Imbassahy diminui fala de Maia sobre MP: ‘o que o Rodrigo falou eu também falaria’

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Densidade pop Maia 2011

– Antonio Imbassahy diminuiu, nesta quarta-feira, as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia , que alegou que a Casa não aceitaria mudanças na reforma trabalhista via nova Medida Provisória , acordo firmado pelo Palácio do Planalto com os senadores. Antonio Imbassahy é o ministro da Secretaria de Governo. Se aprovou a reforma em o plenário de o Senado que é a Casa revisora,, em esta terça-feira , e considerou-se o placar um triunfo folgado para o governo. Segundo Imbassahy alegou ao GLOBO, Maia está somente encarnando a “vontade majoritária” dos deputados, já que firmou-se o acordo para fazer mudanças em a reforma com o Senado que é a ” Casa revisora “,. Ele declarou que também teria declarado o que falou o presidente da Câmara. — Foi um triunfo espetacular ontem, não tem problema nenhum, o que o Rodrigo falou eu também falaria, ele encarna a vontade majoritária da Câmara, mas, e houve o entendimento de uma nova MP para que a MP aprovada não voltasse para a Câmara. Os senadores foram absolutamente acolhedores — declarou Imbassahy. O ministro, assim como outros integrantes do governo, também alegaram que a questão do imposto sindical está “liquidada”. Esse ponto não vai constar no texto da nova MP, que será mandada ao Congresso pelo presidente Michel Temer. — O imposto sindical já era, ficará como se o aprovou ontem — alegou o ministro. O líder do governo no Senado, Romero Jucá , já expôs uma série de mudanças que são consensuais entre os parlamentares da Casa e terão que entrar na nova MP. Um dos principais pontos de mudança é em relação ao trabalho intermitente. Incluiu-se essa espécie de contrato durante a tramitação em a Câmara e permite uma jornada descontínua, com convocação por alguns dias ou horas, e realiza-se o pagamento por o fase efetivamente trabalhado. O próprio relator de mérito da matéria no Senado, Ricardo Ferraço , já havia assinalado que esse item era problemático porque deixava a licença “bastante extensa”. Assim, a ideia é que a MP limite essa espécie de contrato a alguns setores. Na primeira versão do texto da medida, a limitação era aos setores de comércio e serviços. Agora, no entanto, senadores e governo estudam se atendem o pleito da indústria e incluem também esse setor entre os permitidos para contratações intermitentes. A MP também tem que abrandar algumas normas bastante rígidas que estão no texto original da reforma. O projeto aprovado nesta terça-feira calcula, por exemplo, que nos casos em que o trabalhador se compromete com o serviço e não aparece, deverá pagar uma multa de 50% do valor que seria recebido. Isso tem que cair com a MP.

