Governo decide prorrogar adesão a novo Refis por mais 15 dias

Por: SentiLecto

– O governo decidiu prorrogar prazo de adesão ao novo Refis, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, que foi sancionado pelo presidente Michel Temer na semana passada. Segundo integrantes do governo, apesar da resistência da equipe econômica, o Palácio do Planalto cedeu às pressões do relator do Refis, deputado Newton Cardoso Junior , para que o prazo, que tconcluiriaamanhã , fosse estendido por mais 15 dias. Se vai editar uma nova MP para isso, .

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Trump consulta senadores republicanos sobre candidatos a chair do Fed

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Donald and Ivana Trump

Ele deveria selecionar para ser o próximo líder do Federal Reserve, segundo senadores que participaram. sobre Donald Trump. Ele utilizou um almoço com senadores republicanos nesta terça-feira para sondá-os. visões sobre quem ele deveria selecionar para ser o próximo líder do Federal Reserve, segundo senadores que participaram. Donald Trump é o presidente dos Estados Unidos.s visões sobre quem ele deveria selecionar para ser o próximo líder do Federal Reserve, segundo senadores que participaram.

A chair do Federal Reserve, Janet Yellen, regressou à Casa Branca nesta sexta-feira para almoçar com o principal assessor econômico do presidente Donald Trump, Gary Cohn, aalegouuma autoridade, descrevendo o encontro como “nada de extraordinário”.

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Leilão de distribuidoras da Eletrobras deve acontecer no começo de 2018

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Eletrobras

– Em 1 ano, o governo irá leiloar as seis distribuidoras de a Eletrobras. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia , Paulo Pedrosa, declarou que a modelagem do processo vai ser por menor tarifa e que será exibida ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . — É possível que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2018. A modelagem para a concessão das distribuidoras está em curso e é bem diferente da que estamos debatendo para a privatização da Eletrobras, que é a acionista majoritária nas seis. A companhia vai diminuir a sua dívida e o seu preço com a venda dos ativos que podem gerar R$ 5 bilhões. Estamos debatendo com a Fazenda como vai ser a privatização da Eletrobras — declarou Pedrosa. As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Distribuidora de Energia, Boa Vista Energia, Companhia de Eletricidade do Acre, Companhia Energética de Alagoas, Companhia de Energia do Piauí e Centrais Elétricas de Rondônia. Pedrosa evidenciou que a concessão das usinas da Cemig foi um bom termômetro para a privatização da Eletrobras, no sentido de avaliar o apetite dos investidores. — A modelagem da Eletrobras, no entanto, é diferente. É uma demonstração de confiança do investidor e foi um passo importante que se consolidou. Realizaremos outros leilões para expansão do setor elétrico, principalmente para energia eólia e de biomassa. Esse leilão mostra a atratividade do país no cenário internacional — alegou Pedrosa.

