‘Levante omnes’ ou ‘Stare decisis’? Um manual para compreender a língua do STF

Por: SentiLecto

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Foram mais de 10 horas de muitos “data venia” para tomar uma resolução que não seria “levante omnes” sobre se era “teratológico” o pedido

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Dodge pede ao STF arquivamento, por prescrição, de investigação sobre Serra

Por: SentiLecto

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao STF o arquivamento, por prescrição, de uma investigação aberta em maio do ano passado para investigar o senador José Serra a partir de delação premiada de Joesley Batista.

Faz

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Cármen Lúcia enfrenta o “maldito” auxílio-moradia

Por: SentiLecto

A presidente do Supremo Tribunal Federal tem “encontro marcado” com um dos mais graves e controvertidos problemas do Judiciário e do Ministério Público.

Aqui e acolá Duas pastas do Executivo completam a lista: o Itamaraty, que

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STF decide que senador Ivo Cassol tem que prestar serviço comunitário

Por: SentiLecto

O STF decidiu nesta quinta-feira que o senador Ivo Cassol deve satisfazer serviço comunitário como pena por fraude a licitações.

Faz 4 anos, quando foi prefeito de Rolim de Moura, o tribunal condenou o congressista a quatro anos

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Senador do DEM vira réu no STF sob denúncia de receber propina da OAS

Por: SentiLecto

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF recebeu nesta terça uma acusação geresana contra o senador e presidente do DEM, que votaram pelo recebimento da acusação o relator, Luís Roberto Barroso que se tornou réu sob denúncia

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TSE recusa ações contra Lula e Bolsonaro por campanha antecipada

Por: SentiLecto

O TSE julgou nesta terça-feira improcedentes duas representações da Procuradoria-Geral Eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o deputado Jair Bolsonaro por suposta campanha eleitoral antecipada.

No caso

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Brasil abre 76.599 vagas formais em outubro, melhor dado para mês em 4 anos, assinala Caged

Por: SentiLecto

– Faz 1 mês, o Brasil registrou criação líquida de 76.599 vagas formais de emprego, melhor dado para o mês desde 2013, em o sétimo resultado positivo consecutivo em o ano, cravado em meio em a gradual recuperação econômica.No

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Yellen vai deixar board de governadores quando Powell tomar posse como chair do Fed

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Janet Yellen official Federal Reserve portrait

Quando Powell assumisse, a chair do Federal Reserve, Janet Yellen, que , numa carta ao presidente Donald Trump, declarou que abdicaria e que, enquanto isso, “vou

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‘Lista suja’ assinala 2 mil pessoas em situação análoga à escravidão

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Rosa Weber

O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira a chamada “lista suja”, com a indicação de que 131 empregadores submeteram mais de 2 mil trabalhadores a condições análogas à de

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Grupos em defesa da norma de trabalho escravo evitam opinar sobre suspensão

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Supremo Brasil

Entidades da indústria, construção e agronegócio, setores que vinham defendendo a portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo, evitaram se demonstrar nesta terça após liminar

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