Por que tantos políticos agora defendem voto em lista fechada – e o que isso tem a ver com a Lava Jato?

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Foto: Wikipedia – Maia Camara Municipal

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Multiplicavam-se em Brasília as conversas entre autoridades para articular uma proposta de reforma política, enquanto a Procuradoria-Geral da República concluía e encaminhava ao Supremo Tribunal Federal dezenas de pedidos de inquérito contra políticos com foro privilegiado na semana passada.

Dessa articulação, ganhou alento a proposta de mudar a maneira como elegemos os deputados federais, estaduais e vereadores no país, para um sistema de “lista fechada”. Nesse modelo, os eleitores votam no partido em vez de selecionarem candidatos avulsos, e os votos são depois distribuídos de acordo com uma ordem de candidatos anteriormente definida pela legenda.

Os defensores da mudança declaram que ela é necessária para tornar as campanhas mais baratas e mais fáceis de inspecionar, tendo em vista que as doações de companhias – alvo de escrutínio na Operação Lava Jato – estão proibidas por resolução do STF.

Na sua vez, segundos os articuladores das negociações, esta seria a única forma de baratear as campanhas e permitir que se as financiem com recursos públicos, sem doações privadas.

Na sexta-feira 10 de março deflagrada no dia 17 de março de 2014 com a apreensão de joias e carros de opulência, além de 28 mandados de prisão, a operação estava restrita à época à ação ilegal de doleiros e visava desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro – o nome “Lava Jato” era uma alusão à rede de postos de gasolina e lavanderias usautilizadosra movagitarndos.

Se adota o modelo em 29 países em o mundo, segundo o cientista político e professor de a Universidade Federal do Rio de Janeiro Jairo Nicolau, referência em o tema. Entre eles estão Espanha, Portugal, Israel, Turquia, África do Sul, Argentina e Uruguai.

Para inimigos da ideia, no entanto, a proposta tem como objetivo facilitar a reeleição dos parlamentares, muitos desgastados pelas acusações da Lava Jato, evitando assim a perda da prerrogativa de foro. O fato reforçou essa percepção de alguns congressistas que já tenham mandato terem defendido que políticos sejam os primeiros em as listas de os partidos.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia, ao portal Poder 360 declarou: “Acreditamos que a solução vai ser estabelecer que, nesta primeira votação, em 2018, os deputados vão ter prioridade na lista”.

“Sou radicalmente contra a lista fechada, porque ela promove a impunidade da turma da Lava Jato que não deseja perder o foro privilegiado”, tuitou, por sua vez, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, político que já satisfez pena por condenação no esquema do Mensalão.

As conversas em torno da proposta iniciaram no fim de semana. Segundo o jornalismo de Brasil, a questão foi discutida no domingo em um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia , que comemorou o aniversário do senador Aécio Neves e do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy .

A Maia é um concelho pertencente ao Distrito do Porto, Região Norte e sub-região da Área Metropolitana do Porto, cuja cidade-sede tem 40 134 moradoras no seu perímetro urbano.

Gilmar Ferreira Mendes é um jurista, juiz, professor e ex-advogado brasileiro.

Gilmar Mendes participou da comemoração e, em seguida, se reuniu no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. Gilmar Mendes é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O assunto do encontro foi reforma política.

Já na quarta-feira, Temer, Mendes, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniram oficialmente no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, os participantes defenderam a lista fechada.

Temer chegou perto das 23h, após participar de um jantar com senadores do PMDB.

Mendes alegou: “Não adianta nada falar de instituir um sistema público de financiamento com o sistema que temos hoje de lista aberta”.

Também o presidente do Senado declarou: “Não consigo compreender como se não tiver lista fechada, faremos financiamento de campanha público”.

Rodrigo Maia, por sua vez, reconheceu que priorizar na lista políticos que já tenham mandato tende a gerar resistência da população à proposta.

Cientistas políticos consideram que todos os sistemas eleitorais podem trazer benefícios e desvantagens.

No caso da lista fechada, ela possibilita fortalecer os partidos e tende a dar mais coerência ideológica à atuação dos parlamentares. Por outro lado, pode distanciar os congressistas dos eleitores e dar poder excessivo aos líderes partidários na formulação da lista.

“Em alguns casos, a lista fechada pode encarnar a chance de o eleitor ter mais transparência de qual partido efetivamente corresponde ao que ele aspira, ao que ele deseja na política. Já na lista aberta o voto é despolitizado. É um voto personalizado, não ao programa do partido”, nota o cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP.

“Isso acontece em tese. No caso concreto brasileiro a maioria dos partidos não tem perfil programático e ideológico claro”, evidencia.

Para Moisés, a defesa da proposta nesse momento parece mais uma “estratégia de autodefesa” do que uma tentativa de aperfeiçoar o sistema.

“Como é que eles se defenderiam? Eles se defenderiam ao conseguirem a manutenção do foro privilegiado”, evidencia.

