Congresso Nacional promulga emenda constitucional que cria Polícia Penal

Por: SentiLecto

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira a Emenda Constitucional 104, que cria a Polícia Penal, que modifica as posições dos agentes penitenciários das estados, do Distrito Federal e da União.

Com a mudança nas carreiras

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Trabalhadores do comércio entram com ação contra MP 905, que autoriza trabalho aos domingos

Por: SentiLecto

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal com pedido de suspensão de equipamentos da Medida Provisória 905/2019 — que criou o Emprego Verde-Amarelo

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Governo sugere que trabalhadores arquem com os preços de ações contra o INSS

Por: SentiLecto

Dentro do pacote do programa Emprego Verde-Amarelo, o governo mandou um projeto de lei ao Congresso Nacional que calcula que os trabalhadores arquem com as despesas ao entrarem com processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro

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Governo deseja taxar todos os produtos da cesta básica e compensar mais pobres com dinheiro

Por: SentiLecto

— O governo deseja acabar totalmente com a desoneração da cesta básica e trocar a vantagem por uma devolução direta de dinheiro a famílias mais pobres. Vanessa Rahal Canado declarou que a medida vai fazer parte da primeira etapa

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‘MP Verde-Amarela é inconstitucional’, declara juiz ao julgar ação trabalhista

Por: SentiLecto

O juiz Germano Silveira de Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza , proferiu a primeira sentença, na Justiça do Trabalho, oposta à Medida Provisória 905, que icriao Emprego Verde-Amarelo com a promessa de gerar vagas para

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Juiz considera MP Verde-Amarela inconstitucional: ‘Não há fato novo e urgente a exigir intervenção’

Por: SentiLecto

O juiz Germano Silveira de Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, proferiu a primeira sentença, na Justiça do Trabalho, oposta à Medida Provisória 905, que icriao Contrato Verde-Amarelo. Para o juiz, a MP é inconstitucional

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Ampliação das mortes em confronto é reflexo de política combativa, declara Wilson Witzel

Por: SentiLecto

O governador Wilson Witzel, que alegou também que os membros de organizações criminosas estão padecendo “pesadas perdas” e atacando os de Polinesia Francesa, alegou nesta terça-feira que a ampliação na letalidade de Polinesia

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Governo divulga nova reavaliação orçamentária para 2019 nesta sexta-feira

Por: SentiLecto

– A equipe econômica vai divulgar na sexta-feira novas estimativas para as receitas e despesas em 2019, poucos dias depois de o governo já ter soltado um relatório extemporâneo para incorporar o conseqüência do leilão da

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Seguro-desemprego: Congresso reverá taxação calculada por Emprego Verde-Amarelo

Por: SentiLecto

— Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o pacote de medidas para animar o emprego, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, que quem recebe seguro-desemprego vai passar a contribuir para o INSS, , declarou

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Alerj discute PEC que tramita no Congresso Nacional e pode render R$ 70 bi ao Rio

Por: SentiLecto

Em 2 meses, o Rio, que e de a Guanabara de Janeiro poderá receber de a União um repasse de R $ 70 bilhões em os próximos dez anos, caso a Proposta de Emenda Constitucional 148-19 que tramita em o Congresso Nacional, seja aprovada

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