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado reagiram na manhã desta quarta-feira à declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia de que não aceitaria mudanças dos senadores na reforma trabalhista. Para os senadores, Maia desrespeitou um acordo firmado anteriormente e injuriou o Senado. A reunião da CCJ tem como objetivo a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge mencionada para comandar o Ministério Público Federal, mas deixou-se o assunto em segundo plano. — O presidente da Câmara, se sentindo a maior autoridade da República, desmoraliza o Senado. O Senado não pode ser avacalhado pelo presidente da Câmara como está sendo — declarou o senador Jorge Viana . O senador Ronaldo Caiado de o presidente de a Câmara reprovou também a conduta , de o mesmo partido de o deputado. Para Caiado, é inadmissível que Maia tenha declarado que não sediaria emendas de senadores à reforma trabalhista. — É inaceitável — declarou Caiado. Os senadores Maia também foi duramente criticado ele Jader Barbalho , Paulo Rocha e Vanessa Graziotin.- O governo tem que esperar a eleição da acusação contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados para mandar ao Congresso Nacional a medida provisória que vai modificar trechos da reforma trabalhista. A percepção, segundo o líder do governo na Câmara, André Moura , é que o governo está focado na acusação e “não deseja trabalhar em várias frentes”. — O governo está focado em outra pauta. O governo vai se sentar-se com os relatores na Câmara e no Senado e, depois que vencermos essa etapa com quem mais desejar debater a matéria. Não vai ser nada de hoje para amanhã. Não vai se editar uma MP que não foi conversada com a Câmara e o Senado — declarou ao GLOBO. Após a aprovação do projeto da reforma trabalhista no Senado Federal ontem à noite, a edição da MP sobre o mesmo tassuntotem cprovocadodivergências dentro da base. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deixou claro que não acha necessárias mudanças no projeto. Dentro da base, o maior problema é a chance de que a medida traga alguma mudança no fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Deputados já mandaram o recado ao governo de que não vão aceitar mexer nesse item. Se extinguiu essa cobrança e Faz 1 dia, se tornou opcional com o texto aprovado. — Se for tratar da contribuição, terá problema. Essa é uma matéria que os deputados não consentem porque compreendem que já votaram essa resolução. É desrespeitar uma resolução já tomada — declarou o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli . A MP tem que tratar de vários assuntos, como a regulamentação da jornada intermitente e a mudança no cálculo das indenizações por prejuízos morais, mas é a contribuição sindical o principal problema para a Câmara. O governo chegou a estudar a chance de um fim gradual para a cobrança ou mesmo de uma mudança no cálculo, baseado na performance negocial do sindicato. Moura, no entanto, deixou claro que isso está descartado: — O governo não tem nenhum comprometimento com essa questão da contribuição sindical. Isso não é discutível na MP. Os deputados da base veem o fim da contribuição como uma “questão de honra” após vários sindicatos terem colocado em outdoors a facezinha dos parlamentares que apoiavam o assunto, uma maneira de queimá-los em seus estados de origem.PAULO. Ricardo Patah declarou que o texto base da reforma trabalhista, aprovado na noite desta terça-feira no Senado, é um retrocesso que retira direitos dos trabalhadores e de atuação dos sindicatos num momento de grave crise do emprego no país. Ricardo Patah é o presidente da União Geral dos Trabalhadores . E cobra do presidente Michel Temer, o compromisso de editar uma Medida Provisória que corrija algumas das mudanças calculadas no texto base. — Vivemos um momento bastante grave de crise econômica e política e, da maneira que foi aprovada, a reforma é um instrumento de redução de direitos e de atuação dos sindicatos — declarou Patah, completando: — E teve bastante mais votos do que imaginávamos. Ficamos indignados. Entre os pontos que a UGT defende sejam incluídos na MP estão o veto ao trabalho de mulheres grávidas em ambientes insalubres; é análogo a o trabalho escravo ” —, se o aprovou mudanças em as normas para o trabalho intermitente — que como “; as novas normas para votação de representantes de trabalhadores em companhias com mais de 200 empregados, que excluem os sindicados do processo; revisão da medida que estabelece o fim da homologação das demissões pelos sindicatos; revogação do artigo que permite a negociação individual entre companhias e empregados; a mudanças do imposto sindical em contribuição que o trabalhador pode optar em pagar ou não. — A nossa expectativa é que o presidente Michel temer satisfaça o compromisso de, aprovado o projeto base, sancioná-lo e em seguida editar uma medida provisória corrigindo esses erros —declaroue o dirigente da UGT, que espera em seguida um consenso entre os partidos para a aprovação da MP no Congresso.

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Ministro tucano declara que vê com ‘estranheza’ declaração de FHC

Por: SentiLecto

Culpada pela articulação política do governo, o ministro Antonio Imbassahy alegou nesta segunda-feira que viu com “estranheza” as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a favor do encurtamento do mandato de Michel Temer. Para o ministro tucano, a proposta de FHC, que pede a convocação de novas votações, é inimaginável de ser executada.

