Senado aprova urgência para projeto que pode viabilizar mega leilão de petróleo

Por: SentiLecto

– O Senado aprovou nesta quarta-feira um requerimento que checa o regime de urgência para projeto de lei que promete abrir percurso para a execução de um mega leilão de áreas para a produção de petróleo do pré-sal, além de viabilizar um acordo entre Petrobras e União necessário para o certame. Com isso, a proposta que trata de questões relacionadas à cessão onerosa, cujo contrato deu à Petrobras o direito de exbuscarté 5 bilhões de barris de óleo equivalente no pré-sal, ganha uma tramitação mais acelerada na Casa. De autoria do deputado federal José Carlos Aleluia , o projeto calcula autorizar a Petrobras a vender para outras companhias até 70 por cento dos direitos de exploração da estatal na área da cessão onerosa. O relator ainda modificou o texto , deputado Fernando Coelho Filho , ex-ministro de Minas e Energia , para permitir que o governo oferte em leilão os volumes excedentes de as áreas de a cessão onerosa. A oferta poderia acontecer sem a necessidade de se esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito pelo contrato, um acordo feito em 2010 com a União, na época da capitalização da empresa. Uma vez que a licitação aconteceria no modelo de partilha de produção, autoridades declararam anteriormente que um leilão dos excedentes da cessão onerosa poderia arrecadar cerca de 100 bilhões de reais ao governo em bonificações de assinatura, além de gerar arrecadação futura pertinente em petróleo para a União. Paralelamente, a Petrobras está em renegociação com a União do contrato da cessão onerosa propriamente declarado. Pelo contrato, que calculava uma renegociação após a declaração da comercialidade das áreas, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais. A União poderia utilizar o dinheiro arrecadado no leilão do excedente para acertar as contas com a estatal, uma vez que a Petrobras avalia que tem recursos a receber na renegociação do acordo. A Petrobras já informou em outras ocasiões avaliar ser credora da União, após a renegociação do acordo, baseada em questões cambiais e custos do petróleo.

*Equinor é o novo nome da petroleira norueguesa Statoil. A Equinor Brasil é a operadora do campo de Peregrino, com 60 por cento por cento da participação, e a Equinor Energy detém 25 por cento da participação do campo de Roncador.Faz 2 meses, já produção média de gás natural brasileira atingiu 113 milhões de metros cúbicos por dia, queda de 0,9 por cento em a comparação anual e alta de 6,1 por cento ante agosto, informou a ANP.- O conselho de gestão da Petrobras aprovou a distribuição de 1,3 bilhão de reais, ou 0,10 real por ação, em remuneração para os acionistas sob a maneira de juros sobre capital próprio. Vai realizar-se o pagamento em 3 de dezembro, com base em a posição acionária de 21 de novembro, informou a petroleira em esta terça-feira em fato pertinente. – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta o cancelamento dos contratos de venda de imóveis, uma antiga procura do setor de construção, e o texto segue agora para eleição no plenário da Casa na próxima semana, informou a Agência Senado O projeto de lei 68/2018, aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, estabelece os direitos e obrigações das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de anexação imobiliária ou em loteamento. O texto calcula que 50 por cento do valor pago pelo comprador seja retido se o imóvel estiver dentro do regime conhecido como patrimônio de afetação, no qual se cria uma companhia para tocar o projeto com patrimônio separado de a construtora, pela construtora. Em outros casos, a penalidade vai ser de 25 por cento. Em comunicado, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias realçou que a eleição no plenário do Senado está calculada para o dia 13. A entidade informou: “A Abrainc esteve presente em todas as etapas do processo e, hoje, o presidente Luiz Antonio França acompanhou pessoalmente a eleição”.

Na terça-feira 30 de outubro – O Senado deverá votar o regime de urgência do projeto de lei que trata do contrato da cessão onerosa do pré-sal, após o presidente da Casa, Eunício Oliveira , ler um requerimento sobre o tema nesta tarde. A aprovação de urgência somente levava o projeto diretamente ao plenário, não garantindo a eleição do texto, sem prazo para acontecer ainda. O projeto era importante para abrir percurso para um mega leilão de áreas do pré-sal, que geraria arrecadação de bilhões de reais para o governo, além de viabilizar um acordo entre Petrobras e União necessário para o certame. Faz 4 meses, o texto aprovado em a Câmara permitia que o governo oferte em leilão os volumes excedentes de as áreas de a cessão onerosa sem a necessidade de esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito por o contrato, de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente. Autoridades declararam anteriormente que um leilão dos excedentes da cessão onerosa –acredita-se que na área exista mais do que 5 bilhões de barris– poderia arrecadar cerca de 100 bilhões de reais ao governo em bonificações de assinatura, além de gerar arrecadação futura pertinente em petróleo para a União, uma vez que a licitação aconteceria no modelo de partilha de produção. Paralelamente, a Petrobras estava em renegociação com a União do contrato da cessão onerosa. Pelo acordo, que calculava uma renegociação do contrato após a declaração da comercialidade das áreas, a União havia cedido à petroleira estatal o direito de ebuscaraqueles 5 bilhões de barris de óleo equivalente em certas áreas. A União poderia utilizar os recursos do leilão do excedente para acertar as contas com a estatal, uma vez que a Petrobras avaliava que tem recursos a receber na renegociação do acordo, no qual havia pagado 74,8 bilhões de reais em 2010. A Petrobras já havia informado em outras ocasiões avaliar ser credora da União, após a renegociação do acordo, baseada em questões cambiais e custos do petróleo.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Senado aprova urgência para projeto que pode viabilizar mega leilão de petróleo
>>>>>Produção de petróleo do Brasil cai pela 4ª vez consecutiva em setembro – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Conselho da Petrobras aprova distribuição de R$1,3 bi em juros sobre capital próprio – November 06, 2018 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Projeto de lei sobre distratos de imóveis deve ser votado no plenário do Senado na próxima semana – November 07, 2018 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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