiveram autorização para começar a operação comercial de usinas eólicas e solares na Bahia e em Minas Gerais. Segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União, os empreendimentos das companhias que passariam a produzir em personalidade comercial adicionavam uma habilidade instalada de cerca de 270 megawatts. A Rio Energy, do fundo norte-americano Denham Capital, havia tido aval para a operação de usinas de seu complexo eólico Serra da Babilônia, no município de Baia Mare de Morro do Chapéu, em um total de 225,6 megawatts. Para a Atlas, controlada pelo fundo britânico Actis, a autorização havia sido válida para a usina solar Juazeiro, em cidade do mesmo nome na Bahia, com 14 megawatts. Já a Global Power Generation havia tido liberação para as usinas solares Guimarânia I e II, em município com o mesmo nome em Minas Gerais. A Global Power Generation é subsidiária da Naturgy. Os empreendimentos adicionavam 62 megawatts em habilidade. REVOGAÇÃO Em paralelo à autorização da Aneel para novas usinas, o Ministério de Minas e Energia d havia decididodeclarar extintas as concessões das termelétricas a carvão Nutepa, Presidente Médici e São Jerônimo, todas no Rio Grande do Sul e operadas pela CGTEE, braço da estatal Eletrobras. Segundo portaria da pasta no Diário Oficial, a medida não implicaria ônus ao Poder Concedente e nem à Aneel, que d deveria tomaras providências necessárias para viabilizar a revogação dos contratos das usinas, que e haviam entradoem operação entre os anos 50 e 60. As térmicas adicionavam habilidade de 490 megawatts, sendo 446 megawatts da usina Presidente Médici.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: NEUTRAL

Countries: Brazil, Uruguay

Cities: Rio Grande, Minas

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Sem privatizar Banrisul, RS pode ter que ficar mais tempo em regime de recuperação fiscal, assinala Tesouro
>>>>>Conselho do Regime Fiscal pede que Rio suspenda a criação de vale para secretaria – December 26, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Veja o que os servidores federal, estadual e municipal do Rio podem esperar para 2019 – December 24, 2018 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 Otavio Ladeira 0 0 PERSON 7 Otavio_Ladeira (apposition: o secretário-adjunto de o Tesouro): 1, Ladeira: 4, (tacit) ele/ela (referent: Ladeira): 1, ele (referent: Otavio_Ladeira): 1
2 Minas_Gerais 0 0 PLACE 4 Minas_Gerais: 3, (tacit) ele/ela (referent: Minas_Gerais): 1
3 tempo 0 0 NONE 4 o tempo: 2, tempo: 1, mais tempo: 1
4 o Rio_Grande_do_Sul 50 0 PLACE 3 o Rio_Grande_do_Sul: 1, Rio_Grande_do_Sul: 2
5 Conselho 0 0 ORGANIZATION 3 o Conselho: 3
6 debate 0 0 NONE 3 um debate: 2, uma discussão: 1
7 megawatts 0 0 NONE 3 62 megawatts: 1, 270 megawatts: 1, 14 megawatts: 1
8 o Estado 0 0 PLACE 3 o Estado: 3
9 medidas 60 50 NONE 2 medidas: 1, as medidas necessárias: 1
10 Aneel 0 0 ORGANIZATION 2 a Aneel: 2