Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Logotipo do Supremo Tribunal Federal

– O Supremo Tribunal Federal apreciará a partir da sexta-feira da próxima semana, em plenário virtual, uma ação que questiona a chance de reeleição de presidente e outras posições da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, julgamento esse decisivo para as ambições dos atuais ocupantes do comando das duas Casas, respectivamente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre . O PTB que pretende barrar uma eventual reeleição de Maia e Alcolumbre em a disputa calculada para acontecer em o começo de fevereiro de 2021 moveu o processo . O PTB é partido aliado ao presidente Jair Bolsonaro. Esse processo –que definirá o culpado por ditar a pauta das duas Casas Legislativas– poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da administração Bolsonaro, com efeitos inclusive numa eventual tentativa de reeleição dele. Augusto Aras já declarou, em manifestação encaminhada ao Supremo, que cabe ao próprio Congresso decidir sobre a votação dos integrantes das suas Mesas Diretoras. Augusto Aras é o procurador-geral da República. suas Mesas Diretoras. A ação tem como relator o ministro Gilmar Mendes, culpado por ter agendado o começo da análise do caso. No julgamento virtual, os juízes votam por meio de um sistema remoto e não há transmissão ao vivo da sessão. Eles têm uma semana para dar seus votos. O julgamento poderá ser suspendido se qualquer um dos ministros pedir para levar o caso para julgamento no plenário — o que levaria a um recomeço, em sessão a ser futuramente marcada pelo presidente do Supremo. No mesmo dia, o STF também vai começar a julgar em plenário virtual ações que debatem se o governo federal deve ser obrigado a adquiri vacinas contra Covid-19.

– O Supremo Tribunal Federal julgará, a partir da sexta-feira da próxima semana em sessão no plenário virtual, ações movidas por partidos políticos que tentam obrigar o governo do presidente Jair Bolsonaro a adquiri vacinas contra Covid-19. O debate dessas ações pode ter efeito direto na resolução do governo federal de comprar futuros imunizantes para tentar conter a pandemia do novo coronavírus no país. Uma vez que está cada vez mais próxima a etapa de autorização das vacinas diante do estágio final de testes dos imunizantes e a chance de começo da vacinação, o caso ganha relevo. O relator pautou o julgamento de duas ações que debatem aspectos referentes em a vacinação , ministro Ricardo Lewandowski.Na primeira das ações, a Rede Sustentabilidade tenta no Supremo obrigar Bolsonaro a assinar o protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, da de Chinade China Sinovac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, de São Paulo. O presidente já declarou que a vacina de China não transmite confiança à população devido à sua origem. O imunizante da Sinovac está sendo testado no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, comandado por João Doria , oponente político de Bolsonaro. Na outra ação, cinco partidos desejam que o STF determine procedimentos para que a União compre as vacinas após o aval da Agência de Vigilância Sanitária . Em voto antecipado nas duas ações, Ricardo Lewandowski se posicionou para que o governo federal exiba, em até 30 dias, o plano de ações para o enfrentamento ao novo coronavírus, inclusive abordando a estratégia de imunização contra Covid-19 a ser adotada de forma a garantir a «maior cobertura vacinal possível». No julgamento virtual, os ministros do STF votam em um sistema remoto e não há transmissão ao vivo do julgamento. Eles têm até uma semana para votar. O julgamento poderá ser suspendido se qualquer um dos ministros pedir para levar o caso para julgamento no plenário –o que levaria a um recomeço, em sessão a ser futuramente marcada pelo presidente do Supremo.- A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar a abertura de uma ação penal contra o líder do PP na Câmara, Arthur Lira , por corrupção passiva no âmbito da Lava Jato, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli impediu a finalização dessa etapa da caso. Aliado do presidente Jair Bolsonaro e uma das principais lideranças do centrão, Arthur Lira é um dos cotados para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados no icomeçodo próximo ano. O colegiado do STF apreciou nesta terça-feira um recurso da defesa de Arthur Lira contra resolução do ano passado que já havia decidido que o parlamentar teria que virar réu nesse caso sob a denúncia de ter recebido 106 mil reais de propina. Baseada em parte em delações premiadas, a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Lira dá conta de que ele recebeu em 2012, por meio de um assessor, dinheiro de propina repassada por Francisco Colombo, então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos , para que ele permanecesse na posição. Os ministros Marco Aurélio Mello, relator do investigação, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram nesta terça para recusar o recurso contra a resolução do ano passado exibido pela defesa de Lira. Contudo, Caso se o protelou, dias Toffoli pediu vista e o desfecho do , sem previsão para ser deduzido. Em parecer mandado ao Supremo Tribunal Federal , Augusto Aras alegou que, em determinadas situações, os estados podem sim obrigar a vacinação contra a Covid-19. Augusto Aras é o procurador-geral da República. No documento, ele se demonstra inicialmente contra a análise de uma ação exibida pelo PDT pedindo que a Corte autorize estados e municípios a tomarem a medida. Mas, a posição de Aras é diferente, se o STF decidir mesmo assim julgar a ação. Ele declara que estabelecer a obrigatoriedade de uma vacina é uma atribuição do Ministério da Saúde, mas caso a realidade local torne necessária a imunização obrigatória, consente que os estados podem fazer o mesmo em duas suposições: se houver inação do governo federal, ou.

Na terça-feira 17 de novembro – A governadora em exercício de Santa Catarina, Daniela Reinehr, testou positivo para Covid-19, informou sua assessoria em uma publicação no Twitter. «A governadora @DanielaReinehr testou positivo para Covid-19. Liberou-se o resultado de o teste em a manhã de esta terça-feira. A governadora exibiu sintomas leves, passava por avaliação médica e, em isolamento, satisfaria a agenda por videoconferência», informou o perfil oficial do governo do Estado. Ao todo, 17 governadores já foram diagnosticados com a Covid-19: do Ceará, Camilo Santana : do Distrito Federal, Ibaneis Rocha ; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel , que estava afastado da posição por resolução judicial; do Pará, Helder Barbalho ; de Pernambuco, Paulo Câmara ; de Alagoas, Renan Filho ; de Roraima, Antonio Denarium ; do Espírito Santo, Renato Casagrande ; do Mato Grosso, Mauro Mendes ; de Santa Catarina, Carlos Moisés , também afastado da posição para responder a processo de impeachment; de Sergipe, Belivaldo Chagas ; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite ; de São Paulo, João Doria ; do Amazonas, Wilson Lima ; e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja . Faz 10 meses, o governador em exercício de o Rio Cláudio Castro, também já contraiu a enfermidade. Contagiou-se diversas autoridades de a República também já pelAugusto Aras, de o presidente de a Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e de o presidente de o Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Augusto Aras, do presidente da Câmara dos Deputados é o coronavírus. Os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, bragançanos, Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, Braga Netto, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, entre outros, também testaram positivo para o coronavírus. Faz 4 meses, até mesmo o presidente Jair Bolsonaro anunciou que estava com Covid-19.

Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula tanto proficiências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

Jair Messias Bolsonaro é um capitão reformado, político e atual presidente brasileiro.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>STF marca para 4 de dezembro julgamento sobre reeleição de comando da Câmara e Senado
>>>>>STF começa a julgar em 4 de dezembro se governo deve ser obrigado a comprar vacinas contra Covid-19 – (Extraoglobo-pt)
>>>>>STF forma maioria, mas pedido de vista impede abertura de ação penal contra Arthur Lira – (Extraoglobo-pt)
>>>>>PGR diz que estados podem obrigar vacinação contra Covid-19 caso Ministério da Saúde não decida – (Extraoglobo-pt)

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