Governo aprova prestação para pessoas com deficiência igual ou superior a 80%

Por: SentiLecto

O Governo aprovou hoje a criação da Prestação Social para a Inclusão , cuja se a vai atribuir componente base de 264 euros a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a %80.O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, na conferência de jornalismo realizado no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa. explicou: “A componente base vai entrar em forcita já em 2017, é uma se a atribui componente que tem uma dimensão de cidadania, incondicionalmente, sem qualquer espécie de avaliação de outras condições, a quem tenha %80 ou mais de incapacidade comprovada e certificada”.Esta componente base vai entrar já em forcita e poderá ser solicitada a partir de 01 de outubro. Além da criação da PSI, o Conselho de Ministros, que agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo, aprovou hoje outros diplomas que visam “a valorização e a maior integração das pessoas com deficiência”, nomeadamente o decreto-lei que cria o Modelo de Apoio à Vida Independente e o decreto-lei das Acessibilidades. Foram igualmente aprovados um diploma sobre o Sistema Braille vigente em Portugal e um decreto-lei que alarga as situações de atribuição do cartão de estacionamento a pessoas com deficiência ou incapacidade.

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Número de crianças e jovens em acolhimento diminuiu 33% nos últimos dez anos

Por: SentiLecto

O número de crianças e jovens em casas de acolhimento diminuiu 33% nos últimos dez anos, passando de 12.245 em 2006 para 8.175 no ano passado, revela um relatório do Instituto da Segurança Social hoje divulgado.Segundo o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2016, o número de crianças e jovens dos zero aos 20 anos caracterizados no sistema de acolhimento familiar e residencial abrangeu 10.688 casos em 2016, menos 4.328 do que há dez anos .Destes, 8.175 encontravam-se nas 310 casas de acolhimento existentes no país, menos 425 face a 2015.Apesar do decréscimo no número de crianças sediadas, verificou-se em 2016 um ampliação no número de novas entradas e uma diminuição do número de saídas.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Faz 1 ano, de acordo com o CASA, 2.396 menores foram sediados, mais 194 relativamente a 2015 , e Se as integrou menos 2.513, 2.513 deixaram o acolhimento , a maioria para retornar em a família e 259 crianças em uma família adotante em fase de pré-adoção.m 2016, conservou-se uma “ligeira preponderância” de rapazes e “um claro predomínio” de jovens com idades entre os 12 e os 20 anos .Os jovens chegam ao sistema “cada vez mais aumentados e mais complicados” o que exige respostas mais específica, alegou um método do Instituto da Segurança Social num encontro com jornalistas no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.Esta situação deve-se ao facto de ter sido tentado que o jovem ficasse junto da família, segundo a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, uma vez que mais de metade teve, antes do acolhimento, uma medida em meio natural de vida.No entanto, destaca o relatório, terá de conservar-se em atenção “o número de crianças cuja primeira iniciativa de intervenção foi a aplicação de uma medida de acolhimento que determinou o seu afastamento” da família.A grande maioria encontra-se em Lares de Infância e Juventude Especializado e centros de acolhimento provisória, 576 em casas de acolhimento com modelos de intervenção específicos nas áreas da saúde, educação especial ou Segurança Social, e 63 estavam em apartamentos de autonomização.Cerca de 3% estavam em famílias de acolhimento, enquanto em Lisboa, onde o número de crianças em acolhimento é dos mais aumentados, adianta o relatório, observando que estas famílias estão concentradas no norte do país, principalmente nos distritos do Porto, Vila Real, Braga e Viana do Castelo , não existe nenhuma.Havia ainda 192 crianças e jovens, 17 dos quais menores de 11 anos, em comunidade terapêutica, devido a problemas de toxicodependência e álcool.O relatório adverte para o protagonismo da duração do acolhimento, informando que 74% das crianças em acolhimento familiar estão sediadas há mais de quatro anos, o mesmo tempo para 33,7% das que estão em instituições.Sobre os motivos que levaram ao acolhimento da criança ou do jovem, o relatório assinala o principal foi descuido associado a “falta de supervisão familiar” , seguido da “exibição a modelos desviantes” e de “condutas desviantes”, detetados em 832 crianças.Quando o superior interesse da criança assim o determine, o documento revela também que se as sediou %17 de as crianças longe do seu contexto familiar de origem de as quais %46 tinham entre 15 e 17 anos,, enfatizando que isto só pode acontecer ” “.

