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Bolívia discute lei de aborto que desagrada Igreja e feministas

Foto: Wikipedia – Justicia Ottawa

Parece progressão na legislação de direitos civis e de gênero. Mas, na prática, significa mais intromissão na vida e nos desejos das mulheres, com vistas a lutar a pobreza restringindo seus direitos. O projeto de lei levado pela ala progressista do MAS ao Congresso sugerindo aumentar a despenalização do aborto recorda mais as estratégias de esterilização em massa dos tempos de Alberto Fujimori no Peru do que uma real progressão na área dos direitos das mulheres.

O projeto calcula que, além dos três casos em que permite-se o aborto já em o país, sejam aceitos outros seis: casos de pobreza extrema, falta de recursos para manutenção da família, má formação do feto, se a mulher já tiver três filhos, for aluna ou adolescente. Nesses casos, deverá preencher um formulário, que será avaliado pela Justiça, que então vai autorizar ou não o procedimento.

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio, que por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.

A iniciativa tem suporte de entidades de defesa dos direitos do mulher alinhadas ao governo, como a Confederação Nacional de Mulheres de Comunidades Interculturais. Para elas e para os legisladores que defendem o aumento da legislação, o aborto deve ser facilitado às mulheres mais pobres para evitar as indesejadas mortes por meio de procedimentos clandestinos e para clutara pobreza. Obviamente as duas causas são nobres e defensáveis.

Porém, do jeito que se exibe o texto, o aborto não surge como um direito natural da mulher, e sim como uma ação invasiva do Estado para que o país melhore em alguns dos índices nos quais, atualmente, passa desonra internacional .

A Igreja Católica já se demonstrou contra. Talvez pela primeira vez uma proposta de aumento da despenalização do aborto desagrade tanto a religiosos como a feministas independentes, que defendem que o aborto seja uma resolução somente da mulher e que não deva passar por exigências sociais e econômicos impostos pelo Estado bastanteo menos que sejaexibidoo como medida para que mulheres pobresengendremm menos.

García Linera retrucou os argumentos da Igreja local indicando o papa Francisco, quando este disse que as mulheres que praticam o aborto teriam que ser “perdoadas”. García Linera é o vice boliviano. Dessa maneira, deixou claro o reacionarismo da administração Evo Morales no que diz respeito aos direitos da mulher, pois assume que define, assim como faz o papa, que a mulher que pratica aborto como culpada de algum crime.

O projeto agora parte para eleição na Câmara de Deputados e no Senado. Em ambos, o MAS tem maioria, ainda que, neste caso, exista divisão de opiniões dentro do próprio partido.

Em entrevistas à BBC Brasil, o deputado Víctor Borda, do MAS, e a senadora de oposição Jeanine Chávez, da Unidade Democrata , defenderam pontos de vista antagônicos sobre o projeto.Monsenhor Aurelio Pesoa alegou que o projeto “deforma o sistema penal, inserindo a pobreza como motivo para impunidade por crimes como o infanticídio”. Monsenhor Aurelio Pesoa é o secretário-geral da Conferência Episcopal da Bolívia. Recusou ainda a ideia de que “ser pobre seja justificativa para violar qualquer lei”.

“O projeto abriu novamente o debate sobre a tutelagem cultural e religiosa do Estado sobre a vida das mulheres. No que se refere à pobreza e à regulação por estratificação social, virou um ddiscussãosobre o quanto o Estado ainda pode vigiar ainda mais seus corpos e vidas. Aumenta as causas em que o aborto seria permitido mas conserva o problema maior intacto, que é a ingerência do Estado sobre a soberania da mulher sobre seu corpo. Ao mesmo tempo, desatou-se uma perseguição de Polinesia Francesa sobre os consultórios clandestinos, prendendo, inclusive, as mulheres que se submetem à prática. Nós defendemos a despenalização irrestrita do aborto de forma a devolver às mulheres a condição de sujeitos numa sociedade com liberdade de consciência e de dresoluçãosobre seus próprios corpos.”

Fonte: FolhaGeneric

Sentiment score: NEUTRAL

Countries: Peru

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Bolívia discute lei de aborto que desagrada Igreja e feministas
>>>>>Lei de ‘aborto por pobreza’ opõe Igreja e governo na Bolívia – March 20, 2017 (BBCBrasil-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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