Por: SentiLecto
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O recomeçou na tarde desta quinta-feira o julgamento que depois que o réu for condenado em segunda instância, pode acabar com o cumprimento da pena. Considerado incógnita até
Tag: Gilmar Mendes
Polêmica sobre Moro não pode virar ‘cavalo de combate’ contra Lava Jato, declara Fausto De Sanctis
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Bastante antes de a Operação e o juiz Sergio Moro se tornarem emblema da guerrazinha à corrupção para boa parte da população, outras operações da Polícia Federal e outro
Supremo garante direito de servidor da Saúde a ocupar dois posições públicas
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que , quando há compatibilidade de horários, a Constituição Federal permite a acumulação de posições na área da Saúde e não há na legislação a limitação em relação
China declara estar totalmente preparada para defender seus interesses em combate comercial
Por: SentiLecto
A China está totalmente preparada para defender seus interesses no combate comercial com os Estados Unidos, mas espera que os EUA possam resolver os problemas através do diálogo em vez de medidas unilaterais, declarou nesta quinta-feira
Inflação ao produtor na China atinge máxima de 4 meses em abril, custos de alimentos sobem
Por: SentiLecto
Faz 1 mês, a inflação a o produtor chino agilizou em o ritmo mais rápido em quatro meses, impulsionada por os custos mais altos de as commodities e em um sinal de que a procura pode estar começando a ampliar conforme Pequim adota
Desde 2007, resolução do STF liberou Justiça estadual do ‘abate telhado’ do funcionalismo
Por: SentiLecto
Desde 2007, os desembargadores e juízes estaduais estão livres do abate-teto estabelecido pela Constituição, ou seja, seus ganhos não ficam mais limitados a 90,25% da subvenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal . Os desembargadores
STF inclui ampliação de salários de juízes na proposta orçamentária para 2019
Por: SentiLecto
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O Supremo Tribunal Federal decidiu em eleição na noite desta quarta que sua proposta orçamentária para 2019 incluirá uma ampliação de salário de 16% para os ministros da
STF: Delegação de conciliação para disputa trabalhista é legal, mas não compulsória
Por: SentiLecto
— O Supremo Tribunal Federal conservou uma resolução de 2009 e considerou constitucional a delegação de conciliação prévia, em que empregador e empregado tentam resolver uma disputa trabalhista antes de irem à justiça. Mas
‘Levante omnes’ ou ‘Stare decisis’? Um manual para compreender a língua do STF
Por: SentiLecto
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Foram mais de 10 horas de muitos “data venia” para tomar uma resolução que não seria “levante omnes” sobre se era “teratológico” o pedido
Eike nega propina a Cabral e menciona Gilmar ao se defender da Lava Jato
Por: SentiLecto
Acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral , a defesa do empresário Eike Batista nega todas as denúncias feitas pelo MPF e declara que a força-tarefa da Lava Jato no Rio fez uma