Financeiras e papéis de tecnologia içam mercados acionários europeus; Steinhoff despenca

Por: SentiLecto

Os mercados acionários europeus subiram nesta quinta-feira, com a recuperação das financeiras e do setor de tecnologia, mas pressionados pela forte queda do negociante de móveis Steinhoff em meio a um escândalo contábil.

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Governo deseja apressar projetos que liberam terceirização do trabalho

Foto: Wikipedia – Fernando Henrique Cardoso em 1945-2

– Na tentativa de gerar empregos de maneira mais rápida e, ao mesmo tempo, assegurar a arrecadação com impostos e contribuições federais, o governo decidiu uni dois projetos que tratam da terceirização e apressar a eleição deles no Congresso. Um está em período final de eleição na Câmara dos Deputados e, outro, no Senado. A ideia é aprovar, nas próximas duas semanas, o projeto 4302, mandado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998 e que permite a contratação de terceiriazados de maneira irrestrita, além de anistiar as companhias de multas e penalidades aplicadas com base na legislação vigente. A mesma proposta aumenta o contrato de trabalho provisória de 90 dias para 180 dias. Aprovado, o texto vai seguir para a sanção presidencial. Enquanto isso, a base do governo trabalhará para aprovar no Senado outro projeto , que também permite a terceirização de maneira extensa. Porém, ele obriga as companhias contratantes a reterem na fonte, descontar na fatura da prestadora de serviços e recolher diretamente para a União impostos e a contribuição previdenciária. A legislação atual determina somente a retenção na fonte nos contratos de cessão de mão de obra, como atividades de vigilância, limpeza e informática. TERCEIRIZADA SERIA ACIONADA PRIMEIRO Porém, como há pontos anômalo entre as duas propostas, o governo está fechando um acordo com os líderes para aprovar, sem mudança, primeiro o da Câmara e, logo em seguida, o do Senado. A ideia, segundo um interlocutor, é uni os dois, numa espécie de mix, e encaminhar ao presidente Michel Temer para sancionar alguns itens e vetar outros. Se tomou a resolução em o fim de semana, durante reunião de o presidente com o senador Romero Jucá, líder de o governo em o Senado. Faz 2 dias, o tema foi tratado novamente em reunião entre líderes de os partidos de a base e de a oposição com o presidente de a Câmara, Rodrigo Maia. Uma divergência central entre os dois projetos — o que está na Câmara e o do Senado — diz respeito à responsabilidade da ecompanhiacontratante. O projeto da Câmara cria a responsabilidade subsidiária: no caso do não pagamento dos direitos trabalhistas, o trabalhador aciona primeiro a companhia prestadora de serviço e, se ela não comparecer, a contratante. Já o projeto do Senado cria a responsabilidade solidária, na qual o trabalhador pode selecionar a quem acionar judicialmente. Segundo assessores do presidente, o governo prefere a primeira alternativa — defendida pelos empresários. A retenção de impostos e da contribuição previdenciária também deve ser conservada pelo presidente, apesar das queixas do setor produtivo, sob alegação que a medida encarna antecipação de tributos. O projeto da Câmara é mais simples e não entra na questão tributária. Somente abre a chance irrestrita para a contratação de terceirizados e veda que essa espécie de contrato seja firmado nos casos de existência de vínculo empregatício. Este item também está admirado na proposta do Senado. Representantes do setor produtivo reclamam que o texto do Senado tem penduricalhos e não resolve de maneira definitiva a questão da insegurança jurídica. Ele autoriza, por exemplo, a terceirização de “parcela de qualquer atividade” da contratante. Atualmente, a terceirização não pode acontecer nas chamadas atividades-fim , somente nas atividades-meio . Este é o entendimento da Justiça trabalhista. Para o setor produtivo, a vedação prejudica os processos de especialização das companhias, além de gerar risco jurídico. SINDICATOS REAGEM Outro ponto de diferença dos empresários no projeto do Senado se refere à representação sindical, no caso de a ecompanhiacontratar uma prestadora de serviços do mesmo ramo de atividade econômica. Neste caso, a proposta dá aos sindicatos poder para encarnar os terceirizados e com isso fazer valer os mesmos direitos da categoria. Para o setor produtivo, isso pode inviabilizar a terceirização, porque pode implicar em ampliação de preços. As centrais sindicais não aceitam a terceirização e foram pegas de surpresa com a resolução do governo de emplacar logo o projeto da Câmara. Os dirigentes sindicais estão se mobilizando junto aos partidos da oposição e da base a favor da proposta do Senado, sob o argumento de que ela resguarda direitos aos terceirizados.

Alegou: “O excesso de normas no mercado de trabalho geraram 14 milhões de desempregados”.Segundo Maia, a crise econômica mostrou que “o excesso de Estado gerou essa crise” e que as reformas são necessárias para reverter o quadro.

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