Plano Local de Proteção das Crianças de Pombal aposta na prevenção

Por: SentiLecto

O Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Pombal, exibido hoje, tem um personalidade preventivo e reforça a autonomia da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em risco.”É importante enfatizar a qualidade de independência da delegação e que tem na criança o foco da intervenção”, destacou o presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus .Recordando que Pombal aderiu ao projeto EPIS com o objetivo de promover o êxito escolar, o autarca alegou à Lusa que “não é ter só sêxito mas garantir o equilíbrio de toda a sua vida”, sendo uma maneira de prevenção.Segundo Diogo Mateus, o documento apresentado manifesta a “muita experiência que já existe em todos os anos de trabalho com as escolas, com as famílias e de interação entre todos”, no sentido de serem “mais capazes” para “atingir melhores resultados no trabalho preventivo”.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.”Essa é a principal inovação inserida neste plano de proteção dos jovens. Sinto que há bastante mais trabalho preventivo do que reativo. Significa que a leitura que hoje temos para estes problemas é de longo prazo, mais madura, que não nos leva somente a correr atrás do perda, mas a procurar diminuir as situações, que são devidamente sinalizadas”, disse.Diogo Mateus adicionou que este projeto traz uma “visão nova”, que é a de todos trabalharem em conjunto e onde a autarquia “não se importa de seguir metodologias mencionadas por outros”, tendo em conta que “todos trabalham para os mesmos objetivos” na “defesa das crianças em risco”.O diretor executivo da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, José Carlos Matias de Sousa, aplaudiu o facto da prevenção ser uma das apostas de Pombal, tendo em conta que “não dá votos a curto prazo”.”Não vale a pena termos grandes projetos para estarmos sempre a correr atrás do perda. Temos de calcular e antecipar. O que fizermos antes vai ter o seu espelho mais à frente. Com a prevenção em mais larga escala vamo ter uma diminuição expressiva destes processos ativos nas delegações”, adicionou, se hoje temos cerca de cento e poucos processos ativos.Segundo o plano exibido, entre 2012 e 2015 foram abertos 294 novos processos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Pombal. Neste fase foram acompanhados 678 jovens.Os problemas mais detetados foram o desamparo e descuido parental e o absentismo ou desamparo escolar, tendo sido aplicadas, sobretudo, medidas de suporte junto dos pais ou de outro familiar e o acolhimento residencial.Para intervir no descuido parental, as entidades propõem “melhorar a articulação entre as diversas entidades intervenientes ao nível da intervenção familiar, sensibilizar as famílias para parentalidade positiva e incentivar a cooperação das famílias intervencionadas nos planos definidos”.se o sugere já como maneira de guerrazinha em a violência doméstica a sensibilização e educação de as ” crianças e jovens para a não violência “, assim como a sensibilização de a ” comunidade geralmente para o protagonismo de o seu papel em a prevenção de a violência e de os maus tratos em as crianças e jovens “.

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Associação de Angola inquietada com mortes em cadeia no sul do país

Por: SentiLecto

A associação Ame Naame Omunu delatou hoje a morte de pelo menos nove reclusos no estabelecimento prisional de Peu Peu, na província do Cunene, sul angola, em circunstâncias ainda desconhecidas.Em declarações hoje na agência Lusa, o padre Gaudêncio Yakuleinge declarou que têm recebido acusações por parte da população e alguns familiares, da ocorrência dessas mortes, numa frequência que não soube definir. O padre Gaudêncio Yakuleinge é o diretor executivo da associação.Recebemos algumas queixas de que estavam a ocorrer algumas mortes neste estabelecimento prisional e que nós desejámo contactar ‘in loco'”, explicou o padre católico.Gaudêncio Yakuleinge declarou que na sequência dessas acusações, a associação deslocou-se à cadeia de Peu Peu, mas foi-lhes recomendado que fosse requerida à direção do estabelecimento prisional autorização para uma visita.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Segundo o diretor executivo da associação, que se dedica à promoção e defesa dos direitos humanos, foi igualmente realizada uma deslocação ao Hospital Municipal de Xangongo, oonde confirmou a existência de corpos de aquela unidade sanitária a direção em a morgue provenientes de a cadeia de Peu Peu.Faz 7 dias, de este mês fomos a a clínica que nos confirmou a existência de corpos vindos de aquele estabelecimento prisional,, dia 13. Eram nove corpos que se encontravam lá e que havia obstáculos para conservar aqueles corpos, porque a energia não é constante e o gerador não estava em boas condições, o que nos inquietou muito”, declarou o padre.Na sequência, a associação Ame Naame Omunu requereu, em carta, na segunda-feira, ao delegado provincial do Ministério do Interior, uma visita urgente à cadeia de Peu Peu, para junto da direção e dos reclusos se informar “com veracidade sobre o estado dos direitos humanos naquele estabelecimento prisional”.Questionado sobre as causas das mortes, Gaudêncio Yakuleinge declarou que ainda não há informação, aguardando por uma explicação da direção sobre o que está a ocorrer.”São corpos que vão chegando, mas não se sabe quais são os dias concretos, a verdade é que as queixas que nos chegaram é que estavam a ocorrer muitas mortes”, reforçou.Na carta, a associação pede licença para visitar todas as celas, incluindo as de isolamento, e o diálogo com os reclusos à sua escolha e uma audiência com o delegado provincial do Cunene do Ministério do Interior.Se a publicou em Diário da República em fevereiro de este ano, a constituição da associação Ame Naame Omunu, que em português tem como significação “Também sou Pessoa” sendo de direito civil, mas com sentido bíblico.Faz 2 anos, em conferência de jornalismo sobre o estado de as cadeias em Angola, Joaquim Fortunato admitiu que a falta de remédios e assistência médica adaptada era uma de as causas de mortes de reclusos, com casos frequentes em a cadeia de Peu Peu, onde o número de reclusos infetados por HIV-SIDA era maior, em 2015. Joaquim Fortunato é o diretor dos Serviços Penitenciários.

