Turquia declara que vai adotar controles mais rígidos e multas contra altas de custos

Por: SentiLecto

A Turquia ordenou a governadores em todo o país que adotem controles mais rígidos e multas àqueles que realizarem aampliaçõesaacentuadasde pcustosdevido a aeventoseconômicos, aalegounesta quinta-feira o Ministério do Interior.

Uma

Read more...

MP do Rio pede ao STF que valide reajustes de 5% oferecidos a servidores do Judiciário

Por: SentiLecto

Faz 1 dia, em o Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral de Justiça do Rio demonstrou ser favorável a validação de as leis que concederam reposições salariais a os servidores de o Tribunal de Justiça, de a Defensoria Pública

Read more...

Apple vence disputa contra Gradiente pela marca ‘Iphone’ no STJ

Por: SentiLecto

A Apple, que poderá utilizar o termo sem problemas no mercado de Brasil, obteve um importante triunfo nos tribunais de Brasil nesta semana. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça determinou que a Gradiente não tem exclusividade

Read more...

Estado pagará parcelas de R$ 21 milhões ao Judiciário para reembolsar gasto com o 13º

Por: SentiLecto

O acordo referendado pelo Supremo Tribunal Federal para o pagamento do 13º salário de juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Rio calcula a seguinte maneira de quitação. O Estado aceitou recompor o valor que será usado pelo

Read more...

Parte na ação do Estado no STF, Alerj não irá recorrer da suspensão dos reajustes

Por: SentiLecto

A Assembleia Legislativa do Rio não pretende recorrer da resolução do Supremo Tribunal Federal de interromper as reposições salariais aos servidores do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria estaduais. Parte na ação

Read more...

‘Sem pânico’, declara diretor-geral da OMC sobre ameaça de Trump de sair da organização

Por: SentiLecto

As declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre sair da Organização Mundial do Comércio são consistentes com o que os Estados Unidos declararam anteriormente e não refletem novas preocupações, declarou Roberto

Read more...

Desde 2007, resolução do STF liberou Justiça estadual do ‘abate telhado’ do funcionalismo

Por: SentiLecto

Desde 2007, os desembargadores e juízes estaduais estão livres do abate-teto estabelecido pela Constituição, ou seja, seus ganhos não ficam mais limitados a 90,25% da subvenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal . Os desembargadores

Read more...

Alerj aprova reposição salarial de 5% para servidores do TJ-RJ, do MP e da Defensoria

Por: SentiLecto

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovaram, na tarde desta quinta-feira, a ampliação de 5% para servidores do Poder Judiciário. A recomposição salarial não vale para juízes. Como o projeto foi protocolado em 2015, uma

Read more...

Pezão é contra ampliação para servidores do TJ; vai votar-se reposição de %5 em a quinta

Por: SentiLecto

O Palácio Guanabara informou, nesta terça-feira, que o governador Luiz Fernando Pezão é contra a concessão do reajuste 5% para os serventuários do Tribunal de Justiça, que está sendo debatido na Assembleia Legislativa. Em nota

Read more...

Envolvido por testemunha em caso Marielle, Orlando da Curicica irá dividir prisão com outros quatro milicianos

Por: SentiLecto

A Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, recebeu nesta terça-feira o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, que irá dividir prisão com outros dois milicianos: Ricardo Teixeira da Cruz o Orlando da Curicica. Ricardo

Read more...