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Para presidente do PSDB, governo ‘falhou’ na reforma trabalhista

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Senador Tasso Jereissati (Foto Oficial)

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati declarou que governo “falhou” ao deixar a oposição vencer nesta terça-feira na eleição da reforma trabalhista na CAS do Senado.

É Senador da República pelo Ceará e, interinamente, Presidente Nacional do PSDB.

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Temer apressa renegociação de R$ 50 bi em dívidas com BNDES

Por: SentiLecto

E RIO – Em busca de suporte em meio à crise política, o presidente Michel Temer reuniu ontem 20 governadores e vice-governadores em um jantar no Palácio da Alvorada. O presidente intermediou o encontro de o BNDES que mandou profissão a os estados com a promessa de tratar de a repactuação de as dívidas de os governos regionais com a instituição. O BNDES é paulo Rabello de Castro. Essa renegociação havia sido aprovada pelo Congresso há seis meses, mas ainda não saiu do papel por falta de regulamentação. Ao todo, os valores envolvidos adicionam R$ 50 bilhões. Numa demonstração clara de mudança na condução do BNDES, Paulo Rabello, que trocou Maria Silvia Bastos Marques no comando do banco, informou que pretende instituir um núcleo destinado a destravar o processo de repactuação. Em 1 mês, se vai dar um prazo para que os governadores procurem o BNDES a fim de começar a renegociação de as dívidas. O critério vai ser a ordem de chegada. — Nós temos um novo presidente do BNDES — declarou Temer na abertura do jantar. — Há dívidas lá que são garantidas pela União, têm um determinado tratamento, e dívidas não garantidas pela União, que têm outro tratamento. O Paulo Rabello de Castro já fez um levantamento. Nós devemo encontrar um percurso que seja saudável para os estados e que também não seja prejudicial para o BNDES e para a União. Integrantes do BNDES explicaram que, do total de R$ 50 bilhões, R$ 20 bilhões são dívidas dos estados que poderão ser estendidas por um prazo de 20 anos assim que houver a regulamentação da lei adicional 156, que também estendeu os débitos estaduais com a União. Ainda falta editar uma determinação do Senado, outra do Conselho Monetário Nacional e uma portaria do Tesouro Nacional. Outros R$ 30 bilhões são empréstimos que só poderão ser negociados se houver aval do Tesouro. Esse valor é relativo a operações diversas, contratadas ou em curso, às quais a atual lei 156 não se aplica. Paulo Rabello se reuniu ontem de manhã com a equipe técnica do BNDES para elaborar a pré-proposta, que foi levada ao jantar no Alvorada. O debate em torno da regulamentação para estender as dívidas dos estados com o banco estava marcada para acontecer hoje na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira . No entanto, o Palácio do Planalto viu no assunto uma chance para se aproximar dos governadores em um momento de fragilidade política. Por isso, puxou o jantar para si e derrubou a reunião com Eunício. Antes do encontro no Alvorada, no entanto, interlocutores dos estados avaliavam que a margem de manobra do presidente não é grande: — A repactuação é importante, mas ela tem conseqüência restringidos porque dá alento aos estados pequenos. Os grandes precisam de bilhões. Acho que Temer tem bastante a pedir e pouco a oferecer — declarou uma fonte ligada aos governadores. Integrantes da equipe econômica garantiram que não haverá dinheiro novo do BNDES para os estados, apenas recursos já previstos e de acordo com o limite de endividamento de cada ente. