Temer almoça com Rabello e tenta afastar boatinhos de demissão

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Paulo Rabello de Castro

O presidente Michel Temer, que chegou a oferecer a presidência do BNDES para que Maia mencionasse um aliado ao posto, almoçou nesta quarta-feira com Paulo Rabello de Castro na tentativa de afastar boatinhos de que o executivo corre o risco de ser demitido do banco estatal. Paulo Rabello de Castro é o presidente do BNDES. Declarem que Temer não debateu a suposta saída de Rabello durante o encontro no Palácio do Planalto, embora ajudare do presidente, setores do governo estão insatisfeitos com o executivo e aventaram a chance de troca no comando do banco como um aceno em direção ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia ., mas acabou designando Rabello, que não comprouve ao presidente da Câmara nem mesmo ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O site com a delação de Funaro disponibilizou os vídeos de a Câmara dos Deputados e , segundo Maia , o material , mandado por o STF , não estava sob sigilo.

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Novo projeto diminui multas da CVM e limita Banco Central

Por: SentiLecto

Costurado, que o projeto original do governo, sugerido na medida provisória 784, calculava que as multas da CVM poderiam chegar a R$ 500 milhões, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , o projeto de lei que amplia o poder de fogo do Banco Central e da CVM nas penalizações a instituições financeiras deverá diminuir as multas que poderão ser aplicadas. Diminuiu-se o limite para R $ 50 milhões em o novo texto que foi exibido em esta, terça-feira por o deputado Pauderney Avelino.

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Projeto patrocinado pela Câmara poderá conter escopo de multas do CVM para companhias infratoras

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Deputado Michel Temer

Novo condimento Após assumir a tarefa de contornar o impasse em torno da medida provisório que aumenta os poderes do governo para investigar instituições financeiras, Rodrigo Maia pode propor mudanças nas normas propostas. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara. Na elaboração do projeto de lei que deverá ser exibido nesta semana, uma das ideias em debate é conter o escopo das multas calculadas para companhias que violarem regras do mercado de capitais, que o governo deseja reforçar.

Tudo nosso Os dois acertaram que a Casa vai fazer um projeto de lei sobre o assunto. Maia vai cuidar pessoalmente da formatação da proposta.Deixa comigo Após queixar-se contra a resolução do governo de obstruir a sessão e impedir a eleição da MP da leniência das bancos, Rodrigo Maia fez um acordo com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara.

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Presidente da Câmara dos Deputados deseja votar na terça-feira projeto alternativo à MP do BC

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Densidade pop Maia 2011

— O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , pretende votar já na terça-feira o novo projeto de lei que vai trocar a Medida Provisória – que regulamenta acordos de leniência realizados pelo Banco Central com instituições financeiras e aumenta o valor de multa em caso de anormalidades. A MP está prestes a perder a validade. Se negociou a proposta opção segundo Maia, com o governo e conserva o conteúdo original. Exibirá-se o texto em a segunda-feira para tramitar em regime de urgência. O problema é que a pauta da Câmara dos Deputados está prejudicada pela eleição da acusação contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça . — Melhor seria votar o PL do BC na terça e a pauta da Casa vai estar comprometida pela pauta da CCJ — declarou Maia, que chegou a pautar a MP 784, ao GLOBO. O presidente da Câmara tem se posicionado oposto a votar medidas provisórias que não têm urgência e pertinência. Primeiro, ele defende a eleição da Proposta de Emenda Constitucional que regulamenta a tramitação de mps. — Eu falei que depois da regulamentação da PEC volto a votar somente MPs que têm urgência e pertinência — declarou Maia. Segundo ele, a PEC está pronta para ser incluída na pauta do plenário da Câmara dos Deputados., mas os governistas esvaziaram o plenário para não atrapalhar a leitura do relatório da acusação na CCJ.

