Temer se reúne com Maia e insiste na eleição da reforma da Previdência. “Votaremos’, declara Maia

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Densidade pop Maia 2011

– O presidente Michel Temer, que declarou ao aliado que é preciso insistir na eleição da reforma da Previdência, se reuniu neste sábado com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia , e Temer está inquietado com a reação dos partidos da base aliada, que já advertiram não haver condições políticas de se aprovar uma mudança no INSS a menos de um ano da votação de 2018. AO GLOBO, Maia declarou que vai “mostrar o protagonismo da eleição” da reforma da Previdência. Depois que o presidente regressou de São Paulo, ele esteve com Temer no Palácio da Alvorada. Nos bastidores, Temer também deseja o aval de Maia para a reforma ministerial. O presidente passou o dia em articulações. Em São Paulo, ele esteve com o ministro Gilberto Kassab . Temer recebeu relatos de que os líderes dos partidos aliados advertiram que uma reforma ministerial não garante suporte às mudanças na Previdência. Mesmo assim, Maia insiste que é possível votar a Previdência. — Votaremos. Mostraremos o protagonismo da eleição: os números, a situação fiscal dramática — declarou Maia AO GLOBO, após o encontro. Perguntado sobre a reação dos líderes aliados, como o próprio líder do DEM, deputado Efraim Filho , Maia respondeu: — Sem reforma não vamo ter recursos para Educação, Saúde e Segurança, a hiperinflação voltará. Maia também vai passar o dia em articulações políticas. Ele anunciou que vai ir ao 14º Congresso do DEM em Brasília, no qual o partido comunista arremessa a pré-candidatura de Manuela D’Ávila — ex-deputada federal e atual deputada estadual no Rio Grande do Sul — à Presidência da República. Neste domingo, o presidente Temer vai receber de aliados um mapeamento dos votos nas bancadas. O mapa está sendo feito pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur .

— Rodrigo Maia reagiu na resolução palatina de mandar as mudanças na reforma trabalhista por meio de uma medida provisória . Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados.Ele defendia que isso deveria ser feito por projeto de lei. Ao ser questionado pelo GLOBO sobre a edição da MP, ele rebateu: “Um grave erro”. — Um grave erro. Sem dúvida, trará insegurança jurídica. Acho um grave erro, mas a resolução de editar é dele — disse. Se divulgou a resolução em a noite de esta terça-feira pelEunício Oliveira após reunião em o Palácio do Planalto. Eunício Oliveira é o presidente do Senado. A MP já foi, inclusive, editada em edição extra do Diário Oficial da União . Uando chegar na Câmara, questionado sobre o que faria em relação à dresoluçãodo governo, Maia deixou claro que o ritmo de tramitação da MP está em suas mãos: — Q voudecidireiuto ou não.Nas últimas semanas, o governo padeceu pressão tanto por parte do Senado quanto da Câmara em relação ao formato em que se mandariam as medidas. Tanto que deixou preparadas, na Casa Civil, duas propostas exatamente iguais – uma MP e um projeto de lei – até que se batesse o martelo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá , e o próprio Eunício pressionavam por uma medida provisória. Eles argumentavam que esse foi o trato feito com os senadores para viabilizar a aprovação da reforma. Nesta terça-feira, Eunício chegou a declarar que seria “deselegante” da parte do presidente Temer descumprir o acordo feito com os parlamentares da Casa. O presidente da Câmara, por outro lado, defendeu que as mudanças fossem feitas por projeto de lei. Maia alegou que isso traria mais segurança jurídica ao processo, à medida que ficaria claro que mudanças em uma lei importante não seriam feitas asomentecom uma canetada do presidente da República. Ele ainda defende que o governo tem exagerado na edição de MPs, que teria que ser um instrumento utilizado somente para projetos urgentes. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur , declarou compreender o posicionamento de Maia, mas evidenciou haver o compromisso. — Isso tinha sido um compromisso de antes . E as coisas que são combinadas têm que ser satisfeitas —alegou Beto Mansur.— O presidente Michel Temer disse a aliados que quer dar a cada partido o seu tamanho exato na reforma ministerial, e alegou desejam que as mudanças se traduzam em votos favoráveis à reforma da Previdência. O presidente irá conservar seus colaboradores de confiança: Eliseu Padilha por exemplo, declarou AO GLOBO que vai ficar na posição porque não vai se candidatar em 2018. Eliseu Padilha é o ministro da Casa Civil. A Casa Civil é o posto-chave do governo, de onde saem todos os textos legais, como as Medidas Provisórias. — O presidente deseja fazer toda a reforma já em dezembro — alegou Padilha, reiterando o que Temer declarou, em nota, na segunda-feira. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur , declarou que Temer está conversando com todos os partidos porque “reforma ministerial não é somente matemática”. Segundo ele, essa mudança terá que se traduzir em votos. — O presidente vai levar um pouco de tempo. Não é fácil. Precisa de muita conversa. Os partidos devem ter um tamanho equânime. Reforma ministerial não é só matemática, é conversa política. Essa reforma será feita com o objetivo de aprovar a jóia da coroa, que é a reforma da Previdência — declarou Beto Mansur. O processo de formar um ministério mais técnico do que político só deveria acontecer em abril, com a desincompatibilização dos ministros que serão candidatos na votação. Mas a pressão dos partidos do chamado “centrão” precipitou a reforma.— Após semanas de indecisão, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, a medida provisória com as mudanças que têm que abrandar pontos da reforma trabalhista. As mudanças acordadas com os senadores têm o objetivo, sobretudo, de calibrar alguns pontos impopulares e polêmicos da reforma. Entre eles está, por exemplo, a licença para o trabalho de gestantes em locais insalubres. A menos que exiba um certificado mencionando, a reforma estabelecia que a mulher pode trabalhar em locais de insalubridade média ou mínima que deva ser afastada. O novo texto deseja inverter essa lógica e proibir o trabalho, a menos que a gestante exiba um certificado liberando o serviço. Também estão incluídas mudanças no trabalho intermitente, formalizado pela reforma e que permite jornadas descontínuas, por somente algumas horas ou dias na semana. O texto retira, por exemplo, a penalização, equivalente a 50% da remuneração diária, para os trabalhadores que se comprometerem com o trabalho e não comparecerem. No lugar, calcula que uma possível penalidade seja estipulada no momento da assinatura do contrato. E cria uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação como intermitente, uma maneira de proteger os empregados de uma precarização do serviço, com substituição do pessoal em tempo integral por esse outra espécie de contrato. Ainda que o trabalhador intermitente também poderá parcelar férias em três fases, ficou fixado e que, em caso de extinção do contrato, vai ter acesso a 80% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço . Um dos pontos mais polêmicos entre juristas, a indenização por prejuízos morais vinculada ao salário do trabalhador, também deve ser tratada no texto. Para alguns juízes, esse ponto é inconstitucional, à medida que trata uma vida como “mais vpreciosa do que a outra. No lugar, a nova proposta deseja vincular a indenização ao telhado do INSS. Assim, ela poderia variar entre 3 e 50 vezes esse valor, a depender da gravidade do prejuízo. Hoje, o telhado do INSS é de R$ 5.531,31. Em caso de reincidência , a penalidade pode ser dobrada. Também ficou excluída a pré-requisito de exclusividade a trabalhadores autônomos. Essas mudanças deveriam, pelo acordo costurado no Congresso, ter sido encaminhadas tão logo a reforma trabalhista entrasse em forcita, o que aconteceu no último sábado. A demora aconteceu porque o presidente Michel Temer ficou em dúvida sobre mandar o texto como uma MP, como desejava o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ou como projeto de lei, atendendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No fim, os senadores ganharam a queda de braço e o próprio Eunício anunciou a jornalistas a resolução sobre o formato do envio após reunião no Palácio do Planalto.