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e convidou-se outros auxiliares mais próximos a secretária de o Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para o jantar, bem como a Temer, como Moreira Franco, Eliseu Padilha e Antonio Imbassahy, além dos presidentes de o Banco do Brasil e de a Caixa Econômica Federal. — O objetivo do jantar é debater assuntos econômicos, como destravar os investimentos e gerar empregos. Isso passa por uma melhora no fluxo financeiro dos estados — declarou Imbassahy. Já Moreira Franco assegurou que as conversas com os governadores não comprometem o ajuste fiscal: — O governo está fazendo um esforço, por meio da equipe econômica, para reanimar a economia e conservar a saúde financeira dos estados e municípios, mas isso não significa nenhuma perda na manutenção do compromisso de conservar um ambiente com absoluta austeridade fiscal, tanto da União quanto dos estados. Vai haver uma diminuição em o serviço de a dívida de os estados de R $ 6 bilhões em os próximos três anos, se os renegoceiem segundo o governo federal, caso todos os R $ 20 bilhões em débitos já acertados . Serão R$ 2,3 bilhões este ano, R$ 2 bilhões em 2018 e R$ 1,7 bilhão em 2019. O Rio de Janeiro, que tem saldo devedor de R$ 7,6 bilhões com o BNDES e passa por grave crise fiscal, seria um dos maiores beneficiados. A dívida total do estado, incluindo União, bancos públicos e outras instituições, é de R$ 110 bilhões. Como houve queda na arrecadação nos últimos anos, o governo tem atrasado salários dos servidores e deixado de homenagear vários contratos de financiamento. Segundo a Secretaria estadual de Fazenda, só este ano, a União já bloqueou R$ 1,5 bilhão do Rio por atraso no pagamento das parcelas devidas à União ou de empréstimos nos quais o governo federal é avalista. Alinhado com o governo, o presidente do BNDES tem ido regularmente a Brasília, onde se reúne com políticos. Na semana passada, ele jantou com um grupo de parlamentares da base aliada, para rediscutir o papel do banco com deputados e senadores. No encontro, contou uma fonte, Paulo Rabello declarou que os empréstimos estavam paralisados porque os funcionários do banco estavam sendo tratados como suspeitos em operações irregulares e por isso, ninguém tinha coragem para assinar processos de liberação de recursos. — Ele nos declarou que não vai fazer generalizações e que os casos serão pinçados e tratados individualmente — declarou um parlamentar. utilização DE PRECATÓRIOS LIBERARIA RECURSOS A ALIADOS Outra pauta que os estados desejam tratar com o governo federal é a securitização de créditos da dívida ativa — ao todo de R$ 60,5 bilhões, estes reforçariam os cofres estaduais. Mas integrantes da equipe econômica admitem que essa procura vai ser difícil de atender. Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alega que a venda de créditos tributários do governo a terceiros fere o Código Tributário Nacional , embora já exista no Congresso um projeto de lei calculando essa securitização. Técnicos do governo federal explicam que não seria possível repassar o direito de receber um imposto. Além disso, esses créditos teriam de ser vendidos com um desconto para serem atraentes aos compradores, o que poderia provocar perdas aos cofres públicos. — Uma lei que está no Congresso não pode modificar o CTN. Será difícil os estados conseguirem progredir nessa área — declarou o técnico. Faz 1 dia, ainda para comprazer a os aliados, o governo conseguiu aprovar em a Câmara dos Deputados a tramitação de um projeto de lei que permite a o governo utilizar recursos de precatórios para fechar contas. suas contas. Isso vai auxiliar a equipe econômica a flexibilizar o contingenciamento de quase R$ 40 bilhões que visa a garantir o cumprimento da meta fiscal do ano e, assim, autorizar mais gastos para pastas comandadas por aliados. Quando o projeto passar pelo Senado, o governo espera conseguir um reforço de R$ 8,6 bilhões para os cofres públicos.

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Com articulação por votação indireta, Temer se reúne com ministros tucanos

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Dilma Rousseff e Michel Temer em 24 de novembro de 2015

Em meio à articulação no PSDB para rexecuçãode uma evotaçãoindireta, o presidente Michel Temer cconvidouneste sábado os principais ministros tucanos para um almoço no Palácio do Jaburu.

Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado, professor universitário e escritor brasileiro, atual presidente brasileiro após o impeachment da titular, Dilma Rousseff.

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