– Rodrigo Maia alegou que enquanto não for modificada a Constituição, não vai mais colocar nenhuma Medida Provisória em eleição para se adotar um novo rito de tramitação desta espécie de proposta. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara. Com a resolução, a MP que permite ao Banco Central fechar acordos de leniência com instituições financeiras vai perder a validade. Maia anunciou a resolução em plenário após lideranças do governo terem participado de movimento para esvaziar o plenário na eleição da MP com objetivo de progredir os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça sobre a acusação contra o presidente Michel Temer. — Não votaremos nenhuma Medida Provisória até regulamentar. E já adverti ao presidente que vai devolver-se MP que não tiver pertinência e urgência — alegou Maia em entrevista após a sessão. Ele criticou a resolução do governo de esvaziar o plenário e alegou que o movimento foi um desrespeito ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que negociou a proposta e se encontrou com o próprio Maia para pedir a aprovação da medida. — Sem nenhum motivo, no meu ponto de vista, a orientação do governo foi para que deputados da base não dessem presença na eleição. Então deve ficar caracterizada a responsabilidade pela derrubada da Medida Provisória, que eu não poderia aceitar que fosse minha, numa área que conheço, o setor financeiro, em que trabalhei. E com todo esse trabalho feito pelo presidente do Banco Central fosse desrespeitado pelo próprio governo. Se desrespeitou o presidente de o BC hoje — alegou Maia. O presidente da Câmara afirmou que propostas como as mudanças na reforma trabalhista e o adiamento de reajustes aos servidores devem ser encaminhados por projeto de lei por não serem “urgentes”. Ele alegou que uma vez que o próprio governo impediu a eleição, a debate da leniência do BC também deverá ser recomeçada por projeto de lei.- O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defendeu nesta terça-feira projeto de lei que irá redefinir o marco legal do sistema de determinação de instituições financeiras e alegou que ele, na verdade, irá proteger os contribuintes. Falando em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Ilan realçou que o uso de recursos públicos para ajudinha a bancos é calculada no projeto, mas como recurso de última instância. Ao ser questionado sobre o assunto, Ilan alegou ser necessário pensar não exclusivamente em como entrar no sistema bancário, mas também em como sair dele, razão pela qual o projeto se justifica. Ele também defendeu que pensa-se o projeto há tempos, em a esteira de a crise econômica mundial de 2008. “Temos que pensar na organização disso. Não for planejar, vocês sabem na hora do aperto quem é que pagará”, declarou ele, em referência aos contribuintes, se não for pensar. Na véspera, uma fonte da equipe econômica já havia declarado à Reuters que Ministério da Fazenda e o Banco Central chegaram a um consenso sobre o aval para eventual injeção de recursos do Tesouro Nacional noasajudinhaa bancos, revidenciandoque isso só oaconteceriaem último caso. O jornal Valor Econômico que realçou publicou inicialmente a informação , que a nova lei também vai trazer a criação de as figuras de o ” good bank ” e ” bad bank ” , separando formalmente ativos bons de ativos problemáticos de as instituições financeiras, e vai abrir percurso para a suspensão de exigibilidades de crédito. Mais cedo nesta terça-feira, Ilan participou de café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia . Segundo uma fonte com conhecimento direto do tema, o projeto de determinação foi tratado, sendo que há chance de ele ser encaminhado ao Congresso Nacional até semana que vem. Quando a hora a chegar, essa destinação terá que ser para abatimento da dívida pública, rESERVAS INTERNACIONAIS Durante sua participação em audiência pública na CAE, Ilan avaliou que não é o momento de discuti a utilização das reservas internacionais, pontuando que. “Você adquiriu o seguro e está no meio do sinistro. Não é o momento de a gente debater ficarmos, na minha opinião, sem o seguro”, declarou. e WASHINGTON – A equipe econômica deseja exibi, até o fim do mês, uma proposta de ampliação do PIS/Cofins para compensar a perda de receitas decorrente da resolução do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS não pode mais compor a base de cálculo desses tributos. Os técnicos estimam que a arrecadação vai ficar de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões menor, em um momento de obstáculo nas contas públicas, daí ser necessário calibrar as alíquotas. Tributaristas escutados pelo GLOBO criticam a ideia e evidenciam que este não é o momento de ampliar a carga tributária dos empresários, que ainda amargam os conseqüência da recessão. O Ministério da Fazenda, por sua vez, teria de persuadi o Palácio do Planalto a adotar mais uma medida indigesta em meio à crise política que cerca o presidente Michel Temer. — Isso é um absurdo. As companhias estão com vendas diminuídas em quase todos os setores. É claro que uma ampliação do PIS/Cofins prejudica ainda mais os negócios e a performance da economia — alega o tributarista Gustavo Brigagão, sócio do Ulhôa Canto Advogados. Ele evidencia que o STF somente corrigiu uma distorção que havia na estrutura tributária. A maioria dos ministros compreendeu que o ICMS não pode fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins porque não é uma receita que pertence ao contribuinte, e sim aos estados. Brigagão realça, ainda, que o governo tem utilizado o PIS/Cofins para reforçar a arrecadação porque não precisa dividi essas contribuições com estados e municípios. Eduardo Levy evidenciou que as teles são absolutamente contra todo e qualquer ampliação de imposto: — se cobra o setor de telecomunicações já em quase metade de o serviço. Eduardo Levy é o presidente do Sinditelebrasil. Hoje, uma pessoa que utiliza R$ 100 por mês paga R$ 150. Não podemos aceitar qualquer ampliação de tributo, seja qual for o motivo. ‘NÃO HÁ CLIMA PARA AUMENTO’ O tributarista Niedson Melo, sócio da Niedson Melo Advocacia, recorda que ainda há possibilidade de a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional exibi recurso, então uma ampliação de alíquotas pode se mostrar precipitado: — No Brasil, não há clima para ampliação de carga tributária. A ideia da equipe econômica seria editar uma medida provisória . Isso, porém, é pouco provável. Temer se afastar de assuntos polêmicos, decidiu — e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , já advertiu que não vai pautar projetos que ampliem impostos. Interlocutores de Temer escutados pelo GLOBO declararam que o debate sobre o PIS/Cofins sequer chegou à Casa Civil. — Esse debate de MP não chegou para a gente analisar, mas a tendência é não mandar isso para o Congresso. É um desgaste desnecessário neste momento — alegou um auxiliar do presidente. Já Henrique Meirelles alegou, em Washington, que decidirá, no começo da próxima semana, sobre o envio de um projeto de lei ou de uma MP: — São estudos preliminares, feitos pela área técnica, para avaliar se há a necessidade de alguma medida para atingirmos um ponto de neutralidade. Henrique Meirelles é o ministro da Fazenda. Não há nenhuma intenção de ampliação de carga tributária.

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Líder catalão assina documento dizendo independência espanhola

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Foto oficial del nou Govern Puigdemont

O líder catalão, Carles Puigdemont, e outros políticos regionais assinaram um documento dizendo a independência da Catalunha perante a Espanha, mas se o documento teria algum valor legal, não ficou claro.

O líder do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, pediu nesta terça-feira por diminuição dos nervosismos no impasse com Madri sobre um plebiscito feito pela região do nordeste de Espanha pela independência.

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