FCC acaba com neutralidade de rede na internet nos EUA

Por: SentiLecto

Faz 1 dia, o principal órgão regulador de mídia de os Estados Unidos, a Comissão Federal de Comunicação, revogou a regra que criava a

Do ponto de vista jurídico, as novas normas deixam de tratar a internet como um serviço de utilidade pública, passando a classificá-la como um serviço de informação, senelhante ao tratamento dado aos servços de TV a cabo. Sua supervisão deixará de ser feita pela FCC e vai passar a ser responsabilidade da Comissão Federal de Comércio , que vai focar sua atenção em práticas desleais de comércio.

Na sábado 18 de novembro a Comissão Federal de Comunicações havia aprovado uma nova norma que permitia que uma mesma companhia seja talento de um jornal e de estações de TV e rádio na mesma cidade. A Comissão Federal de Comunicações é agência regulatória do setor nos Estados Unidos.

Dever da neutralidade de rede

Para operadoras de telecomunicações. Para os críticos, a resolução compromete a igualdade entre as companhias na competição de venderem seus serviços e produtos.

Por três votos a dois, o colegiado, de maioria republicana, seguiu a diretriz do governo de Donald Trump de suprimi essa regulação, aprovada sob a gestão de Barack Obama em 2015. A neutralidade de rede é um princípio segundo o qual as companhias que controlam infraestruturas de telecomunicações por onde acontece o trânsito de dados do internet — cabos de telefone, de TV paga antenas de transmissão de sinal de celular — não podem tratar de maneira discriminatória as informações que circulam nesses espaços. Cabos de telefone, de TV paga são satélites.

Sob a antiga regra, a FCC determinava três pré-requisito às operadoras: não bloquear o acesso a sites ou aplicativos, não ddegeneraro sinal de conteúdos ou serviços e não fazer qualquer tespéciede favorecimento mestimuladopor acordo econômico. Até então, a alegação de conservar uma neutralidade visava que o interesse econômico das operadoras não prejudicasse o acesso às informações da internet — ou mesmo cinstituísseuumbobstáculoentre os que podem pagar por planos mais caros e os que ficariam restritos aos mais baratos.

Por outro lado, logo depois de a mudança ser anunciada, o Sinclair Broadcast Group fechou um acordo para uma fusão de US$ 3,9 bilhões com a Tribune Media. A fusão vai permitir que o grupo escopo 70% dos domicílios dos Estados Unidos.Do ponto de vista jurídico, as novas normas deixam de tratar a Internet como um serviço de utilidade pública, passando a classificá-la como um serviço de informação, semelhante ao tratamento dado aos serviços de TV a cabo. Sua supervisão deixará de ser feita pela FCC e vai passar a ser responsabilidade da Comissão Federal de Comércio , que vai focar sua atenção em práticas desleais de comércio.

AAjit Pai, que já esteve na frente de companhias de telecomunicações alega que a medida é “leve” Ajit Pai, que já esteve na frente de companhias de telecomunicações é o diretor do FCC. Ajit Pai, que já esteve na frente de companhias de telecomunicações é o diretor do FCC. e que irá promover a competição entre as companhias e auxiliar os consumidores.

Formalizou no dia 22 de novembro, embora o Pai tenha antecipado esta proposta em abril, ele a. Apesar de todos os protestos contra, e de 83 por cento dos eleitores em todo o país – incluindo 75 por cento dos republicanos –  alegarem em uma pesquisa recente da Universidade de Maryland que prefreriam  que as normas de neutralidade definidas em 2015 fossem conservadas, Pai seguiu com os planos de por a nova norma em eleição.

“Operadoras de banda larga terão incentivos maiores para construir redes, especialmente em áreas não atendidas, e maior concorrência, possibilitando que startups e gigantes da internet tenham mais canais para oferecer seus serviços”, alega Pai.

Durante a sessão, a conselheira Mignon Clyburn, ligada ao partido Democrata, reprovou a supressão da norma. “O que me deixa mais triste é que a agência que tinha que proteger os cidadãos norte-americanos é a que agora está abandonando essas pessoas.”

REAÇÕES

Tim Berners-lee criticou fortemente a resolução da delegação norte-americana. Tim Berners-lee é o inventor do protocolo World Wide Web . “Em vez de conservar a internet como um mercado livre de ideias, a FCC deu a um conjunto de conglomerados o poder de decidir o que vive e o que falece on-line — ignorando os milhões de estadunidense que se pronunciaram pela proteção da neutralidade de rede”, pontuou.

Professor da Faculdade de Direito de Columbia e um dos idealizadores da concepção de neutralidade de rede, Tim Wu, rebateu os argumentos dos conselheiros republicanos da FCC. “A revogação da neutralidade de rede não tem nada de regulação leve. Ela significa deixar às operadoras de cabo e telefonia fazerem o que qdesejarem”

14 de dezembro de 2017

Conteúdo original:

Fonte: Panrotas

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

Countries: United States

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>FCC acaba com neutralidade de rede na internet nos EUA
>>>>>FCC derruba a neutralidade de rede nos EUA – (Idgnow-pt)
>>>>>Agência de telecomunicação dos EUA abre porta para consolidação do setor de TV – November 18, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>Entidades brasileiras criticam fim da neutralidade de rede nos EUA – December 15, 2017 (Idgnow-pt)
>>>>>>>>>’Pioneiros da internet’ se manifestam pela neutralidade da rede – December 12, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>Estados Unidos decretam fim da neutralidade da rede – (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>EUA aprovam regra que acaba com a neutralidade da rede – December 14, 2017 (EfeGeneric)
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>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Palestinos convocam “dia da ira” contra política dos EUA sobre Jerusalém – December 04, 2017 (EfeGeneric)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Turquia ameaça romper relações com Israel se EUA reconhecerem Jerusalém – December 05, 2017 (EfeGeneric)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Reconhecimento de Jerusalém como capital pelos EUA é importante para Israel, diz ministro – December 06, 2017 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Irã condena decisão de mudança embaixada dos EUA para Jerusalém – (EfeGeneric)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Oposição egípcia pede suspensão das relações diplomáticas com EUA – (EfeGeneric)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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