TCU aprova normas do leilão da cessão onerosa e traz segurança jurídica

Por: SentiLecto

– Faz 11 meses, por unanimidade, os ministros de o Tribunal de Contas da União aprovaram, em esta, as normas de o megaleilão de áreas petrolíferas de a excedente de a região conhecida como cessão onerosa, calculado para acontecer

Read more...

Justiça deseja justificativa do Ministério da Economia para clube de desconto da União

Por: SentiLecto

Por conta de uma ação popular ajuizada na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal , a juíza Adverci de Abreu deu o prazo de 72 horas para o Ministério da Economia justificar a criação do clube de desconto

Read more...

TJ-RJ aprova projeto sobre avanço funcional de servidores; texto será enviado à Alerj

Por: SentiLecto

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovou, nesta segunda-feira, dia 7, o texto do anteprojeto de lei que permite a progressão funcional/promoção dos servidores do Judiciário a cada dois anos. O texto

Read more...

Justiça deseja justificativa do Ministério da Economia para a criação do clube de desconto da União

Por: SentiLecto

Por conta de uma ação popular ajuizada na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal , a juíza Adverci de Abreu deu o prazo de 72 horas para o Ministério da Economia justificar a criação do clube de desconto

Read more...

Líderes da UE selecionam Lagarde para BCE e selam acordo para outras posições

Por: SentiLecto

Líderes da União Europeia consentiram nesta terça em designar a francesa Christine Lagarde como a nova presidente do Banco Central Europeu e fecharam um acordo para mais quatro importantes posições depois de uma maratona de negociações

Read more...

Relatório proíbe contar tempo para aposentadoria sem ter contribuído para Previdência

Por: SentiLecto

— O relatório da reforma da Previdência deixa expressa a necessidade de comprovar recolhimento efetivo das contribuições previdenciárias para a contagem no pedido de aposentadoria de servidores públicos e trabalhadores do setor

Read more...

ANTT aprova prorrogação de concessões de ferrovias da Vale; processo segue no governo

Por: SentiLecto

– A Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou nesta terça-feira a prorrogação dos contratos da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ambas operadas pela Vale, que obteve em 1997 as concessões

Read more...

Em rede social, Maia critica ideia de moeda única com Argentina mencionada por Bolsonaro

Por: SentiLecto

— Rodrigo Maia criticou a ideia exibida pelo presidente Jair Bolsonaro, que “Vai ser Rodrigo Maia é o presidente da Câmara., e pelo ministro Paulo Guedes de uma moeda única entre Brasil e Argentina. Maia questionou se a medida

Read more...

Indústria de o cinema de Brasil é juntada para enfrentar paralisação de o setor

Por: SentiLecto

As entidades que encarnam o cinema de Brasil decidiram se juntar para fazer frente à paralisação que a área vive desde a semana passada, qque o atual modelo de prestação de contas do Fundo Setorial do Audiovisual , principal fonte

Read more...