Cotado para ministro do Trabalho votou contra impeachment de Dilma

Por: SentiLecto

Faz 1 ano, o deputado Pedro Fernandes, que alegou que o inquérito não prejudica sua indicação a a posição de ministro,, mencionado por o partido para assumir o Ministério do Trabalho em o lugar de Ronaldo Nogueira, votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Investiga-se o parlamentar também em o STF desde 2013 pela suposta prática de os crimes de peculato e abuso de poder. Segundo ele, existe um parecer da PGR pelo arquivamento do processo. Declarou: “Foi uma acusação inconsistente, coisas da política”.

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Após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Densidade pop Maia 2011

O presidente Michel Temer, que foi feita em substitutivo da proposta exibido pelo relator Rogério Marinho , que sugeriu uma nova redação para a reforma trabalhista e acabou retirando parágrafos inseridos pelas normas para gorjetas, usou a medida provisória publicada na terça-feira com ajustes na reforma trabalhista para revalidar a Lei da Gorjeta. Na eleição das mudanças nas regras da CLT , o Congresso Nacional extinguiu parágrafos do equipamento que regulamenta desde maio a cobrança e a divisão de gorjetas em restaurantes, hotéis e motéis.

A MP também estabelece uma nova parametrização para o pagamento de prejuízo moral, que varia de três vezes o telhado do INSS, para injúria de natureza leve, e chega a 50 vezes nos casos de natureza gravíssima. O telhado das vantagens é hoje de R$ 5.531,31.

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Após criticar Obama por abuso, Trump supera democrata em utilização de decretos

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Barack Obama

O então candidato presidencial Donald Trump passou a campanha eleitoral de 2016 criticando o presidente à época, Barack Obama, por “abusar” das ordens executivas , semelhantes aos decretos presidenciais no Brasil.

Barack Hussein Obama II é um advogado e político norte-americano que serviu como o 44.

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‘Ministério Público não criminalizou a política’

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Scale of justice gold

Sob o título “Ministério Público, que recente editorial de pertinente diário tece críticas à fmaneiracomo se ocoordenae atua o Ministério Público e crava que a instituição detém poder absoluto, não tem poder absoluto“, o artigo a seguir é de autoria de Ricardo Prado Pires de Campos, procurador de Justiça e 2º vice-presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático. A resposta à crítica é muita clara: Não, o Ministério Público não tem poder absoluto. O projeto das Dez Medidas contra a corrupção já estaria aprovado, se tivéssemos poder absoluto; não com a configuração inicial, mas estaria aprovado.

A determinação estabelece medidas coercitivas, como prestação de serviço e prestação pecuniária, sem o devido processo legal e sem a homologação do juiz.O foco do debate é a Resolução nº 181, em especial o artigo que trata do “acordo de não persecução penal”.

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Deputado tenta revogação de decreto de Temer que extingue reserva

Por: SentiLecto

Ligado na causa ambiental, o deputado Ricardo Tripoli encaminhou na Casa Civil nesta sexta-feira uma profissão em que requer a revogação do decreto em que o presidente Michel Temer extingue uma área de reserva na Amazônia para aumentar a exploração mineral. O deputado Ricardo Tripoli é líder do PSDB na Câmara.E recordou que o mercúrio utilizado na extração de ouro pode afetar populações locais. Declarou: “Vilarejos já falecem de envenenamento de mercúrio na Amazônia”.

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