MTur atualiza portaria com normas para repasse de recursos

Faz 1 dia, o Ministério do Turismo publicou em o Diário Oficial da União uma nova portaria que estabelece normas e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para realização de projetos e atividades integrantes de o Programa Turismo. A Portaria, que trata-se de uma atualização da portaria 182/2016, que vigorou até a última terça-feira , 39 trata de processos de seleção, análise, fiscalização e prestação de contas dos convênios e contratos de repasse para a realização de obras de infraestrutura, execução de acontecimentos e outros projetos de responsabilidade da pasta. De acordo com o MTur, a adoção de um novo instrumento para tratar das transferências voluntárias de recursos orçamentários e de emendas parlamentares foi necessária para se adaptar à Portaria Interministerial 424/2016.

Desde que as cidades estejam introduzidas nas categorias, convênios para celebrações de aniversário das cidades poderão ser elegíveis no sistema “A” e “B” do Mapa do Turismo Brasileiro.Além disso, outra ação tomada pela nova diretoria da ABTLGBT foi a reformulação do site, mais interativo e com o objetivo de se tornar uma referência em conteúdo LGBT. O diretor de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da Embratur, Gilson Lira, elogiou e demonstrou o suporte do órgão à ação: “O conteúdo é o grande diferencial da entidade, e integraremos essa plataforma, bastante mais interativa, ao site Visit Brasil, portal da Embratur que promove destinos nacionais para turistas do Exterior” alegou Lira.A Portaria 182/2016-MTur, que poderá ser consultada através do

Na quinta-feira 16 de fevereiro Órgãos ou entidades das gestões públicas federal, estadual, municipal ou distrital que buscavam suporte financeiro do Ministério do Turismo para a execução de acontecimentos já podiam inscrever seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal.

Ministério do Turismo objetiva “desenvolver o turismo como atividade econômica auto-sustentável em geração de empregos e divisas, proporcionando inclusão social”.

“São medidas que melhoram a administração e aperfeiçoam o processo de distribuição dos recursos públicos com base nos princípios da eficiência e clareza”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Para inscrever o projeto, os órgãos públicos têm que comprovar a personalidade tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do acontecimento.

Fonte: Panrotas

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>MTur atualiza portaria com normas para repasse de recursos
>>>>>MTur abre inscrições para financiamento de eventos – (Panrotas)
>>>>>Com apoio do MTur, Abrat GLS visa capacitar trade geral – (Panrotas)
>>>>>MTur abre inscrição para projetos de infraestrutura turística – (Panrotas)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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