Em um estudo de 2011 sobre o assunto, o consultor da Câmara dos Deputados Luiz Henrique Vogel nota que problema semelhante aconteceu na Espanha: “Na década de 1990, o partido decidiu colocar em uma das primeiras posições da lista o ministro do interior, José Barrionuevo, investigado por seu papel na ‘guerra suja’ contra os grupos militantes no país Basco, assegurando, assim, sua imunidade parlamentar e foro privilegiado em eventual processo judicial”.

Além do sistema de lista fechada, há também países que adotam listas flexíveis. É o caso de Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia, exemplifica Vogel, em seu estudo.

No caso da Bélgica, o eleitor pode selecionar votar na lista do partido ou em um candidato avulso. Ambos os votos vão ser adicionados e utilizados para definir o número de cadeiras que a legenda vai ter direito no Parlamento. Caso tenham atraído mais votos diretos, no entanto, na hora de definir os eleitos, nomes mais debaixo da lista poderão pegar a vaga daqueles do topo.

Na prática, porém, somente 1% consegue se eleger por voto nominal, assinala o estudo, pois os eleitores geralmente selecionam os primeiros da lista, nomes que já são mais conhecidos.

Já na Noruega, o eleitor pode reordenar a lista, mencionando sua ordem de preferência dos candidatos. Isso gera um sistema de pontuação que pode ter conseqüência de mudar a posição dos concorrentes na lista.

O PT historicamente tem sido um defensor do sistema de lista fechada. O senador Humberto Costa , porém, declarou à BBC Brasil que caumentouno partido a defesa por um sistema misto e que não saberia ddeclararqual a posição oficial da legenda hoje.

Apesar da polêmica em relação à Lava Jato, ele defendeu a necessidade de se ddebatera mudança.

“Nós teremos votação no ano que vem e é fundamental que a gente debata esse assunto. Se alguns têm esse objetivo , não quer dizer que a mudança vai se prestar a isso. Se a lista for fechada, alguns estão declarando que, dará prioridade a quem for parlamentar, mas pode ser que a lei não aprove isso e declare que todos podem participar da lista”, alegou.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, declarou por meio de sua assessoria que o partido vai continuar defendendo “o voto distrital misto de inspiração de Alemania”. Nesse caso, explicou, metade das vagas é definida por voto distrital, ou seja, pelos candidatos mais votados em cada distrito e a outra metade por lista fechada.

No sistema atual brasileiro, os partidos disputam as vagas da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais e municipais em alianças.

Quando o eleitor seleciona um candidato, dessa maneira o voto vai para a aliança. Quanto mais votos essa aliança receber, mais cadeiras vai ter direito de ocupar na Câmara Federal ou nas assembleias. Se as distribuem depois de definido o número de cadeiras, entre os candidatos mais votados de a aliança.

Segundo Glezer, o número menor de ministros e a menor exibição das sessões tendem a agilizar os processos.Como o PSDB não estava no governo federal desde 2002, não tinha influência na Petrobras ou em outras estatais que ficaram marcadas por esquemas de corrupção em que os mencionados políticos fraudavam licitações, selecionando empreiteiras para superfaturar obras e repassar uma parte do lucro ilegal a políticos e partidos.

Esse sistema estimula campanhas mais caras e competição entre candidatos do mesmo partido ou coligação, já que cada um precisa atrair votos para si para conseguir ser eleito.

Outro problema é que as alianças costumam reunir partidos sem coerência ideológica, de modo que seu voto em um candidato X pode acabar elegendo um candidato Y com princípios totalmente diferentes do que você desejava eleger.

Para muitos cientistas políticos, a interdição das alianças – uma mudança menos radical do atual sistema – também teria conseqüência de fortalecer os partidos.

Ambas as propostas costumam enfrentar resistência dos partidos menores para ser aprovada no Congresso.

Fonte: BBCBrasil-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Por que tantos políticos agora defendem voto em lista fechada – e o que isso tem a ver com a Lava Jato?
>>>>>Gilmar recebe Temer e aliados para costurar acordo em reforma política – March 16, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>Reforma da Previdência tem 146 emendas ao texto original – (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>Base e oposição tentam blindar doações e dificultar condenações – March 14, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>Para fugir de pauta negativa, governo prepara agenda de viagens para Michel Temer – March 14, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>>>>>BBC Brasil responderá a pergunta de leitor sobre personagem da Lava Jato; participe – March 10, 2017 (BBCBrasil-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Temer turbina agenda econômica para rivalizar com Lava Jato – March 07, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Pedro Barusco é advertido por falhas em tornozeleira eletrônica – March 07, 2017 (FolhaGeneric)
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>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Ministro do TSE quer documentos que comprovam teor das delações – March 08, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>Nova lista de Janot: seguindo média do STF, julgamentos só viriam no fim de 2022 – (BBCBrasil-pt)
>>>>>Você perguntou e a BBC Brasil responde: o que há contra o PSDB na Lava Jato? – (BBCBrasil-pt)

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