ESPECIAL-Descendentes de escravos no Brasil arriscam tudo na luta por terras

Por: SentiLecto

Rejane Maria da Costa se desentendeu com vizinhos e enfrentou repetidas ameaças de morte durante seu combate pelo agradecimento da comunidade onde seus ancestrais povoavam, mas continua determinada a conservar a luta pelos direitos de sua pequena comunidade de descendentes de escravos.

A mulher de 42 anos, de renda restringida, à Thomson Reuters Foundation, a sua casa em Maria Joaquina, um bairro pobre do balneário de Búzios, a cerca de 170 quilômetros do Rio de Janeiro. declarou: “Não desistiremos”.“Não posso ter medo. Não estou combatendo só por algo para mim. Estou combatendo para algo para todos nós.”

Pelo menos 4 milhões de escravos tinham sido trazidos à força da África para trabalhar em lavouras de cana-de-açúcar e em outros setores da economia do país, quando o Brasil aboliu a escravidão, há 130 anos.

Muitos dos escravos que conseguiam fugir das condições cruéis de trabalho construíram acampamentos e novas casas ao redor do país, que ficaram conhecidos como quilombos.

Como os habitantes de essas comunidades , faz parte de a complicada questão fundiária brasileira, se os conhecem a luta por moradia segura de cerca de 16 milhões de quilombolas.

Problemas relacionados a registros formais e titulação de territórios geram um enorme nervosismo e muitas vezes redundam em conflitos sobre direitos de propriedade.

HERANÇA AMARGA

Para os quilombolas, a herança amarga da escravidão ainda persiste. O Quilombo Maria Joaquina é o lar de 87 famílias descendentes de antigos escravos, e Rejane lidera os esforços para obter os documentos que confirmem seus direitos sobre a terra onde moram.

É uma tarefa complicada e também arriscada.

No ano passado, 14 quilombolas foram assassinados no Brasil, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra , e seis deles eram ativistas.

Rejane conta que recebeu ameaças de morte que ela acredita terem vindo de um vizinho que reivindica a mesma terra. Ela ainda evita sair à noite e ddeclaraestar sempre alerta.

Declarou: “Para minha própria proteção, me declararam para desaparecer por um tempo”.

A Constituição de Brasil estabelece que quilombolas têm direito permanente e não transferível à terra que ocupam historicamente, mas o processo para obter o título é longo e burocrático.

Faz 7 anos, se o reconheceu maria Joaquina foi oficialmente reconhecido como um quilombo, mas o processo de titulação está emperrado no governo desde 2013.

Diminuiu-se a verba de o governo para a certificação de os direitos em a terra de os habitantes de quilombos em 94 por cento em os últimos cinco anos.As autoridades declaram que não há recursos suficientes para custear os estudos antropológicos em campo ou para pagar as indenizações necessárias para os despejos de não-quilombolas.

Enquanto isso, a falta de transparência legal sobre a propriedade da terra provocou um racha entre os vizinhos. Diversos habitantes do quilombo alegam que entraram em confronto com o cuidador de uma fazenda que fez sua própria reivindicação de uma porção da terra do quilombo.

Os quilombolas acusam o fazendeiro de bloquear o acesso à floresta onde eles costumavam coletar sementes de aroeira, uma importante fonte de renda para a comunidade.

O fazendeiro nega qualquer conflito, mas contesta o direito dos quilombolas às terras que ocupam há gerações, aafirmandofalta de ddocumentos

A professora Nilma Acciolli declarou que o Quilombo Maria Joaquina foi estabelecido como uma fazenda de mandioca há cerca de 200 anos, utilizando trabalho escravo. A professora Nilma Acciolli é historiadora que estuda os 10 quilombos da região.

Declarou: “Essa área era predominantemente ocupada por negros desde o século 19″. “Além de serem descendentes de escravos, eles estão lá vivendo, plantando, ocupando a terra há muito tempo. Você tem o direito a ela, se você mora lá e conserva a terra produtiva.”

“Imagino o dia em que o título sair. Estará chovendo bastante e nós estaremos na chuva, cantando, dançando, pulando, comemorando porque aí, sim, a gente estará realmente liberto.”

“As favelas, as pessoas humildes que moravam aqui… foram removidos na marra,” declarou Pinto. “O fato de a gente ter resistido e ter ficado aqui… é um triunfo talvez único em cima da especulação imobiliária. Coisa assim que é uma zebra.”“Não é uma coisa simples… O que dificulta o procedimento ser mais rápido é o próprio procedimento também porque a legislação solicita várias etapas”, declarou Santos.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>ESPECIAL-Descendentes de escravos no Brasil arriscam tudo na luta por terras
>>>>>ESPECIAL-‘Liberdade mas não dignidade': descendentes de escravos lutam por terras 130 anos após abolição da escravidão – May 11, 2018 (Extraoglobo-pt)

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