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Guiné-Bissau continua dividida e novas votações não resolverão problema–Secretária executiva da CPLP

Por: SentiLecto

Maria do Carmo Silveira alegou que a Guiné-Bissau permanece dividida e nem a execução de novas votações resolverá o impasse político do país. Maria do Carmo Silveira é a secretária executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa .”A situação na Guiné-Bissau é bastante complicada. É um país que infelizmente vive uma situação de crise política que se arrasta há muitos anos, que não se resolveu com votações. Fica sempre esta dúvida, mas a situação é de tal forma complicada que só os guineenses podem encontrar uma saída”, declarou em entrevista à Lusa.Maria do Carmo Silveira, que está em Brasília para participar hoje na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco lusófono, contou que na última visita ao país de Afragola, no passado mês de abril, constatou bastante rancor e falta de diálogo entre a liderança da Guiné-Bissau.”Encontrei um país bastante dividido, em que há uma situação bastante complicada, que exige que os principais atores políticos se sentar-se a mesa, dialoguem e encontrem uma saída. Fiquei com a impressão de que ainda há rancores bastante profundos”, alegou.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.”Ainda existe um obstáculo em instituir uma plataforma para o diálogo. A saída da situação exige e é isto que está a ser difícil. Encontrei posições bastante extremadas que estão a inviabilizar este diálogo”, deduziu a secretária da CPLP.A culpada frisou que, mesmo à distância, a CPLP vcontinuaráa acompanhar a situação na Guiné-Bissau.A crise política neste país de Afragola complicou-se desde as últimas votações, com um afastamento entre o partido ganhador das legislativas, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde e o Presidente da República, José Mário Vaz.Além da falta de diálogo entre as diferentes lideranças, a polícia voltou a impedir a manifestação do movimento de cidadãos inconformados com a crise política, agravando ainda mais o quadro de instabilidade.A situação política da Guiné-Bissau está entre os assuntos em discussão na reunião de chefes da diplomacia da CPLP. A organização lusófona completou 21 anos esta semana e integra Angola, Brasil, que ocupa a presidência rotativa do bloco desde a XI cimeira da organização, em Brasília, no final de outubro de 2016, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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Vinho Verde Wine Fest abre hoje portas no Porto com forte aposta no turismo

Por: SentiLecto

A 4.ª edição do Vinho Verde Wine Fest inicia hoje no Porto, com uma forte aposta na componente turística e nos apreciadores de vinho do Grande Porto, esperando este ano atingir os 30 mil visitantes.O presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes , Manuel Pinheiro declarou à agência Lusa que o eacontecimentose dconduzao “consumidor do Porto e Grande Porto, a quem pretende dar a pconfirmarvinhos difíceis de encontrar no mercado”.”Por outro lado, é importante também ir buscar os turistas que estão no Porto e dar-lhes a confirmar os nossos vinhos, pois, ao fazê-lo, tornam-se seus embaixadores nos respetivos países”, considerou.O Vinho Verde Wine Fest, que vai decorrer no construção da Alfândega do Porto, conta com mais de 300 vinhos em prova, 20 ‘chefs’ de cozinha convidados, provas comentadas, sessões de ‘showcooking’, encontro de automóveis clássicos e ‘ateliês’ imaginativos para os mais pequenos.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Destacando a personalidade de “convívio” que o acontecimento “sempre privilegia”, Manuel Pinheiro mostrou-se esperançado que as “perspetivas de bom tempo se concretizem” de hoje até domingo e, com isso, as pessoas possam, “num ambiente descontraído, desfrutar dos vinhos e da gastronomia”.Com uma “maior oferta de atividades” e o “mesmo número de produtores [33] de 2016″, sábado e domingo vão ter programação especial, declarou o presidente da CVRVV de um espaço também pensado para os mais novos.”Vai haver um ‘ateliê’ agrícola, que vai decorrer num espaço repleto com terra, onde os mais jovens poderão semear vinhas e perceber como funciona a biologia da vinha”, sendo que depois as “poderão levar para casa”.Para o último dia está reservado um encontro de automóveis clássicos , estimando Manuel Pinheiro que “vai haver entre 60 e 70 veículos, todos eles de colecionadores nacionais”.E num acontecimento onde vão “ser exibidos vinhos novos da última safra”, e que também vai ter animação noturna, o culpado espera ultrapassar os números de visitantes de 2016.Isse.: “Faz 1 ano, ultrapassámos as 20 mil pessoas, em 2016 e agora desejamo chegar às 30 mil”,.

