Habitantes fazem ‘carreata da Paz’ em Pacaraima, mas nervosismo entre brasileiros e venezuelanos continua

Por: SentiLecto

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“Foi bastante chocante o que ocorreu. Nenhum ser humano pode ser tratado assim. Graças a Deus ninguém faleceu, mas vimos pessoas feridas crianças maltratadas. Pessoas feridas

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STF inclui ampliação de salários de juízes na proposta orçamentária para 2019

Por: SentiLecto

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O Supremo Tribunal Federal decidiu em eleição na noite desta quarta que sua proposta orçamentária para 2019 incluirá uma ampliação de salário de 16% para os ministros da

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Quais os próximos passos na disputa sobre o aborto no STF

Por: SentiLecto

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Foram dois dias em que mais de 60 pessoas expuseram pesquisas, experiências pessoais, opiniões e dados. Nesta segunda, o Supremo Tribual Federal concluiu o segundo e último dia

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STF: Delegação de conciliação para disputa trabalhista é legal, mas não compulsória

Por: SentiLecto

— O Supremo Tribunal Federal conservou uma resolução de 2009 e considerou constitucional a delegação de conciliação prévia, em que empregador e empregado tentam resolver uma disputa trabalhista antes de irem à justiça. Mas

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Apesar de temores, Copa do Mundo da Rússia chega à metade sem dacusaçõesde racismo

Por: SentiLecto

SAMARA, Rússia – O temor do cientista da computação senegalês Alioune Ndiaye de ser vítima de injúrias racistas na Copa do Mundo da Rússia não se materializou, nem os receios de outros torcedores estrangeiros.

Transcorrida

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Por 6 a 3, STF conserva fim da contribuição sindical compulsória

Por: SentiLecto

– Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu conservar o fim da contribuição sindical compulsória. Faz 7 meses, a cobrança passou a Os ministros consideraram que a nova regra não desrespeita a Constituição

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STF conserva prazo final para adesão ao regime de previdência adicional da Funpresp

Por: SentiLecto

Faz 11 meses, por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal conservou como data limite para a adesão a o novo regime previdenciário criado a partir da criação de a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público

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‘Levante omnes’ ou ‘Stare decisis’? Um manual para compreender a língua do STF

Por: SentiLecto

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Foram mais de 10 horas de muitos “data venia” para tomar uma resolução que não seria “levante omnes” sobre se era “teratológico” o pedido

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Dodge pede ao STF arquivamento, por prescrição, de investigação sobre Serra

Por: SentiLecto

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao STF o arquivamento, por prescrição, de uma investigação aberta em maio do ano passado para investigar o senador José Serra a partir de delação premiada de Joesley Batista.

Faz

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Cármen Lúcia enfrenta o “maldito” auxílio-moradia

Por: SentiLecto

A presidente do Supremo Tribunal Federal tem “encontro marcado” com um dos mais graves e controvertidos problemas do Judiciário e do Ministério Público.

Aqui e acolá Duas pastas do Executivo completam a lista: o Itamaraty, que

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