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Contra a tese de que se vai tornar um ‘pato manco’, Temer defenderá reforma da Previdência

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Plenário do Congresso (36086896480)

Navegar é preciso Se superar nesta quarta a segunda acusação da qual é alvo, Michel Temer vai se concentrar em provar forcita administrativa. O presidente deseja afastar as especulações de que, mesmo sobrevivendo, vai ter se modificado em um “pato manco”. Em conversas com aliados no último fim de semana, declarou que defenderá uma pauta de medidas prioritárias e deixou claro que não desistiu da reforma da Previdência. Vai defender que o Congresso vote a proposta e aprove o que for possível.

O primeiro edital deve admirar projetos das bacias do rios São Francisco e Paranaíba. O objetivo, segundo ele, é implantar medidas de preservação e recuperação de áreas, como as microbacias que alimentam o São Francisco.

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Cármen Lúcia diz preocupação com crise entre Poderes e avalia que STF vai sair desgastado

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Eunício Oliveira

Remediado está Presidente do STF, Cármen Lúcia não escondeu de ninguém nesta segunda sua fadiga e preocupação com o impasse instaurado entre a corte e o Senado após a resolução que afastou Aécio Neves . Ciente de que os políticos vão derrubar o veredito , a ministra conversou com colegas. Declarou ter dormido pouco e avaliou, com lamentação, que o Supremo vai sair desgastado do episódio. O tribunal não deve mais versar sobre o tema em liminares. Ao plenário, o vocábulo final, dia 11.

Efeito dominó Integrantes dos universos jurídico e político cogitam que, o “caso Aécio” pode, se o Supremo vetar a deliberação do Legislativo sobre o afastamento se repetir nos Estados, espalhando a queda de braço entre Poderes.

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Sem Brasil, primeiro-ministro de Israel faz viagem histórica à América Latina

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Benjamin Netanyahu 2012

Benjamin Netanyahu vai fazer na próxima semana uma visita histórica na América Latina, a primeira de um chefe de governo do país na região, em uma turnê que vai incluir Argentina, Colômbia e México Benjamin Netanyahu é o primeiro-ministro de Israel.mas não o Brasil.

Benjamin “Bibi” Netanyahu é um político israelense, atual chefe do partido conservador Likud e primeiro-ministro de Israel.

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Governistas falam que nova acusação contra Temer vai chegar enfraquecida

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Friboi jbs

Minutos após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegar que a delação premiada da JBS pode ser revista, deputados governistas alegaram que a possível nova acusação contra Michel Temer tem que chegar enfraquecida à Câmara.

Depois, o problema vai ser de Raquel Dodge, a nova procuradora-geral. Os olhos do mundo político vão estar sobre ela e na maneira com que governará os esforços da Operação Lava Jato. Quem a conhece aposta numa atuação mais contida e discreta, mas tecnicamente mais rígida e sem concessões.Na opinião de ministros e assessores de Temer, Janot perdeu força e mostrou que a delação da JBS é frágil. Nesse sentido, a apresentação da segunda acusação seria “incoerente” e “açodada”, visto que estaria baseada em um acordo questionável.

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