– O governo federal trabalha com uma perspectiva de que a privatização das seis distribuidoras de eletricidade da Eletrobras seja realizada no primeiro trimestre de 2018, ante uma expectativa inicial de que o processo poderia ser deduzido ainda neste ano, declarou a jornalistas nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Ainda que o modelo da venda das distribuidoras pode calcular que a Eletrobras conserve uma fatia minoritária nessas companhias após a venda, ele alegou , em troca de dívidas que as concessionárias têm junto à holding Eletrobras.”É uma coisa que pode se debater na modelagem…uma das opções que pode fazer sentido e que pode estar disponível é modificar dívida em participação. E depois se desfazer dela lá na frente, ganhando com a recuperação das companhias. Mas essa é uma opinião…não é uma resolução”, evidenciou, ao falar após o leilão de hidrelétricas promovido pelo governo na sede da bolsa paulista B3. – A resistência política e popular à proposta do governo federal de privatizar a Eletrobras tem dreduzido e não é mais tão forte hoje como ocorreria se a ideia tivesse sido exibida há alguns anos, declarou nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Na terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou de horas de discussões sobre a desestatização da elétrica no Congresso Nacional, onde diversos parlamentares falaram contra a medida, mas segundo Pedrosa os maiores inimigos são também mais “barulhentos” e concentraram boa parte das falas nessas audiências. “Eu vi pesquisas sobre a repercussão da Eletrobras na base de parlamentares e os resultados dessa pesquisa mostram uma visão média favorável… inclusive pesquisas na sociedade como um todo deram resultado favorável à privatização por uma certa margem, mbastantemais favorável que seria um tempo atrás”, ddeclarouele a jornalistas, após participar de leilão de hidrelétricas realizado pelo governo federal. “Os embates de ontem no Congresso não refletiram o que é a média do parlamento… conseguimos identificar ali as 10 ou 20 linhas principais que serão erguidas. Temos muita confiança de que esse processo será bom para o país e o setor elétrico”, alegou. Ele declarou que o Ministério de Minas e Energia já exibiu sua proposta de modelagem da privatização, e esta é debatida atualmente dentro do governo. “A proposta do ministério está pronta, e está sendo debatida com a Fazenda, o Planejamento e o PPI . Exibiu-se nossa visão a o governo como um todo, e agora, é claro, é importante agregar o conhecimento de outras áreas do governo”, alegou. Pedrosa não desejou dar prazos para a finalização das análises sobre a modelagem. Ele declarou que um dos temas importantes nos debates é a proposta de o governo conservar um poder de veto na companhia, por meio de uma “golden share”. “É um dos pontos. Não é impasse, é uma questão de governo, ter uma golden share, ou um regulamento. É bastante importante no modelo que a gente enxerga, que é modificar a Eletrobras em uma corporação em que o governo vai ter parte e uma voz importante”, declarou. A privatização como um todo deve ser deduzida até o final do primeiro semestre de 2018. DISTRIBUIDORAS Segundo Pedrosa, antes da privatização da elétrica deverá ocorrer a venda de suas seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste, um processo que padeceu alguns atrasos e deve ser deduzido somente no primeiro trimestre de 2018, ante expectativas iniciais de que fosse possível fechar as operações ainda neste ano. Ainda que a Eletrobras vai precisar, ele confirmou “fazer um ajuste e assumir parte dos passivos” das distribuidoras para vendê-las e querealizará-se a privatização em um modelo em quevai vencerá a disputa o investidor que se oferecer a assumir a operação de ascompanhiass com a menor tarifa.. Faz 12 dias, a Reuters publicou, com informação de uma fonte, que a venda de as distribuidoras seguiria o modelo de menor tarifa, sem cobrança de bonificações de outorga em a licitação, e que a Eletrobras terá que assumir perdas para se livrar das companhias. Pedrosa também declarou nesta quarta-feira que a modelagem da privatização das distribuidoras poderá calcular que a Eletrobras conserve alguma fatia minoritária nessas companhias, em troca de dívidas das concessionárias com a holding Eletrobras. “É uma coisa que pode se debater na modelagem… uma das opções que pode fazer sentido e que pode estar disponível é modificar dívida em participação. E depois se desfazer dela lá na frente, ganhando com a recuperação das companhias. Mas essa é uma opinião… não é uma resolução”, evidenciou. Ele recordou que isso foi feito quando da venda da Cemar, do Maranhão, hoje controlada pela Equatorial Energia, mas com participação minoritária da Eletrobras. Segundo Pedrosa, a fatia da Eletrobras na Cemar é uma “joia da coroa” e gera resultados importantes para a estatal federal.- O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, declarou nesta terça-feira que a Eletrobras não será vendida “à custo de banana”. Ao defender a privatização, ele alegou que a estatal vem “perdendo pertinência” na geração de eletricidade do país e que a companhia está com obras atrasadas pelo país. — Não estamos vendendo na bacia das águas, à pcustode banana — aalegouCoelho Filho, durante audiência pública no Senado. Faz 1 mês, o governo anunciou a resolução de privatizar a Eletrobras. O modelo de venda da companhia está em debate dentro do governo. Para defender a medida, o ministro sustentou que somente 15% da ampliação da habilidade instalada de energia no país nos últimos cinco anos foi feito pela Eletrobras. Os 85% restantes são resultado do investimento de outros agentes, especialmente do setor privado. — O brasileiro tem que voltar a ter orgulho da Eletrobras. A Eletrobras vem cada vez mais perdendo pertinência na geração elétrica do país. Cada vez mais a companhia vai reduzi — declarou, se a gente não fizer nada. Além disso, segundo Coelho, das 50 obras de construção de linhas de transmissão de energia com maiores atrasos, 30 são do Grupo Eletrobras. E o tempo médio do atraso da Eletrobras é de 4,9 anos. Nos últimos seis anos, o patrimônio líquido da Eletrobras caiu 43%, de R$ 77,2 bilhões para R$ 44 bilhões, de acordo com dados exibidos pelo ministro. — Hoje, a Eletrobras está proibida pela Agência Nacional de Energia Elétrica de participar de qualquer leilão — alegou. Fernando Coelho Filho também alegou que o governo ainda debate como vai ser a golden share da União na Eletrobras. Essa ação de classe especial dá poder de veto ao governo em resoluções estratégicas da companhia e é uma promessa do Ministério de Minas e Energia o processo de privatização a elétrica. — Nós defendemos o protagonismo de se ter uma golden share no caso da Eletrobras. Eu já falei, inclusive para o próprio presidente da República, do protagonismo de se ter e a defesa do Ministério de Minas e Energia é que se possa ter essa golden share para que o governo possa fazer valer as suas resoluções e suas convicções — completou o ministro.

