Técnicos da Aneel desejam que comprador da Cesp estude aumento da usina Porto Primavera

Por: SentiLecto

– Técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica desejam que um eventual comprador da Cesp, estatal que o governo paulista deseja privatizar ainda neste ano, seja obrigado a realizar estudos sobre uma possível aumento da hidrelétrica Porto Primavera, a maior dentre as operadas pela companhia. A proposta, que consta de documento visto pela Reuters, vem após o governo do Estado de São Paulo pedir à União uma nova outorga de concessão para a usina de Porto Primavera, pelo prazo de 30 anos. A área técnica da agência reguladora também propõe que seja aberta uma audiência pública para debater o novo contrato de concessão da usina da Cesp. A hidrelétrica Porto Primavera, no Rio Paraná, com 1,54 gigawatt em habilidade, colocou suas 14 turbinas em operação gradualmente entre 1999 e 2003. Mas a usina tem em sua estrutura vãos livres que poderiam acomodar mais máquinas e levá-la a 18 unidades geradoras. Como o investimento já foi feito, existe uma resolução do Tribunal de Contas da União para que a Cesp, que opera outras duas hidrelétricas de pequeno porte, Jaguari e Paraibuna, para as quais se o exibiu não pedido de prorrogação de concessão, adote medidas de adequação da habilidade da usina ao projeto original. Assim, os técnicos da Aneel propuseram que a companhia “seja obrigada a realizar estudos de viabilidade técnica e econômica” sobre o aumento de habilidade, “considerando, inclusive, as estruturas civis já implantadas e seus respectivos preços já incorridos”. A proposta é que se exibam esses estudos para a agência em até 24 meses após a assinatura de o novo contrato de concessão. O eventual aumento ainda dependeria de autorização do regulador. Faz 6 meses, que chegou foi protelado por falta de interessados, ainda não tem data para acontecer, o leilão de privatização de a Cesp a ser agendado para setembro passado mas. A projeção da empresa é de que um novo edital para o processo de desestatização seja publicado entre março e abril. O leilão ocorreria de 60 a 90 dias após a divulgação do documento.

– A Agência Nacional de Energia Elétrica calcula realizar em 28 de junho um leilão que vai oferecer a investidores a concessão para construção e futura operação de linhas de transmissão de eletricidade que terão que demandar investimentos de 8,9 bilhões de reais. Em reunião nesta terça-feira, transmitida ao vivo, a diretoria da agência aprovou a abertura de uma audiência pública sobre o edital da licitação, que vai ir até 13 de abril. O certame vai oferecer aos investidores 24 lotes de empreendimentos, distribuídos por 18 Estados.

Na segunda-feira 19 de fevereiro – O governo federal pediu informações à Agência Nacional de Energia Elétrica para balizar o cálculo do valor que poderá ser cobrado pela União junto à estatal paulista Cesp pela renovação da concessão de sua maior usina, Porto Primavera, em meio ao processo de privatização da coempresaelo governo do Estado de São Paulo. A agência irá sortear ainda um diretor relator para o processo, segundo informações recém-publicadas no site da Aneel. O pleito do governo federal, assinado pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, vem após um decreto autorizar em janeiro a renovação por até 30 anos de concessões de companhias de energia que passarão por processo de privatização, desde que com a cobrança de outorga em favor da União. O governo paulista havia chegado a tentar privatizar a Cesp no ano passado, mas havia voltado atrás em meio à falta de interesse de investidores devido ao vencimento no curto prazo das concessões das usinas operadas pela ecompanhia Agora, o governo paulista havia pedido uma renovação por 30 anos do contrato da hidrelétrica Porto Primavera, com 1,54 gigawatt em habilidade instalada, o que encarnava quase todo o parque gerador da Cesp, que adicionava cerca de 1,6 gigawatts e contava ainda com duas usinas hídricas de pequeno porte. De acordo com o documento, o governo irá considerar no cálculo da outorga dois possíveis cenários. Um deles envolve previsão de a Cesp receber um novo contrato de concessão de 30 anos com vigência já a partir de 2018, no qual a usina de Porto Primavera teria uma nova garantia física, de 904,9 megawatts, em regime de produção independente de energia. Em outro cenário, o contrato de concessão da usina da Cesp seria conservado nas atuais condições até 2028, com garantia física de 941,8 megawatts. A definição sobre a garantia física era importante porque o número encarnava a soma de eletricidade que um empreendimento podia comercializar no mercado de energia, o que afetava diretamente o regresso do investidor. O governo havia pedido à Aneel o envio de informações necessárias ao cálculo da outorga que s seriacobrada no processo, como dados sobre a receita da hidrelétrica e de sua necessidade de investimentos em maprimoramentosao longo do novo pfasede concessão.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Técnicos da Aneel desejam que comprador da Cesp estude aumento da usina Porto Primavera
>>>>>Aneel prevê leilão de linhas de transmissão de energia com investimentos de R$8,9 bi em 28 de junho – (Extraoglobo-pt)

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