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Formações do IEFP chegam a 170 mil pessoas até novembro, quase metade face a 2015

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – William-Adolphe Bouguereau (1825-1905) – The Difficult Lesson (1884)

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Incêndios: Informação sobre fundo de suporte às áreas afetadas disponível em ‘site

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Sacret Art Museum of Pedrógão Grande

Toda a informação sobre o fundo de suporte à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios do mês de junho na região centro do país está disponível a partir de hoje num ‘site’ da internet, anunciou a tutela.Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, num primeiro período, este ‘site’ pretende dar a conhecer os propósitos do fundo e a composição do seu Conselho de Gestão, disponibilizar informação sobre como as entidades podem aderir a este suporte e agregar toda a legislação sobre a matéria.Posteriormente serão também divulgados no ‘site’ a lista de entidades aderentes e os relatórios de administração do Fundo.Os incêndios de grandes proporções que afetaram os concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande no passado mês de junho acarretaram graves e trágicas consequências, das quais redundaram 64 mortos e mais de 200 feridos, além dos perdas materiais.Agora pode subscrever gratuitamente as nossas newsletters e receber o melhor da atualidade com a característica O Jogo.Ministério, recordando o suporte também de entidades internacionais.c ecorda: “Os portugueses, num enorme esforço nacional de solidariedade, procuraram aliviar as perdas patrimoniais sofridas pelas populações destes concelhos, o que se traduziu em numerosos donativos destinados à reconstrução das habitações e da vida das pessoas afetadas pelos incêndios”,.riou-se o fundo de âmbito social para dirigi os donativos entregues em o âmbito de a solidariedade provada em articulação com os municípios de Castanheira de Pera,, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, REVITA.Desta forma, pretende-se contribuir para uma maior eficiência na administração dos recursos abrangidos por este Fundo, na sua afetação aos que deles necessitam, promovendo um reforço da rapidez em todo o processo de revitalização das áreas afetadas.A administração do REVITA vai ficar a cargo de um Conselho de Gestão constituído por um representante do Instituto da Segurança Social, que preside , um representante das câmaras municipais de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande e outro das instituições particulares de solidariedade social e associações humanitárias de bombeiros, a nível distrital.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas anunciou hoje, em Castanheira de Pera, no distrito leirienseprogredir de imediato.”As obras até cinco mil euros, e são várias, vão progredir de imediato. As famílias têm de exibi os documentos de candidatura, que podem ser exibidos posteriormente, para não ficarem à espera, uumaoverbae a fatura de erealização que será comparticipada a 100%”, ddeclarouPedro Marques, no final de uma reunião com os presidentes dos sete municípios afetados.Segundo o governante, nos sete concelhos atingidos pelos fogos – Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Penela, Góis, Pampilhosa da Serra e Sertã – estão identificadas 205 intervenções em casas de primeira habitação, das quais dois terços respeitam a obras de recuperação que não ultrapassam os 5.000 euros.

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Base de Temer promove 14 trocas para tentar se resgatar na CCJ

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Supremo Brasil

Na tentativa de evitar uma derrota para Michel Temer logo na CCJ da Câmara, a base governista trocou nos últimos dias nada menos que 14 dos membros do colegiado que avalia a acusação de corrupção passiva que pesa sobre o presidente da República.

Michel Miguel Elias Temer Lulia é um político, advogado e escritor brasileiro, atual presidente brasileiro após o impeachment da titular, Dilma Rousseff.

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