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Governo e líderes da base aliada no Congresso acertam normas mais generosas para o Refis

Por: SentiLecto

– A ameaça de integrantes da equipe econômica do governo de deixar caducar a medida provisória que dispõe sobre o novo Refis parece que está caindo por terra. Segundo líderes da base aliada, um novo texto para a renegociação das dívidas tributárias está praticamente fechado e em condições muito generosas, a iniciar pelo pagamento à vista dos débitos: descontos de 90% nos juros, 70% nas multas e 25% nos encargos. Em pagamento em até 145 parcelas, o texto, de acordo com essas fontes, calcula descontos de 80% nos juros, 50% nas multas e 25% nos encargos. Para a divisão das dívidas em até 175 parcelas, estão calculados descontos de 50% nos juros e 25% nas multas e nos encargos. A entrada para dívidas de até R$ 15 milhões deixará de ser de 7,5% para 5%. O tema foi debatido na noite desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, em reunião entre líderes da base e os ministros Eliseu Padilha , Moreira Franco e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. O novo texto, se confirmado, tem algumas similaridades ao que foi sugerido pelo relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior, que modificou muito o que foi enviado pelo Executivo, aborrecendo a área econômica do governo. Quando a medida vai perder a validade, a ideia é votar a matéria antes de 11 de outubro. O prazo de adesão ao programa conclui em 29 de setembro. Houve uma postergação de um mês, para que governo e Congresso chegassem a um acordo. Pela proposta do governo, o abatimento das dívidas, para pagamento à vista, passaria de 50% para 70%, e no parcelamento de 145 vezes, de 40% para 50%.Mas os números vinham mudando ao longo das negociações.

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Governo fecha novo texto para o Refis e aumenta prazo de adesão

Por: SentiLecto

– O governo estenderá, de 31 de agosto para 31 de outubro, o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias com a União, o Refis. A equipe econômica também vai permitir a diminuição do pagamento da primeira parcela devida, desde que o débito seja de até R$ 30 milhões, e não R $ 150 milhões , como colocou em a proposta o deputado Newton Cardoso Júnior , o relator. Por outro lado, a equipe econômica não vai aceitar o aumento de descontos sobre juros e multas, como está no parecer do relator. Uma modalidade nova a ser oferecida permite ao devedor pagar 24% da dívida integral, sem desconto, em 24 vezes, a partir de outubro. Com isso, 3% da dívida vai ser paga ainda neste ano. O restante poderá ser quitado com créditos de perda fiscal ou outros créditos, como Pis/Cofins, que a proposta original calcula uma arrecadação de R$ 13 bilhões, ou pelo Reintegra – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. Porém, com as mudanças de Cardoso, aprovadas pela delegação especial encarregada de analisar o assunto, a receita estimada cairia para menos de R$ 500 milhões. A intenção de Meirelles é que a arrecadação fique próxima de R$ 10 bilhões.

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