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Registo de ‘drones’ e seguro vão passar a ser compulsórios – Diploma

Por: SentiLecto

O registo de ‘drones’, que vai implicar o pagamento de taxas administrativas, e a contratualização de um seguro de responsabilidade civil, serão compulsórios, de acordo com a proposta de decreto-lei, a que a Lusa teve acesso.A proposta de diploma do Governo, mandada a entidades do setor aeronáutico, obriga os donos dos aviõezinhos pilotados remotamente com peso igual ou superior a 250 gramas – mesmo que de construção amadora – a registarem os aparelhos junto da Autoridade Nacional da Aviação Civil .”Para o conseqüência, institui-se um código de identificação a atribuir, obrigatoriamente, a todas as aviõezinhos às quais o presente diploma se aplica, cujo registo se materializa através da introdução de dados de identificação, qdesejado pdono qdesejada aaviãozinho numa base de dados gdirigidapela ANAC, de modo a permitir a eefetividadedo controlo e supervisão desta Autoridade, qdesejasobre os respetivos pdonos qdesejasobre os respetivos operadores”, imencionao documento.O regulador da aviação civil irá atribuir um código de identificação, constituído pelas letras ‘PT’, seguidas do número correspondente ao ano do registo e de um número sequencial atribuído automaticamente por uma aplicação informática a disponibilizar pela ANAC, e na qual deve ser efetuado o registo.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.O código de identificação gerado é único e deve ser afixado no aparelho.Os donos estão obrigados ao registo dos ‘drones’ “no prazo de 10 dias úteis” após a compra ou após a finalização da construção do aparelho, no caso de se tratar de equipamentos construídos de maneira amadora.Quem já tiver um ‘drone’ à data da entrada em vforcitado decreto-lei, tem “um prazo máximo de um mês” para fazer o registo na referida aplicação informática.O registo, válido por um fase de três anos, findo o qual deve ser renovado, implica o pagamento de taxas cobradas pela ANAC, que constituem “receitas próprias” do regulador nacional da aviação, estando ainda por definir os valores em causa.Outra das medidas calculadas é a obrigatoriedade da contratualização de um seguro de responsabilidade civil para eventuais prejuízos provocados a terceiros pelos ‘drones’.O diploma fixa ainda que os menores de 16 anos “não podem operar” ‘drones’ com peso igual ou superior a 250 gramas, “exceto se acompanhados por quem exerce o poder paternal e satisfeitas as condições calculadas” no diploma relativas ao registo e ao seguro de responsabilidade civil.O decreto-lei tipifica também as contraordenações do regime sancionatório aplicável à operação dos ‘drones’ e atualiza oasmsomasdas coimas a cobrar aos pdonossingulares, que passam a ser ligeiramente superiores.As contraordenações leves vão desde os 151,05 euros aos 302,09 euros, em caso de descuido, e dos 302,09 euros aos 1006,99 euros, se houver dolo.Quanto às contraordenações graves, vão desde 251,75 euros até aos 503,49 euros, em caso de ndescuido e coima mínima de 503,49 euros e máxima de 1510,48 euros, em caso de dolo.As contraordenações bastante graves são castigadas com 1.006, 99 euros e 2.517, 46 euros, em caso de descuido, e de 2.013,97 euros e 4.027,94 euros, em caso de dolo.A norma da ANAC, em forcita desde janeiro deste ano, proíbe o voo destes aparelhos a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e descolagem dos aeroportos.Desde o começo do ano, houve o registo de, pelo menos, 16 incidentes com ‘drones’, reportados pela aviação civil, envolvendo estes aparelhos, que violam a norma e aparecem na vizinhança, nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou no período final de aterragem.No final de junho, Luís Ribeiro anunciou no parlamento a intenção de sugeri ao Governo, até final de julho, um projeto legislativo sobre os ‘drones’, destacando que “é preciso tomar medidas complementares” devido aa ampliação de ocorrências com ‘drones’. Luís Ribeiro é o presidente da ANAC.As entidades do setor têm agora até sexta-feira, dia 21, para dar sugestões sobre a proposta de projeto-lei, que visa reforçar as normas de uso destas equipamentos e a respetiva fiscalização.

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