Supremo garante direito de servidor da Saúde a ocupar dois posições públicas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que , quando há compatibilidade de horários, a Constituição Federal permite a acumulação de posições na área da Saúde e não há na legislação a limitação em relação

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China declara estar totalmente preparada para defender seus interesses em combate comercial

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A China está totalmente preparada para defender seus interesses no combate comercial com os Estados Unidos, mas espera que os EUA possam resolver os problemas através do diálogo em vez de medidas unilaterais, declarou nesta quinta-feira

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Inflação ao produtor na China atinge máxima de 4 meses em abril, custos de alimentos sobem

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Faz 1 mês, a inflação a o produtor chino agilizou em o ritmo mais rápido em quatro meses, impulsionada por os custos mais altos de as commodities e em um sinal de que a procura pode estar começando a ampliar conforme Pequim adota

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Desde 2007, resolução do STF liberou Justiça estadual do ‘abate telhado’ do funcionalismo

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Desde 2007, os desembargadores e juízes estaduais estão livres do abate-teto estabelecido pela Constituição, ou seja, seus ganhos não ficam mais limitados a 90,25% da subvenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal . Os desembargadores

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STF inclui ampliação de salários de juízes na proposta orçamentária para 2019

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O Supremo Tribunal Federal decidiu em eleição na noite desta quarta que sua proposta orçamentária para 2019 incluirá uma ampliação de salário de 16% para os ministros da

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STF: Delegação de conciliação para disputa trabalhista é legal, mas não compulsória

Por: SentiLecto

— O Supremo Tribunal Federal conservou uma resolução de 2009 e considerou constitucional a delegação de conciliação prévia, em que empregador e empregado tentam resolver uma disputa trabalhista antes de irem à justiça. Mas

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‘Levante omnes’ ou ‘Stare decisis’? Um manual para compreender a língua do STF

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Foram mais de 10 horas de muitos “data venia” para tomar uma resolução que não seria “levante omnes” sobre se era “teratológico” o pedido

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Eike nega propina a Cabral e menciona Gilmar ao se defender da Lava Jato

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Acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral , a defesa do empresário Eike Batista nega todas as denúncias feitas pelo MPF e declara que a força-tarefa da Lava Jato no Rio fez uma

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Exuberância judicial

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A designação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho corrobora a tese de que vivemos no país da piada pronta. A designação de Cristiane Brasil é a deputada que foi condenada por violar a CLT. Mostra também que o desconfiômetro

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Garotinho e presidente do PR deixam a cadeia

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O ex-governador Anthony Garotinho deixou na noite desta quinta-feira o Complexo Penitenciário de Gericinó. Um habeas corpus concedido beneficiou ele por o presidente de o TSE , Gilmar Mendes.

Horas antes, Antônio Carlos Rodrigues também

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