Por: SentiLecto

O governo federal autorizou, na noite da última segunda-feira, um reajuste anual máximo de 5,21% nos custos dos remédios. Publicou-se a resolução em uma edição extra de o Diário Oficial da União, dois meses após o presidente Jair Bolsonaro interromper a aplicação de a ampliação que teria que entrar em forcita em o dia 1º de abril de 2020 em razão de a pandemia de o novo coronavírus . — — em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com o reajuste autorizado, tem que entrar em forcita uma nova tabela de custos máximos praticada pelas farmácias para os remédios de utilização contínua ou usados no tratamento de enfermidades graves. Neste ano, foram estipuladas três faixas de reajuste, de acordo com os níveis de concentração de genéricos no mercado. As ampliações, portanto, serão de 5,21%, 4,22% e 3,23%. Veja abaixo.

Faixa 1

São aqueles remédios cujos concorrentes genéricos têm participação em faturamento igual ou superior a 20%. Exemplos: omeprazol e amoxicilina . Neste caso, como a concorrência é alta, a ampliação vai ser de até 5,21%.

Faixa 2

São aqueles medicamentos cujos concorrentes genéricos têm de 15% a 20% do mercado. Exemplos: lidocaína e nistatina . A ampliação autorizada nesta faixa vai ser de até 4,22%.

Faixa 3

Remédios cujos concorrentes genéricos respondem por menos de 15% do mercado. Exemplos: ritalina e stelara . Neste caso, como o mercado é mais concentrado, a correção vai ser de até 3,23%.

Protelou-se Reajuste em razão de a pandemia

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos define anualmente o reajuste , vinculada em a Anvisa , até o fim de março.Neste ano, no entanto, o governo e a indústria farmacêutica decidiram adiá-lo por 60 dias em função da pandemia. Se a editou para isso, a Medida Provisória 933-2020.

Entram na lista de remédios com reajuste controlado pela Cmed antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos. Os fitoterápicos e homeopáticos têm custos liberados.

Patrícia Cardoso considera inadequada a liberação do reajuste em meio na pandemia. Patrícia Cardoso é coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor , da Defensoria Pública do Rio.— É um absurdo liberar a ampliação de remédio no meio de uma pandemia, em que os consumidores tem perda de renda e em que a prioridade teria que ser dar condições para que as pessoas possam cuidar da saúde — declara a defensora.

Quando o índice ficou em 4,33%, o reajuste deste ano é superior ao aplicado em 2019. Vale realçar que, no ano passado, a CMED não concedeu três faixas diferentes de ampliação, adotou somente um percentual único. Também é superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo , divulgado pelo IBGE, que ficou em 4,01% no acumulado de março de 2019 a fevereiro de 2020. A ampliação deste ano ainda é maior do que o de 2018, quando os índices de reajuste dos remédios variaram de 2,09% a 2,84% .

— A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira , uma mudança que diminui o índice de correção de débitos trabalhistas devido pelas companhias. Introduziu-se a proposta durante a análise de os destaques de a medida provisória 936 que permite a diminuição de salários e jornada de trabalhadores,. O Senado ainda vai analisar A MP. O texto aprovado na Câmara calcula que a correção dos débitos trabalhistas sejam feitos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial , medido pelo IBGE, mais o índice que corrige a poupança. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra Hoje, a Taxa Referencial corrige o débito trabalhista , divulgada por o Banco Central , mais juros de mora de um por cento ao mês — ou seja, TR + 12% ao ano. Acontece que maioria dos tribunais trabalhistas tem corrigido os débitos utilizado o IPCA-E mais o juro de 12% ao ano. Faz 1 ano, o IPCA-E com os juros de mora de %1 a o mês, o reajuste anual de os débitos trabalhistas foi de quase %16 a o ano, em o ano de 2019 adicionando se. Autor da proposta, o deputado Christino Áureo declara que o texto aprovado na Câmara vai fazer a correção cair para 6% ao ano, mais o índice de poupança. O deputado, na justificação da emenda declarou: “O atual dispositivo de reajuste dos débitos trabalhistas está em descompasso com a conjuntura social e econômica do país, redundando em ampliação desproporcional do débito judicial trabalhista”.

Nesta terça-feira, o Senado proibiu o reajuste nos custos de medicamentos por 60 dias. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. As companhias têm até sexta-feira para informar as ampliações à CMED. O projeto teria um conseqüência retroativo, estendendo o congelamento de custos a partir da data em que a MP deixou de valer , se for aprovado.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Remédios vão ter três faixas de reajuste: omeprazol e amoxicilina, por exemplo, estão entre os que vão ficar mais caros
>>>>>Câmara aprova proposta que reduz correção de débitos trabalhistas – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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