Planos de saúde: STJ vai debater validade de reajuste por faixa etária em contratos coletivos

Por: SentiLecto

Em 1 mês, o Superior Tribunal de Justiça começará a debater a validade de a cláusula de contrato que trata de o reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos com cerca em o país,, hoje de 38 milhões de usuários o que

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Estagiária suspeita de ligação com milícia não faz mais parte dos quadros da Defensoria

Por: SentiLecto

A estagiária da Defensoria Pública do estado investigada por suspeita de envolvimento com uma milícia que atua em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, não faz mais parte dos quadros da instituição, segundo nota divulgada ontem

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Estagiária da Defensoria Pública suspeita de ligação com milícia na Baixada se a afasta

Por: SentiLecto

A estagiária da Defensoria Pública do estado investigada por suspeita de envolvimento com uma milícia que atua em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, não faz mais parte dos quadros da instituição, segundo nota divulgada ontem

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Veja em quais casos a ‘revisão da vida toda’ não pode ser aplicada

Por: SentiLecto

Faz 25 anos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que aposentadorias concedidas após 26 de novembro de 1999 têm direito em a chamada ” revisão de a vida toda “, ou seja, a inclusão de os recolhimentos feitos antes

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STJ concede habeas corpus a ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes

Por: SentiLecto

Faz 10 meses, o Superior Tribunal de Justiça revogou em esta o mandado de prisão emitido por um tribunal em o Rio de Janeiro contra o ex-presidente de o Paraguai, Horacio Cartes, acusado de lavagem de dinheiro e outros crimes.

O recurso

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Justiça concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha vai ser solto

Por: SentiLecto

O Superior Tribunal de Justiça concedeu, na manhã desta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha. Inocentado em primeira instância e condenado por associação para o tráfico, o jovem estava preso desde abril

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Leilão do pré-sal frustra por atrair somente Petrobras e chinesas, mas ergue R$70 bi

Por: SentiLecto

Faz 4 dias, o governo de Brasil negociou em esta áreas de o excedente de a cessão onerosa por cerca de 70 bilhões de reais, em o que foi considerado por autoridades como o maior certame petrolífero de a história, mas classificado

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Justiça interrompe pagamento de aviso prévio por rescisão de contrato de plano de saúde

Por: SentiLecto

O Tribunal de Justiça de São Paulo interrompeu a cobrança do chamado aviso prévio por rescisão de contrato entre usuários de plano de saúde e a operadora. A juíza Luciana Bassi de Melo em personalidade liminar proferiu a resolução

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Vale recomeçará operação de Brucutu com 100% da habilidade após resolução judicial

Por: SentiLecto

– A mineradora Vale informou que recomeçará em até 72 horas a integralidade das operações a úmido em sua mina de Brucutu, em Minas Gerais, após resolução do presidente do Superior Tribunal de Justiça contra uma liminar

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Liberta-se esteticista presa por engano : ‘ Não abandonarei minha irmã ‘

Por: SentiLecto

Depois de ser presa por engano e de passar 11 dias no cárcere, a esteticista Danielle Estevão Fortes, de 27 anos, finalmente saiu da cadeia no fim da manhã desta terça-feira. Um oficial de justiça do plantão judiciário do Tribunal

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